O jornal dos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Por Maria Paula Arias Neves Alves O insider trading é um crime cometido contra o mercado financeiro, que consiste no uso indevido de informações privilegiadas por um participante do mercado, o qual negocia com base em materiais ainda não divulgados para obter vantagem para si ou para outrem. Este, quando verificado, pode acarretar punição no... Continuar Lendo →
Por Ana Beatriz Silva Machado Os Fundos de Investimento em Participação cada vez assumem uma maior posição de destaque no ambiente de negócios nacional, uma vez que apresentam inúmeras vantagens para seus investidores, incluindo as tributárias. O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.137, publicada em 22 de setembro de 2022, revogando dispositivos da... Continuar Lendo →
Por Lucas Eskelsen Diante do cenário de crescimento e volatilidade das empresas de inovação, tornou-se necessária uma legislação específica para regulamentar as startups no Brasil. Com isso, foi instituído o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador, por meio da Lei Complementar Nº 182, de 1º de junho de 2021, tendo meios de celebração... Continuar Lendo →
Por Letícia dos Anjos Diante das mudanças climáticas e de desastres ambientais irreparáveis ocasionados por meio da ação empresarial, surge mediante as Conferências e Convenções Internacionais, o Environmental, Social and Governance (ESG), modelo no qual a sociedade empresária compatibiliza os resultados contábeis com a gestão institucional, voltada a questões ambientais, sociais e de transparência. Desse... Continuar Lendo →
Por Natalia Kumagai e João Massaroto As relações contratuais, em regra, apresentam riscos tanto ao contratado quanto ao contratante. Almejando mitigar os riscos, os antigos marinheiros ingleses criaram as “negligence clauses”, que visavam reduzir o dever de indenizar no caso de descumprimento das obrigações assumidas. Na atualidade, esta ferramenta, ainda disponível e amplamente utilizada nas... Continuar Lendo →
Por João Paulo Mortari Neves A compreensão da natureza jurídica da operação societária de incorporação de ações é de extrema relevância para compreender a hipótese de incidência tributária do Imposto de Renda. Destarte, a fim de compreender os julgados que serão objeto da análise do artigo, inicia-se com a definição de alguns termos. O primeiro... Continuar Lendo →
Jornal Prédio 3 — JP3 