Por Júlia Mayumi e Rafael Almeida

Diante das inúmeras necessidades de estudantes em um ambiente universitário, desde orientações durante o início do curso até comunicações com a diretoria da universidade, um Centro Acadêmico, comumente conhecido como CA, executa a relevante tarefa de representação estudantil, realizando-a de forma a garantir os direitos de seus representados.

Na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, temos o Centro Acadêmico João Mendes Júnior (CAJMJr), fundado em 30 de abril de 1955, um período repleto de incertezas políticas. Entretanto, apesar de sua existência ser de amplo conhecimento, muitas vezes, alguns estudantes não conhecem de perto suas funções, atividades e áreas.

Afinal, como é o dia-a-dia de um Centro Acadêmico? Qual sua importância dentro da universidade? Como as gestões e eleições funcionam? Pensando nessas e em outras questões, o JP3 apresenta não somente a atual gestão, mas, também, um pouco da estrutura do CA de Direito de nossa universidade.

. O que faz o CA e qual sua relevância?

Para facilitar o cotidiano dos estudantes de Direito, o CA organiza algumas atividades e eventos, como a famosa recepção dos bixos e bixetes, no início de todo semestre. Nessa época, os novatos são introduzidos aos encantos da nova vida na universidade e, para uma melhor vivência, o CA busca apresentar as várias possibilidades existentes durante o curso. Além disso, realizam feiras de estágio – com a participação de diversos escritórios de advocacia -, produzem boletins com vagas de estágio, eventos comemorativos do dia do advogado e muitas outras ações que visam à facilitação e maior conhecimento dos alunos sobre os diferentes acontecimentos da Faculdade de Direito. 

Mais recentemente, inclusive, com a nova gestão, foi inaugurado o João Mendes Por Dentro, que objetiva reunir pessoas para falar sobre temas pertinentes à política nacional e internacional. Houve, também, a implementação do After OAB, que se propõe a ser um evento com lives sobre a segunda fase da tão conhecida Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com professores do Damásio Educacional.

A participação dos alunos na maior parte dessas atividades é gratuita, porém o CA precisa de verba para o pagamento dos salários dos funcionários e para a manutenção da sede, que são seus principais gastos. Gabriela Franklin, diretora financeira do CA, explica que a Universidade Mackenzie cobre alguns dos custos, mas a arrecadação também vem “através de parcerias, principalmente cursinhos preparatórios para concursos e para o Exame da Ordem, e com a venda de produtos”.

Todos esses eventos são divulgados nas redes sociais do CA. Bruna Macedo, diretora de comunicação, quer atualizar o site no próximo ano (2021) para que as informações não dependam tanto do Instagram e do Facebook para serem divulgadas, pois nem todos costumam acessar essas plataformas. Um dos projetos da diretoria é tornar a comunicação da entidade mais próxima dos alunos, utilizando stories mais informais e uma linguagem menos institucional.

Gabriela destaca, ainda, a relevância do Centro Acadêmico para os alunos: “O CA representa todos os estudantes. Não nos limitamos apenas em palestras ou horas complementares (…) nossa luta é pelo combate à opressão no ambiente universitário.” Para ela, a entidade foi fundamental na abertura de novos diálogos dentro da Universidade. “Há cinco anos atrás (sic) era impensável ter debates dentro da Universidade sobre temas polêmicos. Nós conseguimos mudar essa realidade e quebrar esse tabu. Agora, é comum ter debates com políticos sobre aborto, drogas e pautas como feminismo, racismo, fascismo e LGBTQIA+.” 

. Como funcionam as eleições e gestões?

Pensando na possibilidade de variar as pessoas que integram a Diretoria Executiva do CA – que gerem a entidade -, o Estatuto do Centro Acadêmico determina que as gestões devem ser eleitas pelos próprios estudantes da Faculdade de Direito, permanecendo no mandato por 1 ano. Segundo seu art. 24: “A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal se elegem no mesmo escrutínio, por meio de sufrágio universal, direto e secreto, em um único turno, em eleição por chapa, para um mandato de um ano, sendo eleitas as chapas mais votadas”.

