Acontece próximos dias 07/12 e 14/12 (sábados), o curso “Tendências atuais dos direitos de autor”. O curso tem por finalidade familiarizar estudantes e profissionais das diversas áreas do conhecimento sobre o regramento jurídico autoral e provoca-los a elaborar propostas legislativas mais adequadas à missão constitucional de proteção ao criador, sem prejuízo de incentivar a criatividade, a promoção da cultura, da educação e proporcionar maior equilíbrio com a dimensão pública desses direitos.

As aulas serão ministradas pelo Professor Eduardo Altomare Ariente, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor de Direito do Consumidor, Direito Constitucional e Direito da Inovação na Universidade Presbiteriana Mackenzie; autor da obra “A Função Social da Propriedade Intelectual”, pela editora Lumen Juris (2015); Pesquisador do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade (NJ-OIC), do IEA-USP.

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