Mais antiga associação estudantil mackenzista, fundada em 1915, o Centro Acadêmico Horácio Lane (CAHL), da Escola de Engenharia, estava sem administração regular desde 2012. Após trabalho de diversos alunos e um processo de regularização que começou em 2017, a entidade finalmente se regularizou, com a posse de uma nova Diretoria. Abaixo você confere essa história e os desafios que os estudantes começam a enfrentar para colocar a casa em ordem.

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Quem passa em frente a entrada do CAHL, no Prédio 7 do campus Higienópolis, não imagina o trabalho diário de um grupo de estudantes, que desde o fim de 2017, começou a estruturar a regularização da entidade. Em 2012, quando acabou a gestão da Diretoria Executiva com mandato até 15/12/2012, o CAHL não registrou suas novas diretorias em cartório, o que começou a construir um enorme caos administrativo e financeiro. Para quem não sabe, o CAHL é uma associação civil e seus atos regulares – como a posse das diretorias – devem ser registrados no cartório de títulos. Quando isso não acontece, ainda que eleita, a Diretoria não consegue exercer plenamente seus poderes, vez que não comprova formalmente sua posse perante instituições financeiras, órgãos públicos e até mesmo perante a Universidade.

De 2012 à 2017, apesar de alguns períodos com alguma administração sem registro, a situação financeira, administrativa e institucional do CAHL foi piorando, sendo que o cenário apresentado em 2017 era de um grupo de estudantes gerindo a entidade sem legitimidade, diversas dívidas sendo executadas judicialmente e a ausência de um movimento estudantil minimamente organizado que pudesse defender os interesses do corpo discente.

A situação começou a mudar em 2017, quando tomou posse uma nova diretoria no Diretório Central dos Estudantes do Mackenzie (DCE), chefiada pela então Presidente Gabryella Cardoso. “Um grupo de alunos da Escola de Engenharia nos procurou para pedir auxílio. Eles queriam saber como organizar novas eleições e regularizar o CAHL. O problema é que um outro grupo, minoritário e sem legitimidade, ocupava o CAHL e impedia a organização de qualquer processo eleitoral democrático”.

Mesmo diante desse quadro, o DCE deu início a pesquisas sobre a situação do CAHL e encontrou diversas execuções judiciais de dívidas antigas e ausência de registro de qualquer diretoria desde 2012. “Na prática, isso significava dizer que mesmo que aquele grupo minoritário quisesse chamar novas eleições, não tinha poderes para isso e o CAHL continuaria sem ser regularizado. Foi nesse momento que vimos a necessidade de buscar auxílio jurídico”, relata Gabryella.

Por meio do DCE, os estudantes acionaram a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie e buscaram auxílio sobre como proceder. “No início, os antigos alunos ficaram preocupados em se meter em um assunto que podia envolver brigas políticas, mas explicamos que o auxílio deles seria apenas para possibilitar a realização de uma eleição democrática, sem interferência no processo eleitoral”.

Como saída mais rápida para resgatar a legitimidade institucional, os antigos alunos da Faculdade de Direito sugeriram a convocação de uma assembleia geral, que apenas poderia ser formada com o aval de 1/5 dos estudantes da Escola de Engenharia, o que significava mais de mil assinaturas.

Assim, teve início, em outubro de 2017, uma grande campanha feita pelos estudantes para colher as assinaturas e convocar a Assembleia. Segundo Camila Bomfim, estudante que auxiliou na coleta: “Nosso objetivo com a assembleia era, de forma legítima e democrática, afastar o grupo que ocupava o CAHL indevidamente e convocar uma eleição aberta, em que qualquer aluno pudesse votar e ser votado”. A adesão dos estudantes foi grande e, com a meta atingida, a Assembleia foi realizada em 22/11/2017. Por aclamação e com a presença de membros da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), os estudantes presentes decidiram por afastar o grupo que ocupava o CAHL e convocar uma eleição, que se realizaria nos dias seguintes, com a fiscalização do DCE.

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Coleta de assinaturas para a Assembleia Geral de 2017

E tudo correu bem, com duas chapas se candidatando e a eleição da chapa “Força Democrática”, encabeçada João Carlos Rodrigues Monteiro, em um processo eleitoral com mais de mil votantes.

Contudo, apesar do primeiro passo para regularização da entidade mal ter sido dado, a nova Diretoria recebeu a citação de uma ação judicial, movida pelo antigo grupo que ocupava o CAHL, buscando anular a assembleia geral e retirar a diretoria eleita da sede.

Segundo Felipe Righetti Ganança, Presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie, a ação judicial tinha inúmeros vícios. “Primeiro, a própria narrativa feita pelo grupo era distorcida, já que alegavam que o CAHL teria apenas 12 membros e apenas esses 12 estudantes poderiam participar do processo eleitoral. Segundo, buscavam anular uma assembleia convocada de forma totalmente regular”. O juiz que recebeu a ação indeferiu o pedido liminar feito pelo grupo para afastar a nova diretoria e, após a apresentação da defesa pela diretoria em exercício, o grupo desistiu da ação, peticionando no processo reconhecendo a validade da assembleia. “Era um processo natimorto, mas que serviu para demonstrar quais interesses estavam em jogo”, relata Righetti.

Estabilizada a questão política, foi possível mapear toda a situação do CAHL. Segundo Camila Bomfim, que foi eleita à época como 1ª Vice-Presidente Administrativa, a situação encontrada era alarmante: “Resumindo, o CAHL tinha diversos processos judicias que corriam à revelia, executando valores que, somados, superavam R$ 300 mil reais. Impostos não pagos, antigos funcionários sem carteira assinada, enfim, a dívida era incalculável”. Somado a esse cenário, ainda era preciso registrar em cartório a assembleia geral, o que ainda levaria tempo.

“Após conversar com a Diretoria eleita, nós percebemos que o principal passo já estava dado: resgatar a legitimidade do CAHL. Quando conversamos com os antigos alunos do Direito, vimos que os trâmites para registrar a assembleia gerariam custo alto e que valeria a pena esperar a nova eleição, mesmo que isso representasse limitar a gerência da diretoria então em exercício”, relata Gabryella.

Realizada a nova eleição no fim de 2018, foi eleita uma nova Diretoria encabeçada pelo estudante Yan Wey Jin. E somente agora, em maio de 2019, o registro definitivo em cartório foi concluído, regularizando em definitivo o CAHL.

“Os estudantes da Escola de Engenharia precisam entender agora que a regularização do CAHL envolve apenas a parte formal. A entidade ainda está exposta nas diversas ações judiciais de cobrança em curso, o que inviabilizará, pelo menos pelos próximos anos, muitos investimentos financeiros. É uma situação que não conseguiremos resolver, vez que as dívidas já foram reconhecidas pelo Judiciário e qualquer bem do CAHL poderá ser confiscado”, explica o Presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie.

A partir de agora, o CAHL, com uma diretoria em exercício com plenos poderes, poderá construir uma nova história. Como um dos primeiros passos, a Diretoria escolheu iniciar os estudos para um novo Estatuto Social, que regule melhor as relações com os estudantes. Segundo Yan “Precisamos de um Estatuto que represente esse novo momento do CAHL, mais democrático e presente na vida dos estudantes”. Além disso, novos projetos estão em curso, com o objetivo de organizar melhor a entidade e fortalecer a legitimidade dos estudantes.

Em breve, o JP3 fará novas matérias sobre as novidades no CAHL. Acompanhe!

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