Por Júlia Orciuolo Os Direitos do Consumidor tem ganhado grande visibilidade nos últimos anos, justamente pela ampla difusão do acesso à informação, que chega aos consumidores mais facilmente. Assim, no texto de hoje separamos seis práticas muito comuns tanto on-line quanto nos estabelecimentos físicos, que são proibidas pelo CDC, mas desconhecidas pela maioria das pessoas.... Continuar Lendo →
Pragmatical Adjudication e Consequencialismo Contra legem na resolução do Tema 325 (CIDE SEBRAE)
Por Matheus Tomé O fenômeno da tributação enseja reflexões de eficiência em seu sentido estrito1, e da importância do Direito Tributário para o sustento e desenvolvimento econômico e social do Estado. Em especial, anota-se a impossibilidade de refletir sobre este ramo do direito de forma dissociada de aspectos econômicos, evidente o enlace da argumentação consequencialista... Continuar Lendo →
Pesquisando virtuosamente: o papel das virtudes intelectuais na pesquisa jurídica (Parte 4)
Por Carlos Roberto Parra Chegamos, enfim, ao último texto de nossa série sobre virtudes intelectuais. Até aqui, aprendemos que virtudes são características adquiridas através da prática habitual a fim de alcançar determinados bens louváveis, quais são os bens epistêmicos objetivados pelas virtudes intelectuais e quais são algumas dessas virtudes, a saber, a curiosidade, a humildade... Continuar Lendo →
O que está acontecendo no Amapá?
Por Júlia Mayumi Oliveira No dia 3 de novembro (seg), a subestação de energia elétrica da Zona Norte de Macapá (AP) pegou fogo, deixando 13 das 16 cidades do estado sem abastecimento. Cerca de 750 mil pessoas foram afetadas. Cinco dias depois, iniciou-se um rodízio entre os bairros, que tem sido bastante criticado. Laércio Rodrigues,... Continuar Lendo →
Curso “Ferramentas para a Construção de um Projeto de Iniciação Científica”
A Assistência Judiciária João Mendes (AJ), órgão de orientação jurídica gratuita à população de baixa renda, dos alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie, anuncia a realização do Curso “Ferramentas para a Construção de um Projeto de Iniciação Científica”, que será ministrado pela professora Maria Marinho, de Metodologia Jurídica, que é doutora... Continuar Lendo →
Concessão de bolsas de estudos por filantropia na graduação presencial – Edital 2021
A Universidade Presbiteriana Mackenzie oficialmente liberou o edital para a concessão de bolsa de estudos por filantropia, referente à graduação presencial, para o primeiro semestre de 2021. O edital, assim como o termo para solicitação de bolsa de estudo e os modelo de declaração de não renda, de trabalho informal e de isenção de IRPF... Continuar Lendo →
Direito do consumidor: Procon notifica Apple
Por Julia Monteiro Nalles No dia 27 de outubro, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou a Apple sobre uma recente decisão da empresa norte americana relacionada com a venda dos produtos. A notificação diz respeito ao fato de a empresa não mais incluir adaptador de tomada nas vendas de celulares, de... Continuar Lendo →
Universidade Presbiteriana Mackenzie contra pandemia de covid-19
[Extraído de mackenzie.br] A pandemia de covid-19 promoveu uma série de mudanças no cotidiano de todos. Em meio a essas transformações, a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), por meio de sua Coordenadoria de Fomento à Pesquisa (CFP), colocou em movimento diversas ações e estudos a respeito do coronavírus e os reflexos da pandemia na vida humana. Com medidas... Continuar Lendo →
Clínica de Assessoria Acadêmica de Direito Empresarial
A CAAME - Clínica de Assessoria Acadêmica Mackenzie Empresarial, tem a honra de anunciar o evento ‘’Voto Plural’’, organizado para discutir os reflexos advindos da Lei nº 10.736/18, que institui reforma na LSA para companhias de capital fechado. O evento contará com a ilustre presença da profa. Uinie Caminha e do prof. Marcelo Godke, para... Continuar Lendo →
Mackenzie Day Experience
Atenção mackenzistas! Desde o dia 10/11, está acontecendo o Mackenzie Day Experience, evento que durará até o dia 20 deste mês, no qual há diversas atividades produzidas por professoras, professores, alunas e alunos com o intuito de expor ao público externo um pouco do que é a experiência de ser discente da Universidade Presbiteriana Mackenzie.... Continuar Lendo →
Conheça os professores da Faculdade de Direito: Helisane Mahlke
Por Larissa de Matos Vinhado Prezados mackenzistas, hoje temos o privilégio de trazer um pouco sobre a trajetória da Professora Helisane Mahlke, sempre atenciosa e muito amada pelos alunos da UPM. Atualmente, ela leciona Ciência Política e Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São... Continuar Lendo →
Clínica Educação para Justiça – IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas
[Extraído do DAC Mackenzie] A clínica “Educação Para Justiça”, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, coordenada pelos Professores André Pagani de Souza, Bianca Mendes Pereira Richter e Pebro Buck Avelino, apresentou o seu trabalho de extensão no “IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas”. O trabalho foi apresentado na Sessão Temática n. 4 sobre... Continuar Lendo →
Dicionário de Verbetes para a Atividade Empresarial – CAAEME
O Dicionário de Verbetes para a Atividade Empresarial, promovido pela Clínica de Assessoria Acadêmica – Mack Empresarial, tem por finalidade promover o amplo acesso à informação e a desburocratização do conhecimento jurídico, disponibilizando ao público em geral textos curtos e explicativos sobre as principais temáticas jurídicas relacionadas à atividade empresarial, a sua aplicação prática e... Continuar Lendo →
Cumpra-se a lei: 3,6g de crack e a condenação de uma mãe a 8 anos de prisão
Por Leonardo Mariz Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das medidas cautelares da ADPF 347, vige sobre o sistema carcerário brasileiro um Estado de Coisas Inconstitucional (ECI). Mas o que isso significa? De acordo com o sociólogo e pesquisador colombiano César Rodríguez-Garavito que se debruçou sobre o instituto criado pela Corte Constitucional Colombiana... Continuar Lendo →
Mackenzista, participe do Censo Internacional da COI
[Extraído de mackenzie.com] Intercâmbio é um dos tópicos mais interessantes para quem está na faculdade. Além de possibilitar mobilidade acadêmica, o pacote inclui experiências culturais diferenciadas e uma vivência que os estudantes vão carregar para o resto de suas vidas. E para entender melhor quais são as expectativas dos mackenzistas em relação ao tema, a Coordenadoria... Continuar Lendo →
Curso “Reflexos Imediatos das Eleições nos EUA”
A Assistência Judiciária João Mendes (AJ), órgão de orientação jurídica gratuita à população de baixa renda, dos alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie, anuncia a realização do Curso “Reflexos Imediatos das Eleições nos EUA”, que será ministrado pelo professor Raphael Molina, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo... Continuar Lendo →
