Capacitação “Justiça Restaurativa: prática circular”

A Assistência Judiciária João Mendes (AJ), órgão de orientação jurídica gratuita à população de baixa renda dos alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie, em parceria com o Centro Acadêmico João Mendes Jr. e a Alumni Direito Mackenzie,  anuncia a realização do curso “Justiça Restaurativa: prática circular”, que será mediado pela Dra. Celeste Leite dos Santos, atual promotora de justiça da 3ª Promotoria Criminal da Capital – SP, tendo como expositores o Dr. Diego Dall’Agnol Maia, professor e advogado, e o Dr. Helio Penteado Filho, mediador e facilitador em processos circulares.

A Dra. Celeste Leite dos Santos é a 47ª Promotora de Justiça Criminal da 3ª Promotoria Criminal da Capital – SP. Possui graduação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente, é gestora do Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos – Projeto Avarc, consoante cadastro no sistema INOVA do MPSP. Também é Coordenadora dos Grupos de Estudos de Gênero do MPSP.

O que é Justiça Restaurativa?

Utilizando iniciativas inovadoras, a Justiça Restaurativa emprega técnicas caracterizadas pela sensibilidade, humanização e criatividade na solução de conflitos e crimes de violência. A prática é feita a partir da escuta ativa e qualificada da vítima e do ofensor, das mais diversificadas formas, dando um novo direcionamento ao sistema estritamente punitivo (aonde só o réu tinha protagonismo), substituindo-o por modelos inovadores que trazem a vítima ao protagonismo do processo penal, de maneira a promover restauração e reparação à sua situação de sofrimento, deslocando-a para um lugar melhor do que o que o ofensor a colocou com o delito.

Data: 23/05/2020 (sábado).

Horário: 15h às 18h.

Local: Ambiente Virtual Microsoft Teams

Certificado: Haverá emissão de certificado de horas complementares para os participantes, na modalidade extensão, no total de 03 (três) horas.

Investimento: Gratuito

Público alvo: alunos da graduação ou graduados (mackenzistas ou não).

Dúvidas: Entrar em contato pelo WhatsApp (11) 99209-1565.

Inscrição: As inscrições devem ser feitas pelo preenchimento do formulário disponibilizado no link abaixo. O preenchimento do formulário não garante a inscrição. O inscrito receberá orientações sobre como proceder com o pagamento após o preenchimento do formulário, e terá o prazo de 48 horas para encaminhar o comprovante de depósito.

Política de cancelamento: O cancelamento da inscrição, com devolução do valor pago, apenas poderá ser feito até o dia 19/05. Após essa data, não haverá devolução do valor.

Link da inscrição: clique aqui.

Todo o recurso arrecado no curso será destinado para o financiamento do atendimento jurídico gratuito  à população de baixa renda.

Parceria Institucional

O Projeto AVARC foi idealizado pela Promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos tendo em vista a necessidade de oferecer um canal de diálogo e aproximação entre o Ministério Público e a sociedade. O Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos oferece à vítima do crime a oportunidade de escuta ativa dos fatos ocorridos, participação em conferências restaurativas (STAR, VOC e outros), encaminhamento de documentação visando a fixação de danos mínimos pelos prejuízos causados pelo crime e informação sobre o andamento do feito de que foi vítima. Seu principal objetivo é proporcionar à vítima um ambiente acolhedor que impeça ou combata os efeitos decorrentes da vitimização, visando humanizar o atendimento prestado às vítimas.

O Projeto Hígia Mente Saudável tem a missão de apoiar os cidadãos e profissionais que atuam na linha de frente do combate ao COVID-19, sendo composto por representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, pela Polícia Civil e Militar, por médicos, enfermeiros e diversos outros profissionais. O Projeto oferece escuta ativa de problemas individuais e coletivos causados pelo coronavírus.

 

Postado por Bruno Boscatti

Alterado em 18 de maio para constar gratuidade

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