O jornal dos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Aparecida de J. Oliveira - 3º semestre Em 04/09/19 foi editada a Medida Provisória nº 894/2019 que ''institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada". No § 1º lê-se: "A pensão especial... Continuar Lendo →
Rafael Almeida - 2º Semestre Há alguns dias, quando eu presenciava a temida semana de provas, um dos meus professores disse, na sala de aula, após alguns alunos reclamarem da carga excessiva de estudos daquela semana de provas intensa, que, conforme vamos nos especializando e nos tornando mais profissionais, a responsabilidade aumenta e, consequentemente, ficamos... Continuar Lendo →
Aparecida Oliveira - 3ºsemestre O que é estresse? O que ele pode causar? Quem está suscetível a tê-lo? O estresse é o mal do século. Quem nunca se sentiu sobrecarregado e "estressado"? Essa palavra já faz parte do nosso vocabulário. Mas em doses elevadas, o estresse pode causar o que chamamos de surto psicótico e... Continuar Lendo →
Ana Paula de Assis Matias - 3º Semestre Em continuidade ao Direto da Redação anterior, não é muito difícil de se imaginar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes brasileiras... Continuar Lendo →
Ana Paula de Assis Matias - 3º Semestre Você sabe o que é Tráfico Internacional de Pessoas? Você sabe que ele é muito comum, principalmente no que diz respeito a crianças... Continuar Lendo →
Nascida em 3 de janeiro de 2003, filha do ator sueco Sven Thunberg e da cantora de ópera Malena Ernman, Greta Thunberg é uma jovem ativista sueca de apenas 16 anos que luta contra o aquecimento global. Greta é portadora da Síndrome de Asperger e, inclusive, fala sobre esse assunto com muito orgulho e facilidade,... Continuar Lendo →
Aparecida de Jesus Oliveira -3º semestre Os remédios constitucionais, ou remédios jurídicos, são instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro que garantem aos cidadãos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal (CF). São eles: o Habeas Data, Habeas Corpus, Ação Civil Pública e o Mandado de Segurança. No texto da CF de 1934, temos a expressão “direito certo e... Continuar Lendo →
Paulo Pereira da Silva, 7º semestre. Os operários, Tarsila do Amaral Já parou para refletir acerca do como seria ter a vida visceralmente metamorfoseada, por medida invasiva e autoritária de outrem ou por supervenientes circunstâncias, tal qual Gregor Samsa[1], que experimentou inusitada e surreal transformação....ou por que não citar as nebulosas arbitrariedades sofridas por Josef... Continuar Lendo →
Aparecida de Jesus Oliveira - 3º semestre Homeschooling é uma expressão em inglês que significa "ensino domiciliar". É a modalidade em que pais optam por ensinar seus filhos em casa ao invês de matriculá-los na escola. Países como Estados Unidos, Inglaterra, Suíça, Finlância, Bélgica e Canadá já adotam esta modalidade de ensino, porém no Brasil... Continuar Lendo →
Somente em 2019, 5 crianças foram mortas por balas perdidas no Rio de Janeiro. O último caso, o de Ágatha Vitória Félix, de 8 anos, chamou a atenção de diversas pessoas por todo o Brasil e despertou um questionamento, o qual, na minha opinião, já deveria ter sido feito há muito tempo, o que todas... Continuar Lendo →
Rafael Almeida - 2º Semestre Você conhece a advocacia pro bono? De origem latina, o termo pro bono significa “para o bem”, e seu uso mais comum é relacionado a atividades que beneficiam um povo ou população em geral. Um trabalho pro bono beneficia o público e é considerado uma atividade voluntária, ou seja, no... Continuar Lendo →
Rafael Almeida - 2º Semestre Existem inúmeras maneiras de interpretar o mundo, especialmente em relação à convivência humana e às funções de cada indivíduo. Por meio de vivências, culturas e sociedades diferentes, a humanidade abriga múltiplas cosmovisões, que enriquecem as suas interações. O Direito, portanto, não está isento destas divergências de visões. Para entender a... Continuar Lendo →
Ana Paula de Assis Matias - 3º Semestre. Nessa semana que se passou, várias coisas contribuíram para que eu escrevesse sobre esse tema: desde conversas com os colegas de trabalho até à leitura de um acórdão para a realização de uma prova. Mas enfim, para você, o que é "liberdade de expressão religiosa"? ... Continuar Lendo →
Aparecida Oliveira, - 3º semestre O dia 11 de setembro ficou marcado na mente de todas as pessoas do mundo pelas atrocidades ocorridas nas Torres Gêmeas, nos Estados Unidos, mas é também neste dia que o Código de Defesa do Consumidor faz aniversário e neste ano ele completa 29 anos. Mas você sabe qual a... Continuar Lendo →
Postado por Beatriz da Silva Marcelino – 2° semestre No dia 26 de agosto de 2019, Jair Bolsonaro se envolveu em mais uma polêmica após um comentário que fez na rede social facebook referindo-se à aparência de Brigitte Macron, a primeira-dama francesa. Além disso, no dia 05 de setembro de 2019, o Ministro da Economia... Continuar Lendo →
Rafael Almeida - 2º Semestre Um dos maiores clássicos da literatura jurídica, “A luta pelo Direito”, de Rudolf von Ihering, jurista alemão, estabelece como a luta é primordial para que a esfera jurídica seja constantemente protegida e mantida. A luta, segundo Ihering, é parte da natureza do Direito e uma condição de sua ideia. Qual... Continuar Lendo →
Jornal Prédio 3 — JP3 