Há, inclusive, requisitos para a elegibilidade de um membro, em todos os cargos: 

  1. Ser associado regularmente matriculado em qualquer semestre até o quarto ano.
  2. Estar cursando pelo menos três matérias da Faculdade de Direito da Universidade 
  3. Não ter sido penalizado nos termos do estatuto

Essas exigências objetivam garantir que as pessoas que forem contribuir nas gestões do CA sejam, no mínimo, conectadas com o cotidiano de um estudante de Direito, além de não fazer restrições de semestre, o que é positivo para a pluralidade de visões estudantis.

Como qualquer grupo minimamente organizado, há a inevitabilidade de uma estruturação satisfatoriamente bem-feita. Para isso, diversas equipes são formadas, cada uma com determinadas funções e tarefas a serem realizadas sob sua responsabilidade:

. Presidência

. Vice-presidência

. Diretoria Política

. Diretoria de Comunicação

. Diretoria Acadêmica

. Tesouraria

. Conselho Fiscal

Apesar dessa divisão, o CA não se limita aos membros da gestão eleita e conta, também, com o auxílio de diversos colaboradores voluntários. Para saber mais sobre os membros da atual gestão, suas propostas e conhecer mais profundamente as funções desses times, acesse o Instagram da gestão Omnis.

. Planos para 2021

A nova gestão trouxe alguns projetos para o próximo ano: “Queremos continuar muitas coisas legais da gestão passada, mas temos coisas novas que estamos bem empolgados”, comenta a atual presidente do CA, Mariana Veiga. Um dos principais projetos para o retorno das aulas presenciais é o Reciclagem de Estudos, que organizará um espaço dentro do CA para os alunos doarem materiais acadêmicos – xerox, livros, resumos, etc. Gabriela Franklin conta, ainda, que o Boletim de Estágios seguirá e que há planos para reformar a sede do CA.

Quanto à recepção dos calouros, a gestão está trabalhando para coibir opressões e, assim, garantir as boas-vindas inesquecíveis que os novos mackenzistas merecem. Mariana comenta que os bolsistas do ProUni, que entram depois do início das aulas, também serão devidamente recepcionados. Gabriela ressalta as mudanças que aconteceram em relação aos últimos anos: “Nosso trote já não é mais opressor ou humilhante e estamos mais preocupados em integrar os calouros. Temos uma preocupação muito grande em garantir a democracia e um ambiente acolhedor”. A diretora financeira garante que a recepção ocorrerá no próximo semestre, ainda que de forma virtual, a depender da pandemia.

. Um CA representativo

Em sua história, o CA teve sua primeira presidente mulher somente em 1992, além de ter tido apenas 9 presidentes mulheres, incluindo a atual gestão. De acordo com Mariana, “desde a gestão passada, o CA coloca pelo menos uma mulher em cada mesa nos eventos. [É importante] sempre garantir o espaço pela representatividade”. Mariana também foi uma das fundadoras do Coletivo Cassandra Rios, coletivo LGBTQIA+ da Faculdade de Direito, e diz que o CA tem “bastante atenção com grupos minoritários”.

Uma das parcelas mais vulneráveis dentro da Universidade Mackenzie são os bolsistas, que enfrentam, diariamente, dificuldades para permanecer na Faculdade. A atual gestão do CA possui, como expressa Mariana, bolsistas, o que facilita o exercício de representatividade e contribui para buscar seus interesses, frequentemente ignorados.

O Centro Acadêmico João Mendes Júnior, assim, não é meramente uma entidade política. É, acima de tudo – e deve continuar sendo -, um grupo que representa e auxilia os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Sua força ultrapassa a simples comunicação institucional e passa por inúmeras maneiras de contato com os alunos. 

Por fim, Mariana recomenda a participação em entidades universitárias, que, para ela, oferecem “uma experiência única porque você acaba tendo uma visão muito diferente da faculdade (…) É uma construção de lembranças e você se sente parte de alguma coisa”.

Acesse o site e Instagram do CAJMJr para mais informações:

Site do CAJMJr

Insta do CAJMJr

Publicado por Rafael Almeida


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