Como divulgado aqui no JP3, a Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público está com Edital aberto para a turma de 2020. Como forma de divulgação do projeto, o JP3 entrevistou dois alunos mackenzistas que participaram do projeto em 2019. A Escola de Formação Pública – EFp, criada em 1998, possui um programa de Iniciação Científica Anual é voltado a graduandos de diferentes faculdades. Sua missão é formar lideranças jurídicas para a inovação no mundo público.

Abaixo, você confere a conversa que tivemos com os mackenzistas Júlia Batista , Bruno Grando, Isabella Machado, Felipe Natil e Amanda Navajas Hilsenrath.

JP3: Como você conheceu a Escola de Formação Pública da sbdp?

Júlia: Conheci a Escola de Formação Pública (EFp) por meio de uma publicação no Facebook, em um grupo de oportunidades de estágio do qual participo, em 2017. O folder compartilhado convidava a todxs para um encontro na FGV, onde nos dariam informações mais detalhadas sobre o que é a EFp, sua metodologia e seu processo seletivo. Nessa época, eu estava no 3° semestre da faculdade. Diferente de muitos alunxs que já ingressam na faculdade de Direito sabendo quais as áreas pelas quais têm interesse – ou minimamente quais não têm afinidade alguma -, eu estava passando por um período de autoconhecimento. Decidi ir ao evento para entender exatamente do que se tratava a EFp e para verificar se em alguma medida eu me identificaria com sua proposta. Nesse dia, conheci o Carlos Ari, presidente da SBDP, que conquistou de cara o meu interesse pela EFp, falando sobre a necessidade de se olhar para o Direito, especialmente o Direito Público, sob diferentes perspectivas e partindo dos reais problemas jurídicos enfrentados pelo Brasil. Foi aí que decidi tentar o processo em 2017 (que acabei não finalizando, por optar estagiar no ano seguinte) e, novamente, em 2018.
Bruno: Na verdade, por recomendação de um amigo, que sabia que eu gostava de Direito Constitucional e achava que o método de aula, diferente das faculdades tradicionais, seria uma forma interessante de aprendizado e discussão dos temas. Não poderia estar mais certo!
Isabella: Eu conheci a Escola de Formação por meio de uma divulgação do Centro Acadêmico no final de 2018, em que foi divulgado o processo seletivo da Turma de 2019.
Felipe: Eu conheci a Escola de Formação Pública (EFp) por meio da professora Ana Claudia Torezan. Numa aula de Sociologia Jurídica ela divulgou uma série de atividades complementares à graduação regular, entre as quais a EFp. Como desde o começo da graduação me interesso por pesquisa e por direito público, logo me saltou aos olhos a proposta da Escola de Formação. Depois disso, conheci a professora Carolina Motta Mourão, ex-aluna da EFp, que me deu um super incentivo a participar do processo seletivo.
Amanda: Conheci o programa da escola de formação pelo edital que circulou nos grupos para horas de pesquisa no Whats dos alunos do Mackenzie. Li o edital e me interessei pela qualidade do programa que estava sendo oferecido. Decidi me inscrever na hora porque vi ali um diferencial na minha formação.
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JP3: Como foi o processo seletivo?
Júlia: O processo seletivo da Escola de Formação é bem diferente dos processos convencionais. O objetivo dele é entender quem você é e como você pensa. A primeira fase é um formulário com algumas perguntas sobre seus gostos e experiências pessoais, além de uma resenha de um livro, de uma carta de recomendação de umx professorx, um trabalho acadêmico que tenha realizado na faculdade e um trabalho artístico. No meu caso, eu enviei uma carta de minha professora de Biologia, do Ensino Médio, uma das matérias que mais tinha dificuldade. No caso do trabalho artístico, enviei 3 fotografias que havia tirado de moradores de uma comunidade rural que visitei quando fui à Bahia com o Litro de Luz, ONG da qual participo, contando brevemente em 3 textos a história de cada uma dessas pessoas e minhas reflexões sobre esses encontros. Depois vem a segunda e a terceira fases: a escrita do ensaio e a entrevista. Não se assuste se você nunca ouviu falar de ensaio – eu também, até aquele momento, nunca tinha visto, tampouco escrito um. Nessas duas fases, reforço, é importante mostrar como você articula suas ideias e como se coloca diante do mundo. Assim, no ensaio, recomendo que você utilize as 6 páginas para realmente se posicionar frente ao tema proposto, ao invés de copiar e colar doutrinas, como usualmente fazemos nos trabalhos da graduação. Na entrevista, por sua vez, fuja das obviedades do “meu defeito é ser perfeccionista”. Esse empenho em realizar um filtro de seleção tão bem feito pelos coordenadores da EFp garante a a pluralidade de idades, semestres, posicionamentos político-econômicos, classe social, etc, na sala de aula. Isso é essencial para o desenho desse programa tão especial.
Bruno: O processo consiste em três etapas: 1) Um Formulário de inscrições, colocando suas informações, histórico acadêmico e respostas a algumas perguntas, para a coordenação te conhecer melhor; 2) Fazer um Ensaio, ou seja, descrever sua opinião sobre o tema, a ser escolhido pela coordenação. No meu caso, a controvérsia foi “STF na sala e aula: quem decide o que os alunos aprendem?”, abarcando o Ensino religioso e o Projeto “Escola sem partido”; 3) E, por último, há uma entrevista com a coordenação para selecionar os 25 alunos aprovados para a turma.
Isabella: O processo seletivo da Escola de Formação foi bastante diferente do que costuma ocorrer para os estágios ou grupos de estudo. Ele é composto por três fases: a primeira foi composta pelo currículo e por uma redação, a segunda por um ensaio acadêmico e a terceira pela entrevista com os coordenadores do curso. Além de ser trabalhoso, é um processo longo, que exige paciência e tranquilidade para esperar pelos resultados (rs). Mas é algo bastante democrático, onde são aceitos alunos de qualquer ano da graduação e permite que, antes mesmo de entrar na Escola de Formação, você aprenda a escrever um bom ensaio acadêmico.
Felipe: O processo seletivo foi estranho para mim. Ele é diferente do modelo de processos seletivos para acesso a grupos de estudo/pesquisa convencionais. Por isso, contei muito com a ajuda de professores e professoras da casa. O processo seletivo é composto por três fases: formulário, ensaio e entrevista. Logo de cara, temos de encontrar um professor que nos assine uma carta de recomendação (um dos requisitos “diferentões”). Aproveito para agradecer ao professor Adilson Moreira pela generosidade. Temos também que elaborar uma resenha sobre um livro não jurídico (outro). No caso, fiz sobre o livro Farenheit 451, de Ray Bradbury, um romance distópico que, em linhas gerais, trata da importância dos livros para o cultuvo do pensamento autônomo. Além disso, somos estimulados a compartilhar algum hobby com a coordenação (mais um!).  Num segundo momento, elaboramos um ensaio sobre um conjunto de casos indicados. Como não conhecia exatamente o modo de fazer um trabalho desse tipo, recorri novamente aos professores da casa, ocasião em que obtive do professor Alessandro Soares dicas valiosas sobre o assunto. A entrevista foi a etapa mais tranquila do processo. Ela pareceu mais um bate-papo. Falei um pouco mais sobre a minha trajetória acadêmica, profissional e claro: sobre Snarky Puppy, uma banda que deveria ser direito fundamental conhecer!
Amanda: Longo! Mas valeu cada fase. São três fases em que você tem que entregar um questionário, fazer um ensaio teórico e por fim temos a entrevista pessoal. É longo no sentido que ficamos ansiosos até sair a lista de aprovação para a próxima fase. 

