Debate: Saneamento Básico como direito humano – 03 e 04 de outubro

Entre os dias 03 e 04 de outubro acontecerá, no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), debates acerca do tema: ‘Saneamento Básico como direito humano’.

O evento acontecerá nos dois dias, das 9h00 às 12h00 e será presidido por membros da IASP, bem como de suas comissões dos Direitos Humanos e de Saneamento Básico, da  Trata Brasil, Aliança pela Água, SABESP, ARESP, ABES, ASSEMAE e AESBE, dentre outros especialistas em Direito Constitucional, direitos humanos e que detêm experiência acerca do tema.

Local:  IASP – Avenida Paulista, 1294 – Bela Vista – 19º andar.

PROGRAMAÇÃO

03 DE OUTUBRO – 9h-12h (quinta-feira)

1.  Abertura – Renato Silveira (Presidente IASP), Belisário dos Santos Jr. (Comissão Direitos Humanos IASP) e Kleber Luiz Zanchim (Comissão de Saneamento IASP)

2.  A Realidade do Saneamento Básico – Rubens Filho (Coordenador de Comunicação do Trata Brasil) e Marussia Whaley (Diretora Executiva do Instituto Água e Saneamento e Idealizadora da Aliança pela Água)

3.  Os aspectos constitucionais da proposta do novo Marco Legal do Saneamento Básico – Gilberto Bercovici e Sebastião Tojal

4. O financiamento do Saneamento Básico: do PLANASA aos dias atuais e as novas propostas legislativas – Marcos Thadeu Abicallil

04 DE OUTUBRO – 9h-12h (sexta-feira)

5.  A regulação do Saneamento Básico e os meios de mediação de conflito – Angélica Petian (Mestre e Doutora em Direito – PUC/SP), Hélio Luiz Castro (Diretor-Presidente da ARSESP) e Gesner Oliveira (ex-presidente da SABESP)

6. Pacto Federativo: regiões metropolitanas, microrregiões e aglomerados urbanos – Guilherme Amorim

7. O que está em jogo? Painel: Roberval Tavares de Souza (ABES), Francisco Lopes (ASSEMAE) e Marcus Vinicius Fernandes Neves (AESBE). Mediador: Rubens Naves

8. Encerramento – Belisário dos Santos Jr. (Presidente da Comissão Direitos Humanos IASP)

Inscrições e mais informações no site da IASP –  aqui

Publicado por Ana Paula de Assis Matias – 3º Semestre

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