Voto Plural e mudanças trazidas pela Lei 14.195/21

Por Melissa Miglio  Doing business e Lei 14.195/21 Empreender no Brasil está longe de ser uma tarefa fácil, além da constante instabilidade política, impostos e burocracia também são outros fatores que impactam diretamente na abertura de empresas brasileiras. Nesse sentido, o projeto Doing Business teve início em 2002 e busca medir o impacto que as... Continuar Lendo →

A PRÁTICA JURÍDICA LADO A LADO COM OS AVANÇOS DIGITAIS

Por Heitor Vitor Há algum tempo, surgiu uma nova profissão para pessoas dedicadas exclusivamente a criação de conteúdos nas redes sociais, popularmente chamados de influenciadores digitais. Essa profissão ganhou espaço em muitos segmentos, como moda, maquiagem, fitness, viagens, entre outros. Entretanto há um questionamento, principalmente em carreiras mais conservadoras como o direito, se há de... Continuar Lendo →

A excepcionalidade do antitruste à luz da lei 14.010

Por Ana Machado  Diante das medidas de restrições impostas pelo Ministério da Saúde a fim de desacelerar o contágio pelo COVID-19, há de se citar as limitações no âmbito comercial, o qual teve suas atividades paralisadas, ocasionando queda no faturamento de inúmeras empresas. Em face de um parâmetro econômico já debilitado por inúmeras recessões ao... Continuar Lendo →

MP 1.040/21 e seus desdobramentos no âmbito negocial

Por Giovanna Navarro Marcondes A Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021, trata acerca da modernização do ambiente de negócios no país. Dentro deste quesito, existem subcategorias que integram tal modernização, sendo estas: (i) facilitação para abertura de empresas e comércio exterior; (ii) proteção de acionistas minoritários; (iii) Sistema Integrado de Recuperação... Continuar Lendo →

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