JP3: Como funciona o dia-a-dia do projeto?
Júlia: O dia a dia da EFp acontece, formalmente falando, às quartas e sextas. Temos a Oficina de Jurisprudência e de Metodologia, e o Ciclo de Debates. O maior diferencial da EFp é, sobretudo, sua metodologia de ensino: xs alunxs são literalmente protagonistas de seus próprios aprendizados. A aula é conduzida por nós, por meio da discussão e construção coletiva. Os temas que discutimos são todos controversos e de grande relevância em matéria constitucional e para o desenho institucional brasileiro. Eu costumo dizer que as aulas na EFp são um lugar seguro, onde é possível se posicionar (ou não), estar muito certo de algo (ou muito confuso com algo) e mudar de ideia (ou ter mais argumentos para sustentar uma visão anteriormente estabelecida), e não ser julgadx. Para além das aulas, temos, ao final do programa, que entregar uma pesquisa empírica. Isso significa que, paralelamente às aulas e às leituras semanais, precisamos nos dedicar à escrita de uma monografia. Nesse sentido é que digo que a EFp ultrapassa a sala de aula, pois é preciso se organizar para dar conta dessa segunda responsabilidade.
Bruno: Temos aulas duas vezes por semana, nas quartas, das 14h às 16h, e nas sextas, das 14h às 18h. Há também projetos de vivência prática das matérias, como conversas com atores, visitas institucionais, visita a outros grupos de pesquisa e etc, possibilitando um contato direito com quem atua nas mais diversas áreas do Direito Público. Ainda, há o desenvolvimento de uma monografia para a conclusão do curso.
Isabella: A Escola de Formação exige parte considerável do tempo disponível. Isso porque as aulas são divididas em três frentes: (i) oficina de jurisprudência: em que lemos decisões do STF, relacionadas aos mais variáveis temas e discutimos em sala de aula; (ii) oficina de pesquisa: aulas de metodologia voltadas a produção de uma monografia entregue em Novembro; (iii) ciclo de debates: no qual discutimos variados temas acerca do Direito Administrativa e Gestão Pública.

