No dia 25 de outubro de 2019, a juíza do fórum da cidade de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, Maíra Valéria Veiga de Oliveira foi acusada pela OAB do Rio de Janeiro de determinar o uso de régua para medir as saias das advogadas, as quais seriam impedidas de entrar no fórum se suas roupas estivessem mais de cinco centímetros acima do joelho.
Após a acusação, a juíza publicou uma nota, por meio da qual alega que regulamentou orientações para o respeito ao decoro nas dependências do Poder Judiciário da região em razão do uso recorrente de vestimentas impróprias no local, como roupas de banho, por exemplo. Todavia, a OAB-RJ diz que, além da juíza ter fixado um aviso na entrada do Tribunal, uma estagiária e diversas profissionais, dentre elas, Rebeca Servaes, vice-presidente da OAB Mulher, relatam episódios de constrangimento.
Além dos momentos de humilhação que muitas mulheres sofreram no Fórum, como ter que voltar para a casa para trocar de roupa ou costurar barra de casaco na saia, por exemplo, é possível enxergar uma conduta machista por parte da juíza, e com certeza o fato de uma mulher ter uma atitude como essa torna a situação ainda mais revoltante. Impedir uma mulher de exercer a sua profissão por conta do tamanho de sua roupa é algo injustificável.
A partir do momento em que uma profissional é julgada pelo tamanho da sua saia e não pela sua capacidade, toda a sua qualificação e todo o seu repertório são reduzidos a um pedaço de pano que deve estar, no máximo, cinco centímetro acima do joelho. É intolerável que, em pleno século XXI, uma mulher não tenha a liberdade para escolher a sua própria roupa. A advocacia já foi vista como uma profissão exclusiva para homens, contudo, atualmente, as mulheres representam 48,2% do total de inscritos na OAB. Esse dado tende apenas a crescer e, obviamente, não será o tamanho das nossas saias que impedirá isso.
Postado por Beatriz da Silva Marcelino – 2º semestre
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