Deu no que tinha que dar… A decisão que havia decidido o que estava decidido não vale mais, pois substituída por nova decisão que decidiu que aquilo que estava decidido não estava decidido. O placar foi apertado em 5×6, mas reverteu o que era 6×5. Agora só mudando a lei, como recomendou o principal “capa preta” que presidiu a sessão de julgamento. Ora, se bem entendi, basta mudar a lei para a Corte decidir de novo que o que foi decidido estava decidido e voltaria a ser tal como já havia sido decidido. Simples assim?

Mandei mensagem telepática via VampExpress, canal exclusivo da comunidade vampiral, que meu tio Ronald Ferr recebeu pasmo, a ponto de quase sofrer infarto agudo do miocárdio, coisa rara entre seres dessa classe. É que o macróbio parente não contava com esse resultado, que colocou imediatamente no mercado milhares de outros vampiros presumidamente inocentes, com os quais terá que conviver (êpa!) e repartir cotas cada vez menores de sangue tipo O+, de boa qualidade e o preferido da família. Não bastasse isso, tio Ferr já não voa bem e enxerga mal, o que poderá levá-lo a bicar jugulares secas e eventualmente incompatíveis com o seu tipo sanguíneo…

Mas surpreendeu-me o longevo vampiro ao questionar sobre o trânsito em julgado da decisão do STF que decidiu sobre o trânsito em julgado em segunda instância ocorrer só após o julgamento de todos os recursos previstos em lei, uma vez que, por coerência, essa própria decisão dependeria transitar em julgado para, só então, ser aplicada aos casos em geral, uma vez que ainda sujeita a, no mínimo, embargos de declaração, recurso largamente presumidamente inocentados. Além disso, sustentou tio Ferr, o acórdão proferido pelo STF precisava antes ser lavrado, revisado e publicado no Diário da Justiça para juridicamente existir e ter eficácia, como sempre estabeleceram os principais códigos de processo do mundo, entre eles o vigente nacional.

Realmente tio Ferr está ficando gagá, porque nem de ficção jurídica entende mais…

Assinado: Lucius Ferr

PS: vou retornar ao aconchego de minha tumba secreta no Cemitério da Saudade, em cuja lápide se lê “Requiescat in Pace”.


A coluna “Cronículas” nos prestigia com diversas crônicas e textos do professor emérito da Faculdade de Direito do Mackenzie Jeremias Alves Pereira Filho, que lecionou por 40 anos no Mackenzie e foi presidente do Centro Acadêmico

Postado por Rafael Almeida

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