Felipe: Temos encontros em dois dias da semana (quartas e sextas-feiras), divididos em três blocos (um na quarta e dois na sexta-feira). Esses blocos são divididos em Oficinas de Jurisprudência, de Metodologia e no Ciclo de Debates sobre Direito e Gestão Pública. As Oficinas de Jurisprudência têm por objetivo promover o debate mediado sobre jurisdição constitutional entre @s alun@s a partir da leitura selecionada de acórdãos do Supremo Tribunal Federal. Esse é o momento em que @ filh@ chora e a mãe não vê. É de “com a devida vênia” pra lá (risos). Brincadeiras à parte, esse é um momento de intenso aprendizado coletivo, em que desenvolvemos muita capacidade argumentativa mas principalmente a capacidade de escuta. As Oficinas de Pesquisa visam oferecer subsídios para a elaboração da pesquisa que dará origem à monografia de conclusão de curso. Como muitos alunos e alunas têm na Escola de Formação seu primeiro contato com a pesquisa acadêmica – e especificamente a pesquisa empírica – essa oficina reúne uma série de aulas que nos ensinam desde como escolher um tema de pesquisa até que tipo de método de pesquisa utilizar. O Ciclo de Debates, por sua vez, é um espaço de discussão sobre problemas atuais da Administração Pública brasileira. Ele reúne pessoas com diferentes formações, atuações  e estapas da carreira jurídica ou da Gestão numa relação dinâmica entre Direito Administrativo e Administração Pública. Paralelamente a esses encontros ocorrem visitas técnicas como, nesse ano, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ou ao Memorial da Resistência. No primeiro semestre, elaboramos o projeto de pesquisa que orientará a produção da nossa monografia, que ocorre no segundo semestre, período em que ocorrem também as Conversas com Atores, um circuito de encontros com pessoas de grande visibilidade para o cenário político-institucional brasileiro.  Por fim, temos tão esperada viagem a Brasília. Nessa ocasião, assistimos a sessões de julgamento do Supremo e somos recepcionados pel@s Ministr@s. É uma oportunidade única de vivenciar o dia a dia da Corte que muitos de nós passamos o ano inteiro estudando. Fazermos visitas técnicas também a outros órgão dos Poder Judiciário, como o Conselho Nacional de Justiça e do Poder Legislativo, como o Tribunal de Contas da União. Visitamos também a sede de ONG’s, como a WWF, a fim de compreender melhor os desafios jurídicos envolvidos no desenvolvimento das atividades dessas instituição tão importantes para o Estado Democrático de Direito.

Amanda: Temos um cronograma de atividades de oficina de jurisprudência e ciclo de debates em direito público no qual temos que ler acórdãos, do STF na maioria dos casos. Através da leitura aprendemos sobre as questões jurídicas e políticas envolvidas, e em sala, debatemos sobre as posições tomadas pelos ministros e os impactos que essas decisões possam vir a ter. A aula é no estilo debate e tem espaço para todos falarem e construam seu raciocínio jurídico. Aprendemos muito nessa interação entre os pares. É um exercício sistemático de pensar o direito fora da caixa.

