Por Julia Monteiro Nalles

O mês de setembro está chegando ao fim e, com ele, a atenção especial oferecida a questões relacionadas à saúde mental. É assim já há bastante tempo: durante o 9º mês do ano, um número considerável de perfis de redes sociais compartilha fatos ou alertas sobre saúde mental, abre suas mensagens para desabafos e recomenda a procura de profissionais especializados. Esses comportamentos já se tornaram típicos do movimento denominado Setembro Amarelo, que faz de setembro o Mês de Prevenção ao Suicídio. Entretanto, existe ao menos um ambiente no qual tal movimento não só não é efetivo, como não é sequer existente: os presídios.

A inexistência da discussão sobre esse assunto em prisões brasileiras não advém do fato de ela não se fazer necessária. Pelo contrário, esses, talvez, sejam os locais no qual a atenção deveria ser maior, tendo em vista que, em 2015, foi empiricamente comprovado que os detentos são 4x mais propensos a cometer suicídio do que o total da população brasileira. Neste estudo, foi notado que a taxa de 5,5 suicídios para cada cem mil habitantes virava uma taxa de 22,2 para cem mil presos. A diferença é ainda mais gritante entre as mulheres: as que têm sua liberdade privada se suicidam 20 vezes mais do que as vivendo fora das prisões.

Quando são buscadas causas para tal fenômeno, uma parece sempre ser mencionada: a superlotação. Sobre isso, dados do Projeto Sistema Prisional em Números, divulgado em 2018, relataram que a taxa de ocupação dos presídios brasileiros era de 175%, sendo que alguns destes chegam a receber quase o triplo da sua capacidade máxima. A superlotação é muito mais do que uma questão meramente espacial – número de pessoas por m² –, ela possui também um aspecto social relativo ao número de indivíduos por cela, fator que altera completamente a qualidade de vida dos detentos, uma vez que afeta de forma profunda as sensações de privacidade e segurança.

Outro elemento que provavelmente se relaciona aos índices de suicídio nas prisões é a falta de assistências educacional e médica. No caso da primeira, no já citado Projeto de 2018, foi constatado que em 44,64% dos presídios brasileiros tal assistência não é oferecida, o que possivelmente contribui para a falta de perspectiva futura assumida pelos internos. Já no que tange à assistência médica, ela também é ausente em especial em algumas regiões do país, como o Nordeste, onde mais da metade das prisões não possui esse serviço.

Ademais, o artigo português “Perturbação mental e ideação suicida entre reclusos preventivos”, de Nuno Alexandre Costa Moreira e Rui Abrunhosa Gonçalves, traz mais um ponto interessante a ser analisado: o fato de que a população carcerária é composta de uma quantidade considerável de pessoas que, mesmo em liberdade, já se encontravam em condição de vulnerabilidade, o que faz com que uma parcela significativa delas já tivesse uma tendência a sofrer problemas psicológicos e ter comportamentos suicidas, mesmo antes do encarceramento. Nesse contexto, o estudo dividiu os presidiários de uma penitenciária portuguesa entre aqueles que já possuíam essa condição e aqueles que não a possuíam. Com isso, foi possível reparar que ambos os grupos eram psicologicamente afetados pelo encarceramento, mas aqueles que não tinham tendências prévias para tais comportamentos se adaptavam melhor ao contexto carcerário e – após 6 meses – já retomavam consideravelmente o seu estado mental anterior. Entretanto, o grupo que possuía tendências prévias para problemas psicológicos não demonstrou sinais tão claros de adaptação, de forma que permaneceu, passados 6 meses, quase tão psicologicamente abalado quanto na primeira semana. Tal diferença, segundo o artigo, é de extrema importância, visto que os internos mais propensos a cometer suicídio são exatamente os que permanecem emocionalmente abalados após os primeiros 6 meses de reclusão. É bem verdade que o estudo mencionado trata do contexto português, consideravelmente diverso do brasileiro. Todavia, tais conclusões parecem dignas de serem trazidas para a nossa realidade, uma vez que as prisões brasileiras também reúnem uma parcela vulnerável da população.

Aliás, em se tratando de vulnerabilidade, é sabido que o aprisionamento brasileiro é influenciado por questões raciais e de classe social e isso, consequentemente, faz com que os altos índices de suicídio nos presídios tenham como vítimas, em sua maioria, pessoas negras (64% dos presos) e pobres. Portanto, não é difícil delimitar quem são os que mais sofrem com as condições muitas vezes desumanas apresentadas nas penitenciárias e essa clara desigualdade, talvez, seja um dos motivos pelos quais o assunto é tão pouco comentado, mesmo nos 30 dias de Setembro Amarelo.

REFERÊNCIAS:

1 MOREIRA, Rômulo de Andrade. A realidade carcerária do Brasil em números. Justificando, 2018. Disponível no link. Acesso em: 28 de setembro de 2020.

2 SILVA, Aghata. Relação entre a superlotação e o suicídio dentro dos estabelecimentos prisionais. Jusbrasil, 2015. Disponível no link. Acesso em: 28 de setembro de 2020.

3 MOREIRA, N.A.C; GONÇALVES, R.A. Perturbação mental e ideação suicida entre reclusos preventivos. Revista Análise Psicológica, 2010. Disponível no link. Acesso em: 28 de setembro de 2020.

Publicado por Julia Monteiro Nalles


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