A equipe da Faculdade de Direito do Mackenzie ganhou, essa quarta-feira (06/11), a III Tax Moot Brazilian Competition, que aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais e que contou com equipes de todos os estados brasileiros.
O Tax Moot Competition Brasil é uma simulação de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, nos moldes da prática internacional de Moot Court, na qual as equipes inscritas devem apresentar, escrita e oralmente, defesas para os requerimentos das partes de um caso de Repercussão Geral.
A competição é dividida em duas fases: a escrita e a oral. A primeira exige das equipes competidoras a entrega de memoriais, defendendo a Fazenda Pública e o contribuinte. A segunda, exige a realização de sustentação oral perante a Corte simulada que, por sua vez, faz perguntas pertinentes ao tema aos competidores, em rodadas de eliminação e classificação nas quais tanto a defesa da Fazenda Pública, quando a defesa do contribuinte são exigidas.
Este ano, o caso apresentado pela organização envolvia noções de Imposto de Renda em um caso de compra de bitcoins. O encontro tem por objetivo principal proporcionar um ambiente de aprendizado, estimulando a expansão dos estudos sobre Direito Tributário e Arbitragem.
A equipe mackenzista foi composta pelos alunos oradores Tainá Lemos e Felipe Brant, representanto o Fisco, e Arthur Gerlinger e Vagner Quadrante Júnior, representanto os contribuintes. Além deles, participaram como pesquisadoras Stefania Manfrin e Izabella Letícia Rodrigues Sampaio. A equipe foi conduzida pelas professoras/coaches Mariana Baeta e Martha Leão. No pódio, além do Mackenzie (1º), ficaram a USP (4º), UFAM (3º) e UFBA (2º).
Para o Diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie, Professor Felipe Chiarello, que falou com exclusividade para o JP3 na noite dessa quarta-feira, o resultado da equipe mackenzista “é parte da consolidação do grande trabalho dos professores e alunos do Núcleo de Tributário”.
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