Por Julia Monteiro Nalles

Recentemente, uma notícia de manchete bastante revoltante foi muito divulgada nas redes sociais: mãe perde guarda do filho por ser vegana. A notícia se trata do que ocorreu com Patrícia Garcia, residente do estado do Paraná, e a manchete apelativa transmite o que ela mesma diz, que a transferência da guarda do seu filho para o pai da criança se deu simplesmente pelo fato de ela ser vegana e por discriminação étnico-religiosa. Existe, ainda, um motivo claro do porquê isso foi tão divulgado: Patrícia começou um abaixo-assinado online, que, apesar de não apresentar valor jurídico, já conta com mais de 90 mil assinaturas, para reverter a decisão.

A notícia transmitida de forma tão rasa, entretanto, não chega nem perto de contemplar toda a complexidade do caso. Sim, realmente um dos pontos ressaltados no relatório da Rede de proteção de Foz do Iguaçu foi o fato de a mãe não permitir que seu filho consuma alimentos de origem animal. Isso, se tivesse sido o principal motivo para a decisão tomada, justificaria tamanho alarde, afinal é possível ter uma alimentação saudável e nutritiva a partir de uma dieta vegana, além de a criança ter apenas um ano e dois meses, não sendo viável o argumento de que sua vontade não estaria sendo respeitada. Todavia, os relatórios médicos do caso apontam que a criança – independente do motivo ser ou não o veganismo – estava desnutrida e em péssimas condições de saúde, inclusive sem suas vacinas em dia.

Nesse sentido, foi constatado que o menino de pouco mais de 1 ano tem déficit nutricional, sequelas neurológicas, falhas no metabolismo e anemia grave. Sobre isso, Patrícia alega que tais fatores foram apontados no exame por conta da hidrocefalia, uma doença portada pelo filho, que – segundo a mãe – é devidamente acompanhada, de modo que a casa na qual vive tem um cômodo adaptado para as fisioterapias. Todavia, consultando os livros Neuroanatomia Funcional, de Ângelo Machado e Patologia Básica, de Robbins, conclui-se que a hidrocefalia só provoca danos neurológicos e não metabólicos.

Já sobre as vacinas, ao mesmo tempo em que relatórios do processo indicam que Patrícia não permitia a aplicação por motivos pessoais, a advogada da progenitora diz que a criança teve alergias a algumas vacinas, o que fez com que fosse recomendado por um médico que o calendário de vacinação não fosse seguido à risca.

A falta de clareza do caso não para por aí, ela também está presente quando o assunto se trata de como foram a gestação e o parto. A advogada disse, em entrevista ao G1, que a decisão considerou que Patrícia não havia feito pré-natal, mas que existiriam ultrassons comprovando que isso não seria verdade. Ademais, sobre o parto, talvez uma das questões mais delicadas do processo seja o fato de que ele foi realizado em uma aldeia indígena no Paraguai, de modo que foi considerado na decisão que a mãe teria sofrido sangramentos, mas recusado que o procedimento ocorresse em uma unidade hospitalar. Porém – segundo Patrícia – não ocorreu nada de errado durante o parto, que foi realizado de forma segura, e tal suposição se deveria a um preconceito étnico-religioso, tendo em vista que ela possui ascendência indígena e segue a religião Hare Krishna.

Apesar de não ser possível identificar quem diz a verdade sem ter total acesso ao processo, a alegação de discriminação religiosa não é, de forma alguma, distante da realidade. Isso, porque esta forma de intolerância se mantém presente na nossa sociedade e sem perspectiva de mudança, uma vez que, de 2018 para 2019, houve um aumento de 56% no número de denúncias de intolerância religiosa. Nesse sentido, também não parece absurdo o argumento de que exista um preconceito contra a ideia de uma criação não convencional com uma alimentação sem derivados de animais.

Outrossim, uma questão importante para o caso é o fato de a criança ainda ser amamentada. Sobre isso, a Secretaria de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu se posicionou no sentido de que, com a perda da guarda concomitante à fase de amamentação, Patrícia teria o seu direito à maternidade violado.

Aliás, outro ponto de vital influência para o processo é a medida protetiva que Patrícia tem contra seu ex-marido por conta de uma acusação de violência doméstica. Isso interfere no trâmite de entregar ao pai da criança o leite materno, pois essa entrega faz com que os dois tenham que se encontrar, mesmo que isso venha ocorrendo pelo portão da casa dele.

Enfim, apesar de a guarda ser comumente deixada com a mãe, o princípio que tange todas as decisões desse gênero é o Princípio do melhor interesse do menor. Dessa forma, cabe ao judiciário a análise do que seria mais benéfico para a criança: viver com a mãe, uma vez que esta já se adaptou às necessidades especiais trazidas pela hidrocefalia e que o ex-marido já foi acusado de violência doméstica, ou com o pai, por conta das graves e relevantes alegações de negligência que teria sido cometida por parte da ex-esposa. Esperemos também que seja considerada a questão trazida pela amamentação e que nenhuma decisão tenha como base qualquer forma de preconceito. O fato, se é possível concluir algo com as informações fornecidas ao público geral, é que tal caso é de tão extrema complexidade, com tantas nuances e contradições, que não parece ser viável a assinatura de abaixo-assinados que têm como base uma manchete sensacionalista.

Fontes

Mãe diz que perdeu guarda do filho por ser vegana; Justiça do Paraná aponta negligência nos cuidados com a criança

Denúncias de intolerância religiosa aumentaram 56% no Brasil em 2019

Sintomas da hidrocefalia – Site oficial do serviço nacional de saúde do Reino Unido

MACHADO, Ângelo. Neuroanatomia Funcional. 2ª Edição. Página 84.

ROBBINS, Stanley L. Patologia Básica. 9ª Edição. Página 814.

Publicado por Julia Monteiro Nalles


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