O jornal dos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Por Bruno Serafim dos Santos Enquanto o mundo presencia diferentes estágios diante da pandemia do COVID-19, milhares de escolas e universidades ao redor do globo permanecem fechadas e o resultado é um só: a ascensão do ensino virtual, realizado de forma remota e por meio de plataformas digitais. A mudança, que foi um desafio enorme... Continuar Lendo →
Por Vinicius Giusti Lazaro Atualmente, o ministro da economia Paulo Guedes vem defendendo a tributação dos livros, alegando que é um produto da elite e, sendo assim, os que compram poderiam pagar um valor maior. O texto que segue tem intenção de propor uma reflexão e demonstrar os motivos para essa tributação não ocorrer. A... Continuar Lendo →
Sara Winter: a exposição de dados pessoais como meio de incitação ao ódio
Por Maria Fernanda Prado Russo A mulher, a “mil e uma utilidades”, a mãe, a esposa, a trabalhadora tem espaço em meio ao caos que a COVID-19 foi capaz de proporcionar? De fato, a mulher na sociedade está longe da equidade ou igualdade em relação ao homem. É inegável a diferença e o peso que... Continuar Lendo →
Por Mauricio Miléo O fascismo se caracteriza por ser um modelo de Estado no qual vigora um regime político centralizador, cujos depositários do poder controlam a economia de mercado em benefício dos grupos alinhados com sua doutrina oficial. Assim, o governante se habilita a coordenar todas as esferas da vida social e privada de modo... Continuar Lendo →
Por Nicole Vilas Boas A Recomendação n° 62 de 17/03/2020 traz orientações ao Judiciário para que adotem medidas preventivas à propagação de infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Tal medida se faz extremamente necessária, tendo em vista a crise sanitária que os presídios brasileiros enfrentam há anos. Desde... Continuar Lendo →
Por Nicole Vilas Boas Tempos de pandemia. A orientação é clara: fique em casa. Escolas e creches fechadas, crianças, pais e avós em casa. As coisas continuam iguais para os trabalhadores autônomos, pois, o Governo disponibilizara para eles a quantia de R$600,00 que lhe será debitada durante quatro meses. Somente duas pessoas por casa podem... Continuar Lendo →
Por Luiz Garcez A preocupação jurídica com proteção da criança e do adolescente remonta a declaração de Genebra de 1924. Marcos internacionais importantes nesse sentido foram a Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas em 1948, o Pacto de São José de 1969 e as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça... Continuar Lendo →
July Samary Sem precedentes. Sem precedentes. Sem precedentes. Afirmação proferida por muitos que ecoa vividamente a fim de constatar a realidade que ora suportamos. Pandemia. Muito se questiona: “Como sairemos de tal situação? Como será quando tudo isso acabar?”. Tudo se agravou rapidamente, nossos débeis coração e mente não tiveram tempo de digerir tantas dores.... Continuar Lendo →
Por João Paulo Mortari Neves O drama polonês “365 dni”, baseado no livro homônimo da autora polonesa Blanka Lipinska, estreou na plataforma de streaming da Netflix, e causou diversos comentários nas redes sociais e até no âmbito jurídico a respeito de sua maior polêmica: a romantização das relações abusivas e o assédio sexual. O filme... Continuar Lendo →
Por Maria Isabel Sousa O contexto internacional atual é de manifestações e movimentos do #BlackLivesMatter e as últimas ações do movimento foram a derrubada e decapitação de estátuas. Em Boston, a estátua de Cristóvão Colombo teve sua cabeça arrancada, e uma outra do mesmo foi derrubada na Virginia. A morte de George Floyd por um... Continuar Lendo →
Por Gabriella AssalisA natureza da palavra amar tem base filosófica e dá margem a diversas discussões, em que Baruch Spinoza, filosofo holandês, chegou a descrever como "amor é a alegria acompanhada da ideia de uma causa exterior." (Espinoza; Ética, parte 3).Na Grécia o termo amar se dividia em três : Eros (como um amor apaixonado... Continuar Lendo →
Por Nicole Vilas BoasNo dia 26 de Fevereiro de 2020 o primeiro caso de coronavírus no Brasil foi detectado e, em 11 de Março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) o classificou como pandemia. Diante dessa cena, percebeu-se a necessidade da criação de medidas de enfrentamento e, no sistema justiça não foi diferente.... Continuar Lendo →
Por Nicole Vilas BoasAs mulheres, que representam 70% dos profissionais de saúde em esfera global, são as mesmas que em 2018 ocupavam apenas dez, dos cento e cinquenta e três cargos de chefes de Estado. As mulheres, que possuem carga tripla ao trabalharem, cuidarem do filho e da casa, são as mesmas que possuem remuneração... Continuar Lendo →
Por Nicole Vilas Boas Em tempos de enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, mudanças são necessárias. As citadas MPs, portanto, trouxeram alternativas para empregadores e empregados. Em resumo, a MP 927, de 22 de março de 2020, abrange tais pontos: Teletrabalho O teletrabalho pode ser adotado pelo empregador a qualquer momento, sem necessidade de registro... Continuar Lendo →
Por Luiz Garcez As primeiras ações e regramentos sobre vigilância sanitária no Brasil surgiram no início do século XVIII e foram inspiradas em Portugal. A chegada da Família Real em 1808 é fundamental para essa estruturação, pois a saúde pública foi sistematizada com foco na contenção de epidemias e abertura dos portos para o comércio... Continuar Lendo →
Jornal Prédio 3 — JP3 