Por Fernanda Aparecida Lopes Balthazar Ao longo da História, as pessoas com transtornos mentais eram qualificadas como “perigosas”, “doentes”, “anormais”, “especiais” ou, sobretudo, “loucas” – registros relatam como a “loucura” adquiriu conotações divergentes com o passar dos anos, passando de natural a patológica, assim como é possível observar os diferentes locais destinados às práticas de... Continuar Lendo →
VII Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Nos dias 18 e 19 de novembro, haverá o Congresso anual com foco na abordagem dos rumos da tributação e temas atuais relacionados à aplicabilidade do Direito Tributário aos conflitos recorrentes e impactantes na atividade econômica, em conformidade com as linhas de pesquisa direcionadoras do curso de Direito da UPM - Poder Econômico e seus limites jurídicos e... Continuar Lendo →
Golden Share: uma reflexão do seu papel na função social da empresa
Por Amanda Basílio Marson e Luiz Henrique Ribeiro Godoy As Golden Shares ou ações de ouro surgiram em 1979 no Reino Unido, enquanto Margareth Thatcher era à primeira-ministra do país. Golden Share é um tipo especial de ação preferencial que concede alguns direitos bem particulares ao seu titular, que são eles relacionados a votos, direito... Continuar Lendo →
3º Boletim de Estágio – Nov/2021
O Centro Acadêmico João Mendes Jr., por meio de sua Coordenadoria de Estágio, divulgou mais um boletim de estágio, que, agora, é feito semanalmente, auxiliando estudantes de semestres diferentes a conquistar esse tão almejado momento. Além de acompanhar os boletins, faça parte do Grupo de Vagas do Direito-Mackenzie, no Facebook, para ficar por dentro de todas... Continuar Lendo →
Pesquisadores do Direito falam sobre justiça brasileira em outros países no 3º episódio do MackCast
[extraído de Mackenzie.br] O tema do terceiro e novo episódio do MackCast é o Direito Internacional Privado e as Tecnologias da Informação. O podcast, que foi ao ar nesta sexta-feira (12), destaca a cooperação jurídica internacional e discute mecanismos de resolução de que atravessam as fronteiras. Participam da conversa as professoras Inez Lopes, mestre e... Continuar Lendo →
Curso A Reforma do Imposto de Renda 
A Assistência Judiciária João Mendes (AJ), órgão de orientação jurídica gratuita à população de baixa renda, dos alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie, anuncia a realização do Curso “A Reforma do Imposto de Renda”, que será ministrado pela Dra. Christiane Maia Raimundo Valese, advogada tributarista no escritório Rayes e Fagundes Advogados... Continuar Lendo →
Leis ou decisões judiciais injustas: O que Sócrates e John Locke fariam diante delas?
Por Jade Gomes de Souza As manifestações judiciais injustas provocam incômodo desde os tempos antigos. Contudo, ao longo das épocas, importantes teóricos elaboraram diferentes perspectivas em relação ao modo com o qual devemos abordá-las. Esse texto, então, pretende fazer uma análise comparativa entre as compreensões de Sócrates e John Locke. Para Sócrates, só se faria... Continuar Lendo →
Entrega de Vade Mecum às primeiras etapas
Atenção, Mackenzistas! O Vade Mecum será entregue para os alunos matriculados nas 1ª e 2ª etapas dos anos de 2020 e 2021, aos alunos com início do TIA 320/420 (ano 2020) e 321/421 (ano 2021). O material poderá ser retirado pelos discentes na Secretaria da Faculdade de Direito (Prédio 3, subsolo) conforme o calendário proposto... Continuar Lendo →
Arrecadação de roupas adultas e infantis
Atenção, mackenzistas! Está acontecendo na sede do CA a arrecadação de roupas adultas e infantis para a ONG MAESP.As caixas estão dentro da sede localizada no prédio 7 até o dia 26 de novembro.Aproveitamos também para informar que a sede do CA estará abrindo todos os dias durante o horário de funcionamento da gráfica localizada... Continuar Lendo →
Prova Integrada — o que sabemos e o que esperar
por Letícia Juang Neste sábado, dia 13/11, será realizada a Prova Integrada durante o período da manhã por meio do TIA. Trata-se de uma avaliação institucional da própria universidade, portanto, todos os cursos irão realizá-la. A prova será composta por questões extraídas de provas do ENADE, OAB e de concursos públicos, e estas serão selecionadas... Continuar Lendo →
“Nunca é só uma linha”: O que Sex Education nos ensina sobre Regimes Totalitários
Por Bruna Valêncio de Jesus Santos e Maria Fernanda Marinho Vitório Há muito se debate se a vida imita a arte, ou a arte, a vida. Isso porque é recorrente utilizar manifestações artísticas para demonstrar como a história se repete, e, especialmente, para ilustrar como grandes líderes, uma vez imbuídos de poder, o utilizam de... Continuar Lendo →
Quem olha para os refugiados?
Por Isabela da Silva Aquino Ao longo da história, povos foram reconhecidos pelas alarmantes perseguições e preconceitos em países que vivem em um cenário constante de guerras, ditadura, e embates religiosos. Com isso, a produção de um movimento de dispersão em massa foi gerado com finalidades distintas, mas com uma acima de todas: seres humanos,... Continuar Lendo →
ALICE IN BORDERLAND
por Fernanda Aparecida Lopes Balthazar Lançada em 10 de dezembro de 2020, a série live action “Alice in Borderland”, produzida pela plataforma de streaming Netflix e dirigida por Shinsuke Sato, retrata a jornada de três amigos – Arisu, Karube e Chota – que são transportados para uma realidade paralela de Tóquio, onde precisam participar de diversos jogos sádicos e mortais... Continuar Lendo →
Orientações de Acesso à Prova Integrada
A Prova Integrada, a ser realizada pelos discentes do curso de graduação da Faculdade de Direito da UPM, será aplicada no dia 13 de novembro de 2021 (sábado), das 8h às 11h30. A seguir, confira as instruções compiladas de modo a auxiliar o acesso dos alunos no dia da prova: Passo 1: Após acesso ao... Continuar Lendo →
Mackenzie apoia Campus Party em evento de retomada
[extraído de Mackenzie.br] A Campus Party Brasil (CPBR), maior experiência tecnológica em Internet das Coisas, Blockchain, Cultura Maker, educação e empreendedorismo do mundo, contará com o apoio da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). O evento de retomada acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro, com programação inteiramente digital, e entre 13 e 15 de novembro de forma presencial,... Continuar Lendo →
O Poder de Controle no cumprimento da Função Social das Sociedades de Economia Mista: Análise Comparativa entre o art. 27 da Lei das Estatais e os arts. 116 e 117 da Lei das SA.
Por Kelvin Ribeiro Ramos e Giulia de Barros Leite 1. Conceitos básicos De acordo com o atual regime constitucional, a empresa possui direitos e deveres que garantem a proteção e o desenvolvimento de sua atividade. Neste sentido, a respeito de seus deveres, é lógico afirmar que a Função Social da Empresa compreende os benefícios que ... Continuar Lendo →
