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GEADS A DISCRICIONARIEDADE DOS ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA 13 dez 2021 Por Gisely Hiromi Uehara Cunha Antes do surgimento do Estado de Direito e do princípio da legalidade, vigorava o Estado absolutista em que não havia norma que limitasse a atividade…
GEADS A coexistência de interesses públicos e privados nas sociedades de economia mista: uma análise sob a perspectiva do caso Sabesp 6 dez 20217 dez 2021 Por Larissa Natalia Cavaletti Sousa Entre os anos de 2014 e 2016, o estado de São Paulo passou por uma crise hídrica com o desabastecimento do sistema Cantareira, principal sistema…
GEADS O poder de controle externo e a implicação do princípio constitucional do controle externo nas sociedades de economia mista 29 nov 2021 Por Renata Souza Pereira As sociedades de economia mista possuem uma natureza jurídica complexa, uma vez que são disciplinadas por normas do direito público e princípios e regulamentações do direito…
GEADS Breves comentários sobre a proteção do acionista minoritário na Sociedade de Economia Mista 22 nov 2021 Por Catarina Bastouly G. S. Coelho A Sociedade de Economia Mista Aspectos gerais A sociedade de economia mista é espécie de sociedade empresária, constituída a partir da conjugação de capital…
GEADS Golden Share: uma reflexão do seu papel na função social da empresa 16 nov 202116 nov 2021 Por Amanda Basílio Marson e Luiz Henrique Ribeiro Godoy As Golden Shares ou ações de ouro surgiram em 1979 no Reino Unido, enquanto Margareth Thatcher era à primeira-ministra do país.…
GEADS O Poder de Controle no cumprimento da Função Social das Sociedades de Economia Mista: Análise Comparativa entre o art. 27 da Lei das Estatais e os arts. 116 e 117 da Lei das SA. 8 nov 2021 Por Kelvin Ribeiro Ramos e Giulia de Barros Leite 1. Conceitos básicos De acordo com o atual regime constitucional, a empresa possui direitos e deveres que garantem a proteção e…
GEADS Sociedade de Economia mista como instrumento de internalização de riscos 2 nov 2021 Por Henry Elmadjian Rezende Leite e Matheus Kenji Garnier Shimura As sociedades de economia mista são definidas como: “sociedade anônima, ajustada, de modo permanente, a objetivos de interesse público, sem…
GEADS Desestatização da CEEE-T: Goodwill e mais-valia de ativos na aquisição de participação em sociedade de economia mista 25 out 202125 out 2021 Por Matheus Tomé A CPFL Comercialização de Energia Cone Sul (Cone Sul), subsidiária integral da CPFL Comercialização Brasil S.A. (CPFL Brasil), que, por sua vez, é subsidiária integral da CPFL…
GEADS Reflexões sobre o veto da extinção da sociedade simples 11 out 202111 out 2021 Por João Paulo Mortari Neves A Medida Provisória nº 1.040 de 29 de março de 2021 (MP 1.040), trouxe em seu conteúdo inovador a extinção da sociedade simples. Conforme previsto…
GEADS Governança Corporativa e Direito Antidiscriminatório: uma visão empírica 7 set 2021 Por Isabela Lima Pollo Imagem por: Channel 360 Há muito já se foi o tempo em que os direitos fundamentais eram considerados apenas em sua dimensão vertical, segundo a qual…
GEADS A crítica antropológica de Wolfgang Fikentscher ao antitrust no pensamento Neoclássico 15 abr 202115 abr 2021 Por Mateus Perigrino Araujo Se é possível amalgamar junto à escola do pensamento Neoclássico - sobretudo em um âmbito de reflexão tão ‘’acoplamentário’’ como o antitrust - considerações de autores…
GEADS FDI Laws: a evolução necessária do protecionismo de mercado 25 mar 202125 mar 2021 Por Henrique de Farias Sariedine Diante da globalização desenfreada dos séculos XX e XXI, novos produtos de uma economia de caráter expansionista começaram a surgir num ritmo acelerado. Entre eles,…
Últimas notícias… Inscrições abertas para o Grupo de Estudos de Direito Empresarial e Desenvolvimento (GEDED-MACK) 9 fev 20218 fev 2021 Estão abertas as inscrições para o Grupo de Estudos "Direito Empresarial e Desenvolvimento" coordenado pelo Professor Pedro Ramunno. Nesse semestre serão disponibilizadas 15 novas vagas para alunos que estejam cursando,…
GEADS A nova agenda ESG: impactos no mercado e paralelos com a legislação 17 dez 2020 Por Henrique Sariedine e Fernanda Cruz No começo de 2020, Larry Fink, Presidente da gigante BlackRock, divulgou em sua carta anual aos CEOs das empresas investidas pela corporação que o…
GEADS A necessária revisitação dos debates a respeito dos objetivos da Lei Antitruste no Brasil: uma crítica à Escola de Chicago 3 dez 20203 dez 2020 Por Victoria R. Schnor É comum que em tempos de crise o Direito Concorrencial ganhe destaque, trazendo à tona temas como precificação abusiva, arbitrariedade de lucros, quebras contratuais, cooperação entre…
Jornal Prédio 3 — JP3 