A crítica antropológica de Wolfgang Fikentscher ao antitrust no pensamento Neoclássico

Por Mateus Perigrino Araujo Se é possível amalgamar junto à escola do pensamento Neoclássico - sobretudo em um âmbito de reflexão tão ‘’acoplamentário’’ como o antitrust - considerações de autores como Milton Friedman, Richard Posner e George Stigler, teríamos um panorama comum não muito otimista acerca do papel das políticas concorrenciais no controle dos monopólios. ... Continuar Lendo →

Inscrições abertas para o Grupo de Estudos de Direito Empresarial e Desenvolvimento (GEDED-MACK)

Estão abertas as inscrições para o Grupo de Estudos "Direito Empresarial e Desenvolvimento" coordenado pelo Professor Pedro Ramunno. Nesse semestre serão disponibilizadas 15 novas vagas para alunos que estejam cursando, preferencialmente, a partir do quarto semestre. Estudantes de outras instituições e ex alunos também podem concorrer às vagas. Os alunos que já estão no grupo... Continuar Lendo →

A necessária revisitação dos debates a respeito dos objetivos da Lei Antitruste no Brasil: uma crítica à Escola de Chicago

Por Victoria R. Schnor É comum que em tempos de crise o Direito Concorrencial ganhe destaque,  trazendo à tona temas como precificação abusiva, arbitrariedade de lucros, quebras  contratuais, cooperação entre concorrentes, dentre outros assuntos que contornam o  Direito Antitruste.  Contudo, não é de hoje que se vê a necessidade de revisitar a política Antitruste e ... Continuar Lendo →

Pragmatical Adjudication e Consequencialismo Contra legem na resolução do Tema 325 (CIDE SEBRAE)

Por Matheus Tomé O fenômeno da tributação enseja reflexões de eficiência em seu sentido estrito1, e da  importância do Direito Tributário para o sustento e desenvolvimento econômico e social do  Estado. Em especial, anota-se a impossibilidade de refletir sobre este ramo do direito de forma  dissociada de aspectos econômicos, evidente o enlace da argumentação consequencialista... Continuar Lendo →

A civilização dos extremos

Por Jonathas Paulo Gomes da Silva Em seu prefácio do livro "A Era Dos Extremos", cujo espectro aborda os idos de 1914 a 1991, Eric Hobsbawm, ao relatar a dificuldade de examinar período histórico tão próximo, resume: "Para este autor, o dia 30 de janeiro de 1933 não é simplesmente a data, à parte isso... Continuar Lendo →

A disfuncionalidade do mercado: uma análise sobre seus reflexos na área da saúde

Por Thaís Mantovani Numa análise sobre o desenvolvimento histórico-econômico, em seu artigo “Reflexões Sobre a Disfunção dos Mercados”, Calixto Salomão Filho sustenta que é da regulamentação e, muitas vezes da restrição dos mercados, que parece depender o progresso humano, tanto social como econômico.[1] Para tal reflexão, o autor sustenta duas hipóteses de disfunção do mercado... Continuar Lendo →

Monopólio enquanto uma falha de mercado: uma análise comparativa entre o monopólio colonial e contemporâneo

Por Isabelle Carvalho e Vitor Oliveira Partindo de uma análise histórico-econômica, Calixto Salomão Filho em seu texto “Monopólio Colonial e Desenvolvimento”, busca determinar características e estruturas semelhantes que levaram países da América Latina e Ásia ao subdesenvolvimento, em virtude das explorações sofridas durante séculos de colonialismo do continente europeu. O viés proposto pelo autor é... Continuar Lendo →

A razão pela qual a assimetria de informações num mercado não justifica a intervenção estatal – Uma crítica a Calixto Salomão Filho

Por Julia Lopes O Direito Comercial se dedica, pode-se dizer, à sustentação do mercado. A tutela dos contratos firmados entre as partes,  a criação do título de crédito, a disciplina de tipos societários e até a regulação das “falhas de mercado” são instrumentos que surgiram para dar mais confiança e garantia nas transações comerciais, para... Continuar Lendo →

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