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JP3: Como funciona a definição do tema da pesquisa e a elaboração do trabalho final?
Júlia: A pesquisa é totalmente definida pelx alunx. O importante é manter seu caráter empírico, isto é, uma pesquisa em Direito Público que se volta em alguma medida a questões e problemáticas reais. Esse estudo terá todo o apoio possível de professorxs, tutorxs, e orientadorxs que tenham experiência em pesquisa e na área de estudo pretendida pelx alunx. Temos, também, momentos exclusivos de discussão com outrxs alunxs sobre nossas pesquisas, desde o pré-projeto até a elaboração da pesquisa em si. Isso significa que não estamos desamparadxs em nenhum momento. Obviamente que, na reta final, essa interação acaba se restringindo entre orientandx e orientadorx, mas é sempre possível entrar em contato com a coordenação (inclusive nos momentos de desespero (risos)).
Bruno: O tema é de escolha bem livre do aluno, tendo trabalhos em áreas como direito internacional, direito administrativo, constitucional, penal e outros. O recorte, entretanto, deve obedecer ao aspecto de estudo de jurisdição constitucional. Assim, estudam-se o STF, STJ e TCU, por exemplo. A monografia, ainda, possui caráter de pesquisa empírica, que consiste em análise de acórdãos e defesa de sua tese.
Isabella: Os alunos tem liberdade para escolher o tema de interessa, entretanto a pesquisa deve se limitar a temas que abordem a jurisdição constitucional. Ao longo do ano temos o suporte de tutores (selecionados para cada um dos alunos) e dos orientadores (definidos na metade do ano). É uma elaboração corrida e exigente, porém sempre com total apoio dos coordenadores para quaisquer dúvidas e dificuldades.
Felipe: Como só entregaremos o trabalho final ao fim do mês de novembro, acho mais honesto da minha parte dar ênfase na definição do tema da pesquisa. Esse é um momento fundamental na passagem pela Escola de Formação. É a partir dele que toda pesquisa se desenvolverá, dando origem à monografia.  Por isso, existe um cuidado especial por parte de toda equipe da EFp no sentido de subsidiar as nossas ideias. Isso passa pela coordenação na elaboração do programa do curso, que conta com aulas sobre os principais debates acerca do direito público no país – as aulas são muito úteis para despertar curiosidades e comumente são o pontapé inicial para ideias de pesquisa. Passa também pelo trabalho desenvolvidos pel@s tutor@s, ex-alun@s da EFp que acompanham toda a nossa experiência junto à Escola, compartilhando as suas experiências e nos auxiliando nas nossas angústias diárias. Além disso, passa pelo trabalho d@s noss@s orientador@s, em regra ex-alun@s EFp, pessoas sem as quais seria absolutamente impossível traduzir as nossas ideias de pesquisa em realidade. A elaboração do trabalho final é a ponta de um processo que tem várias etapas anteriores, como a elaboração de um pré-projeto de pesquisa, que é debatido entre os próprios alunos, com mediação da coordenação,  e resulta num projeto final. Elaboramos um relatório parcial, que apresenta os resultados intermediários da nossa pesquisa. Por fim, elaboramos o texto definitivo do trabalho.
Amanda: Ao longo das aulas, você se depara com temas dicutidos no STF e nos ciclos de debates e provavelmente se encanta por algum. Daí você monta um projeto de pesquisa empírica no qual um orientador vai te ajudar nos próximos passos da articulação e desenvolvimento da pesquisa. O fruto desse processo é a monografia que você entrega no final do curso contendo seus achados de pesquisa e aprendizagem.
JP3: Vocês enxergam a Escola de Formação Pública um espaço de aprendizado diferente? Quais os principais aprendizados que tiveram?
Júlia: Não tenho dúvidas de que o espaço de aprendizado da EFp é diferente dos demais. Em uma das aulas, a Mari, nossa coordenadora, chamou nossa atenção para que evitássemos o uso de expressões como “é evidente que…” e “fato é que…”. “Se esse tema está no nosso programa, é porque ele não é evidente e merece ser discutido”, ela reforçou. Isso, para mim, exemplifica muito o que é estar na EFp. É exercitar constantemente sua capacidade de questionamento e crítica, é não se dar por satisfeito ante argumentos superficiais e, sobretudo, é pensar que o mundo é muito além do preto-no-branco. É entender o desenho institucional do nosso país e aprofundar no debate do funcionamento das instituições. E em tempos de ausência total de diálogo, eu me sinto absurdamente privilegiada por ocupar um espaço em que existem pessoas dispostas a ter a comunicação e a troca como pressupostos da construção coletiva. Quanto aos aprendizados… nossa, poderia passar um tempo razoável falando sobre isso (risos). Mas acho que acima de qualquer outra coisa, a EFp me ensinou o valor de ouvir atentamente o que o outro tem a dizer. Esse processo de escuta, para uma pessoa que gosta bastante de falar (risos), tem sido muito enriquecedor.
