Uma das equipes mais respeitadas da Faculdade de Direito do Mackenzie, o GEAMack – Grupo de Estudos em Arbitragem do Direito-Mackenzie concedeu uma entrevista mais do que especial para o JP3 – Jornal Prédio 3, que você confere abaixo.

JP3: Muitos alunos, em razão do semestre, ainda não foram apresentados para a Arbitragem. Então, antes de falarmos do GEAMack, poderiam, em poucas palavras, contar para a gente o que é Arbitragem e porque ela é importante?

Numa breve descrição, a arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. O que isso quer dizer? Que duas ou mais partes podem concordar em afastar a jurisdição do Estado para que sua disputa seja dirimida de forma privada, dando às partes uma série de oportunidades que não teriam em um processo judicial, dentre elas:

  1. selecionar seus próprios “juízes” – os árbitros – garantindo especialidade na matéria a ser analisada;
  2. flexibilizar o procedimento de acordo com o interesse das partes, de forma que estas podem criar o próprio cronograma para o procedimento, estipular prazos e criar outros ritos formais; e

iii. manter o sigilo do conflito, etc.

Por esses motivos, a arbitragem vem se tornando, cada vez mais, o método mais utilizado pelas empresas para solucionar disputas, e é nesse ponto que reside sua importância. Ela faz parte da atual prática contratual das grandes empresas, seus resultados podendo afetar de forma significativa a economia, e portanto, o nosso dia a dia.

Por Giulia Belmonte

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Equipe do GEAMack

JP3: Se vocês pudessem indicar um ou dois (ou mais) livros introdutórios sobre Arbitragem para quem quiser começar a estudar o assunto, quais indicariam?

No âmbito da arbitragem nacional, acredito que um bom livro para conhecer o assunto é o “Arbitragem e Processo: um comentário à Lei nº 9.307/96”, de Carlos Alberto Carmona. A obra traz preceitos fundamentais para compreender a arbitragem e seus procedimentos, bem como comentários à lei. Ademais, o livro é escrito por um dos coautores da lei de arbitragem brasileira, sendo uma ótima fonte para interpretação desta. No âmbito da arbitragem internacional, recomendo o “International Arbitration: Law and Practice” do Gary B. Born, renomado arbitralista com forte atuação em disputas internacionais.

Por Gustavo Henrique Rocha

 

JP3: Desde que foi fundado em 2010, o GEAMack participa de competições nacionais e internacionais de Arbitragem. O que são essas competições e qual a importância de participar delas?

O GEAMack participa, desde 2010, de duas grandes competições: a CAMARB e o Vis Moot. A primeira, é uma competição brasileira, que abrange matérias e questões do direito privado brasileiro. A segunda, é uma competição internacional, voltada para a arbitragem no contexto do comércio internacional. Ambas acontecem de forma semelhante: são elaborados casos fictícios e as universidades participantes são desafiadas a atuar neles como advogados das partes. Tanto de requerente, como de requeridos. As competições duram meses. Na primeira etapa, as equipes escrevem memorandos defendendo cada um dos lados da disputa. Depois, acontece a fase oral, em que as equipes simulam uma audiência de arbitragem, e atuam como advogados realizando sustentações orais para um grupo de árbitros composto por profissionais da área.

Creio que a importância de participar delas está no fato de que você aprende muito, muito rápido, e de várias formas. Trata-se de um conhecimento desenvolvido que é fundamental na vida profissional e que não é muito explorado na universidade. Nas competições, aprendemos a pesquisar, debater, falar em público. Tentar, e recomeçar do zero. E além disso, é um lugar excelente para conhecer pessoas do ramo, advogados e árbitros de renome, além de fazer contato com nossos colegas de outras faculdades. De maneira geral, a competição abre muitas portas para quem se dedica. É tudo muito trabalhoso, mas extremamente recompensador – seja na esfera acadêmica, profissional ou pessoal.

Por Beatriz Andery

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JP3: A Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot é a principal competição internacional de Arbitragem. Como é participar e levar o nome do Mackenzie para fora do país?

Participar do Vis Moot é uma experiência única, sendo não somente uma oportunidade de aprofundar os conhecimentos na área, mas também de interação com grandes nomes da Arbitragem (acadêmicos e profissionais) e estudantes do mundo inteiro. Interação esta, em meio aos diversos eventos (painéis, palestras, etc.), um ponto muito importante na experiência do Vis Moot que, através desse intercâmbio de ideias e culturas, possibilita um crescimento acadêmico, profissional e, até mesmo, pessoal.

Representar o Mackenzie é sempre um motivo de grande prazer e orgulho. Poder levar o “M” mundo afora é realmente um sentimento indescritível e, sinceramente, a resposta seria bem curta devido a real falta de palavras para ilustrar este sentimento. Portanto, farei uma releitura das saudosas palavras de, um dos maiores nomes do jornalismo nacional, Joelmir Beting:

“Explicar a emoção de ser Mackenzista, a um Mackenzista, é totalmente desnecessário. E a quem não é Mackenzista, simplesmente impossível.”

Por Pedro Rocco

JP3: Como funciona a preparação da equipe para as competições? O trabalho é apenas nas semanas prévias ou durante todo o ano?

Toda competição está centrada no estudo de um caso criado pelos organizadores do evento. Assim, é a partir da liberação desse material aos participantes que efetivamente começamos a preparação.

