Direitos Humanos por quê?

Ana Paula de Assis Matias – 3º Semestre.

Nunca se tornou tão urgente a reafirmação da importância dos Direitos Humanos. Talvez, por já ser corriqueiro para você escutar sobre eles, nunca tenha percebido o porquê dessa reafirmação a todo momento.

A verdade é que, mesmo já fazendo muito tempo desde as convenções, tratados e declarações dos Direitos Humanos, o mundo continua em seu ciclo de crises.

É muito fácil você dizer que todos têm direito à vida, à liberdade, à dignidade, que todos são iguais perante a lei e fechar os olhos para o que realmente acontece no mundo. Muita gente acha que a criação de leis como a ‘Lei Maria da Penha’ e a ‘Lei de Importunação Sexual’, bem como os atuais movimentos contra a LGBTfobia e violência às mulheres, são demonstrativos de que a sociedade apresenta melhoras. Você por acaso sabe o porquê da Lei Maria da Penha ter surgido?

“A Lei Maria da Penha – como ficou conhecida a Lei nº 11.340 /2006 – recebeu este nome em homenagem à cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Foi a história desta Maria que mudou as leis de proteção às mulheres em todo o país. A biofarmacêutica foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, ele tentou assassiná-la duas vezes: na primeira, com um tiro, quando ela ficou paraplégica; e na segunda, por eletrocussão e afogamento.”

“….Então lutou por 19 anos e meio até que o país tivesse uma lei que protegesse as mulheres contra as agressões domésticas. Em 7 de agosto de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Maria da Penha , criada com o objetivo de punir com mais rigor os agressores contra a mulher no âmbito doméstico e familiar…” Trechos retirado desse site.

Ou seja, Maria da Penha Maia Fernandes foi agredida por anos, ficou paraplégica e quase morreu, porque enquanto não houvesse uma lei específica que parasse seu ex-marido, ele não ia parar. Aliás, olha quanto tempo ela teve que lutar para conseguir uma lei que a protegesse…

De fato, alguns grupos da sociedade se unirem contra tais calamidades sociais, é um avanço, mas isso não significa que a sociedade apresenta melhoras, muito pelo contrário. Isso significa que, em pleno século XXI, faz-se necessária a criação de cada vez mais leis para impedir que certas coisas aconteçam. E olha que a cada dia que passa, surgem mais leis, já outras, são reformadas para aumentar as penas ou tipificar certos atos.

        Imagem retirada do blog de GIUSEPPE TOSI

Um exemplo de lei criada para tipificar, é a recente Lei de Importunação Sexual. Não vou me alongar nela, mas o Legislativo achou necessária sua criação para tipificar atos libidinosos, em decorrência do episódio ocorrido em um transporte público, no qual um homem ejaculou em uma mulher. É cada coisa que acontece…

Enfim, muitos são os problemas. Alguns, sugerem que a resolução disso tudo é aplicar penas mais duras, outros acreditam que a educação é o caminho. Mas, a verdade é que, se a gente sempre terceirizar a resolução dos problemas a outrem, como a escola, o Estado e o sistema penal, por exemplo, as crises continuarão ocorrendo. Não estou dizendo que o papel dessas instituições é inútil, muito pelo contrário. Entretanto, acredito que um bom começo seria olhar para as pessoas com as quais convive e construir com elas um lugar melhor para se viver.

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