Bruno: Muito. É um método diferente das aulas tradicionais, expositivas e cansativas. Há leituras obrigatórias e complementares antes de cada aula para que o aluno vá com dúvidas e opiniões prévias acerca do tema, para debate-las no dia. Quem faz a aula são os alunos. Deste modo, se o aluno não ler os materiais, não vai conseguir acompanhar a aula. Ainda, o respeito às diferentes opiniões no debate e aos outros colegas é uma das principais características da Escola de Formação. Aprende-se a ouvir, a questionar, a falar em público e a defender sua ideia. Um aprendizado que com certeza não se tem com as aulas expositivas das faculdades.
Isabella: A Escola de Formação é um divisor de águas na vida de qualquer universitário que se acostumou com os métodos tradicionais utilizado pela grande maioria das faculdades. Afinal, é um espaço onde pude finalmente entender realmente o que significava o protagonismo estudantil. Ainda, o que de mais precioso tem a Escola de Formação é a forma com que trabalha e desenvolve o senso crítico e multidisciplinar dos alunos que integram a turma. Estou no 4o semestre e pude discutir e me aprofundar em temas que verei posteriormente na faculdade ou ainda, que nunca verei na graduação.
Felipe: Sim. A Escola de Formação Pública é um lugar onde podemos questionar o direito de forma ampla. A começar pelo modelo de aula (mediada e não expositiva), somos estimulados a compartilharmos as nossas ideias, as nossas observações e principalmente as nossas dúvidas. O ambiente é muito seguro: se existe uma certeza na EFp é a de que podemos nos expressar sem medo. Além disso, o estudo constante de casos concretos permite uma visão do direito para além dos manuais. Acho que os principais aprendizados que tivemos (e continuamos tendo) estão relacionados ao modo de pensar e reproduzir o direito. Somos estimulados constantemente a refletir sobre os impactos da atividade jurídica tanto no campo normativo quanto no campo da realidade fática. Isso potencializa a nossa capacidade crítica e aguça o senso de responsabilidade, urgentes numa sociedade como a brasileira.
Amanda: completamente diferente! dinâmico, inovador singular! O aprendizado é real e se dá aula-a-aula. O maior de todos com certeza é aprender a fazer pesquisa de jurisprudência com qualidade, ler acórdãos de maneira crítica e construir um arcabouço jurídico mais crítico e também inovador, pois aprendemos a não ficar reproduzindo os argumentos dogmáticos da doutrina, mas a pensar criticamente o direito.
JP3: Recomendariam o projeto para outros alunos?
Júlia: Com certeza! A EFp me deu um norte na faculdade e, sobretudo, esperanças de que é possível construir um Direito menos formalista e mais adaptado às demandas do mundo atual. Não tenham medo do processo seletivo, pessoal. Eu e outrxs alunxs estamos aqui para ajudar. Saliento, por fim, que temos um programa de bolsas  – sou uma das bolsistas desse ano e me coloco à disposição caso tenham dúvidas sobre isso também. Bora tentar?
Bruno: Recomendaria fortemente pra quem quer aproveitar o tempo da faculdade para formar um pensamento crítico, pensando os problemas reais e possíveis soluções do direito público na prática. Ainda, é um forte diferencial no currículo para quem quer seguir na carreira acadêmica ou quer trabalhar com o Direito Público. Pra quem gosta de estudar, vale a pena!
Isabella: Com certeza, a Escola de Formação é uma experiência única que te faz pensar além do que já é dito pela faculdade ou pelos escritórios. Pensar criticamente no que realmente está acontecendo com o Poder Judiciário e com o país no geral.
Felipe: Sem dúvidas! Já disse isso mais de uma vez e é comum ouvirmos dos nossos colegas SBDPinhos que essa tem sido a melhor experiência das nossas graduações!
Amanda: Recomendo para TODO mundo. A EF é uma experiência única. Se eu pudesse faria novamente. É um lugar peculiar. O Direito ganha um brilho singular e atividade jurídica se torna um desafio a cada aula. A formação que você ganha é imensurável.
O Edital para Escola de Formação Pública pode ser acessado clicando aqui.

 

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