Nesse primeiro momento, buscando compreender os fatos que circundam a controvérsia e os argumentos jurídicos e retóricos para defender ambos aos lados envolvidos. Como dizia Nietzsche “o diabo está nos detalhes”. Por isso, é preciso, diariamente, se aprofundar nas temáticas estudadas. A fase escrita, portanto, se aproxima muito a um trabalho acadêmico. A biblioteca se torna sua segunda casa, ante a necessidade de se buscar a maior gama de autores que tratem dos temas em prospecto.

Além disso, as reuniões semanais são de suma importância para a construção madura dos argumentos. Por meio do auxílio dos coaches e debates com os demais participantes, colocamos em cheque o estudo feito ao longo da semana e, dessa forma, fortalecemos ainda mais a tese a ser defendida.

Com a entrega dos memoriais, é começada oficialmente a fase oral, cujo maior objetivo é preparar os oradores que representarão a equipe nos painéis. Isso, contudo, não significa o fim das pesquisas, ao contrário, é preciso permanecer aprofundando os argumentos constantemente. Aqui, o treino é literalmente diário até o efetivo dia da competição. Há, ainda, algumas pré-competições muito importantes para o aprimoramento das equipes que, tamanha proporção que alçaram, tornaram-se fase crucial para avaliar o desempenho dos oradores.

A competição, como visto, possui duas fases e em ambas é preciso muita dedicação. Participar da CAMARB ou do VisMoot requer algumas madrugadas, finais de semana sem sair, muita disciplina e determinação. E não poderia ser diferente. Como costumo dizer: o esforço é inerente ao sucesso.

Por Isabella Cairo

JP3: Além do aprendizado sobre o tema, quais outras habilidades os estudantes que participam do GEAMack acabam desenvolvendo?

O GEAMack não se resume apenas ao aprendizado acadêmico, ainda que este não perca sua devida importância. Além da oportunidade de fazer novas amizades, os participantes acabam por desenvolver inúmeras capacidades, dentre elas, o time management, a habilidade da escrita e da fala e como se portar em um ambiente profissional. Com o grupo aprendemos que os resultados, sejam eles bons ou ruins, sempre são fruto do trabalho em equipe.

Por Daniela Tavares

JP3: Uma das características mais legais do GEAMack é a participação integrada de alunos, ex-alunos e professores. Qual a importância dos antigos alunos na construção do grupo e de suas atividades?

Eu sempre digo que o GEAMack é mais do q uma simples experiência acadêmica; é uma oportunidade única de fazer amigos que você sabe que levará para a vida. Ter antigos alunos nos ajudando e apoiando é de extremo enriquecimento não só jurídico, quanto pessoal – desde discussões sobre linhas argumentativas à atenção singular em dias estressantes.

É, isso sim, uma constatação de que você sai do Mackenzie, mas o Mackenzie não sai de você!

Por Cláudia Gouveia

 

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JP3: Além das competições, o GEAMack também realizada outras atividades? Quem quiser participar do grupo, mas não das competições, consegue manter algum vínculo?

O GEAMack é o grupo de estudo em arbitragem do Mackenzie, cujo objetivo é incentivar o estudo da arbitragem para além da sala de aula. As competições (nacionais e internacionais) são algumas das atividades promovidas pelo grupo.
Ao longo dos últimos anos, o GEAMack promoveu um curso de extensão com aulas introdutórias sobre arbitragem, ministradas, em grande maioria, por ex membros do grupo. Atualmente, em paralelo ao time que está se preparando para a competição brasileira, terá início o grupo de estudos avançado em arbitragem internacional.
O GEAMack também organiza e apoia eventos sobre arbitragem.
Existem, portanto, diversas formas de participar do GEAMack, fiquem de olho na página do Facebook e do Instagram para acompanhar as próximas atividades.

Por Carolina Assumpção

JP3: Como funcionam os processos seletivos para o GEAMack?

O processo seletivo varia de acordo com a atividade que pretende ingressar. O curso de extensão promovido em anos anteriores não tinha qualquer seletiva, todos os alunos podiam participar das aulas. O processo seletivo do grupo de estudos de arbitragem internacional tem uma seletiva baseada no envio de cartas de motivação e currículo.

Para participarmos do time que representará o Mackenzie na X edição da CAMARB nós passamos por um processo seletivo com diversas fases. A primeira foi o envio do currículo junto a uma carta motivacional, escrita por cada um de nós, explicando os motivos pelos quais nós temos interesse em ser parte do grupo.

Foi realizada uma aula introdutória sobre arbitragem para os selecionados no primeiro filtro. Em seguida, os coaches e coordenadores do GEAMack nos passam um caso jurídico fictício e as orientações para escrevermos um memorial em conjunto com outras pessoas, que são divididas em grupos. O memorial deveria defender uma das partes do caso fornecido, utilizando doutrinas e jurisprudências pesquisadas pelos próprios alunos.

Por fim, foi realizada uma fase oral, onde simulamos uma espécie de painel arbitral, discutindo o caso que nos fora passado. Atuamos como oradores, expondo por meio da fala a argumentação que utilizamos no memorial escrito.

Por Clara Menezes

 

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JP3: Para quem quiser participar, qual a melhor forma de acompanhar o grupo e se preparar para as próximas atividades?

Incentivamos a todos os interessados em participar das competições e/ou núcleos de estudos em arbitragem a seguirem nossa página no Facebook e no Instagram. As novas atividades e seus respectivos processos seletivos serão sempre divulgados por meio das redes sociais do GEAMack.

Por Equipe GEAMack

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Jornal Prédio 3 –JP3, é o periódico on-line dos alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, organizado pelo Centro Acadêmico João Mendes Júnior e a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie (Alumni Direito Mackenzie). Participe e escreva! Siga no Instagram!