Por Julia Monteiro Nalles A área compreendida como Terra Indígena Yanomami tem hoje aproximadamente 20 mil garimpeiros ilegais em atividade, de modo que um boletim produzido pelo Instituto Socioambiental relatou um aumento de 3% na área degradada pelo garimpo em apenas um mês: de fevereiro a março. Só esse problema já deveria, em condições normais,... Continuar Lendo →

Por Ana Clara P.S.M.O. Nesta terça-feira, dia 15 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma recomendação a respeito das bancas examinadoras de concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura. A recomendação foi no sentido de que os tribunais devem observar a igualdade de gênero na composição de tais bancas e é... Continuar Lendo →

Por Júlia Mayumi e Rafael Almeida Diante das inúmeras necessidades de estudantes em um ambiente universitário, desde orientações durante o início do curso até comunicações com a diretoria da universidade, um Centro Acadêmico, comumente conhecido como CA, executa a relevante tarefa de representação estudantil, realizando-a de forma a garantir os direitos de seus representados. Na... Continuar Lendo →

Por Júlia Mayumi Oliveira No dia 3 de novembro (seg), a subestação de energia elétrica da Zona Norte de Macapá (AP) pegou fogo, deixando 13 das 16 cidades do estado sem abastecimento. Cerca de 750 mil pessoas foram afetadas. Cinco dias depois, iniciou-se um rodízio entre os bairros, que tem sido bastante criticado.  Laércio Rodrigues,... Continuar Lendo →

por Júlia Mayumi Oliveira No Brasil, 40.740 pessoas estão na fila de espera por transplante de órgãos, segundo dado divulgado pelo G1 em agosto deste ano. Esse número cresceu durante a pandemia, que afetou os procedimentos em hospitais de todo o país. A taxa de doadores efetivos caiu 6,5% no primeiro semestre deste ano, em... Continuar Lendo →

Por Leonardo Mariz A Escola de Formação Pública (EFP) da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), criada em 1998, é composta por dois programas interligados: o Programa de Iniciação Científica, no qual 25 alunas e alunos discutem temas atuais do mundo jurídico; e, o Programa Continuado de Formação Docente, destinado a ex-alunas e ex-alunos, colaboradoras... Continuar Lendo →

Por Júlia Mayumi e Rafael Almeida Liberdade de imprensa, você conhece? Tão aclamada, essa liberdade representa uma das principais características de um Estado Democrático, essencialmente pela sua capacidade de limitar os abusos e influências das autoridades sobre a população. Por meio da atuação jornalística livre, não somente podemos exercer nosso direito de ser informado, mas,... Continuar Lendo →

Por Julia Monteiro Nalles No contexto do isolamento social trazido pela pandemia, algo que rapidamente percebemos é o quão efetivo e desenvolvido é o e-commerce (comércio digital) atualmente. Isso não só no sentido de que agora todas as lojas mais frequentadas dos shoppings possuem um domínio virtual por meio do qual é possível adquirir seus... Continuar Lendo →

I - Introdução O Regime Militar no Brasil impediu abruptamente qualquer avanço em relação aos direitos sociais e humanos. Como consequência, o processo de elaboração da Constituição Federal de 1988 teve uma grande preocupação em trazer expressamente direitos até então nunca vistos pelo povo brasileiro, com o objetivo de garantir maior igualdade e acesso aos... Continuar Lendo →

Por Júlia Mayumi Oliveira A varejista Magazine Luiza anunciou, este ano, a criação de um programa de trainee voltado exclusivamente para pessoas negras. Alvo de diversas críticas e elogios, o projeto foi pauta de debates acalorados na internet e fora dela.  O defensor público federal Jovino Bento Júnior entrou com uma ação civil pública contra... Continuar Lendo →

Por Ana Clara P.S.M.O. Na quarta-feira da semana passada (30/09), estava na pauta para julgamento do Supremo Tribunal Federal o famoso caso da Aida Curi, no qual foi reconhecida repercussão geral sobre a tese alegada do direito ao esquecimento.  Apesar de ter sido retirado da pauta no dia previsto para julgamento, e sem nova data... Continuar Lendo →

Por Julia Monteiro Nalles Recentemente, uma notícia de manchete bastante revoltante foi muito divulgada nas redes sociais: mãe perde guarda do filho por ser vegana. A notícia se trata do que ocorreu com Patrícia Garcia, residente do estado do Paraná, e a manchete apelativa transmite o que ela mesma diz, que a transferência da guarda... Continuar Lendo →

Por Júlia Mayumi Oliveira Hachiko, Bidu, Marie, Bolt, Marley, Totó, Scooby-Doo, Frajola, Garfield... Os cães e gatos da ficção conquistam os corações de todos que conhecem suas histórias, e inspiram a vida real: mais de 50 milhões de cachorros e 23 milhões de gatos vivem nas casas brasileiras, de acordo com o IBGE. Cuidar de... Continuar Lendo →

Por Julia Monteiro Nalles O mês de setembro está chegando ao fim e, com ele, a atenção especial oferecida a questões relacionadas à saúde mental. É assim já há bastante tempo: durante o 9º mês do ano, um número considerável de perfis de redes sociais compartilha fatos ou alertas sobre saúde mental, abre suas mensagens... Continuar Lendo →

Por Júlia Mayumi Oliveira A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), promulgada em 2018, entrou em vigor no último dia 18. A partir dessa data, passa a ser regulamentada a transferência, a proteção e o uso de dados pessoais no Brasil. Inspirada na legislação europeia, a nova lei prioriza o consentimento do cidadão para... Continuar Lendo →

A Assistência Judiciária João Mendes, entidade prestadora de atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda, conveniada com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e vinculada aos alunos e antigos alunos do Direito Mackenzie, acaba de lançar Planos para Associados na luta em favor da efetivação do Direito Fundamental de Acesso à Justiça.... Continuar Lendo →