Por Júlia Mayumi Oliveira

Hachiko, Bidu, Marie, Bolt, Marley, Totó, Scooby-Doo, Frajola, Garfield… Os cães e gatos da ficção conquistam os corações de todos que conhecem suas histórias, e inspiram a vida real: mais de 50 milhões de cachorros e 23 milhões de gatos vivem nas casas brasileiras, de acordo com o IBGE.

Cuidar de outra vida é uma grande responsabilidade e muitas pessoas parecem não ter consciência disso. No mesmo país em que o mercado pet se manteve estável na pandemia, associações protetoras dos animais estimam um crescimento de 60% no número de pessoas que quer se desfazer de seus animais de estimação.

Além do abandono de cães e gatos, outro grave problema é a violência cometida contra esses animais. Durante a pandemia, a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal registrou, só no Estado de São Paulo, 4.500 denúncias de maus tratos contra animais. Esse problema, é claro, não é exclusivo da quarentena: milhares de ONGs espalhadas pelo país lutam pela vida e pelo bem-estar de várias espécies há décadas.

Foto: Juliana Gondinho

Visando inibir esse crime, foi sancionada na última quarta-feira, 30, a Lei 14.064/20, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para quem praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cães e gatos. O crime está descrito no art. 32 da Lei 9.605/98.

A sanção foi comemorada por entidades de proteção animal e ativistas, mas é preciso analisar com cautela. O Prof. Dr. Edson Luz Knippel, doutor em direito processual penal, explica que a nova lei não promoverá mais prisões. “Caberá acordo de não persecução penal e, mesmo em caso de condenação, haverá a possibilidade de substituição por pena restritiva de direitos.” Além disso, para Knippel, é necessário atentar-se para a prevenção e a criação de normas em outras áreas do Direito, para combater os maus tratos contra animais de forma mais eficiente.

Cabe também ressaltar que a nova lei foca apenas em cães e gatos; a proteção de animais silvestres, além de outras espécies domésticas, segue ainda mais deficitária. Em meio aos devastadores incêndios do Pantanal e ao já mencionado aumento nos casos de maus tratos de animais domésticos, todas as espécies precisam de ajuda – e de ajuda eficiente.

Para ler mais sobre o crescimento do mercado de pets no Brasil durante a pandemia, recomendamos esta reportagem da CNN Brasil; o abandono de pets nesse período foi explicado por esta reportagem da Folha de São Paulo; a notícia a respeito das denúncias de maus tratos foi dada pelo portal da Jovem Pan. Para saber sobre a situação dos animais no incêndio do Pantanal, a BBC Brasil produziu essa reportagem.

Colaboração: Ana Clara PSMO

Publicado por Júlia Mayumi Oliveira


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