Por Carlos Roberto Parra
Eu não me considero uma pessoa realmente ligada em televisão. Se muito, assisto futebol e um filme ou outro que venham a me interessar (e que só fico sabendo porque meu vô avisa). Acontece que, aqui em casa, eu sou o único assim. Durante todo o dia a televisão fica ligada naqueles noticiários um tanto quanto sensacionalistas que passam a programação inteira explorando casos de desaparecimento e assassinato, ganhando dinheiro às custas do sofrimento alheio e outras coisas que provavelmente dariam um outro texto. Foi nesse contexto em que eu estava escovando os dentes há alguns dias (eu escovo em todos, calma) e prestando atenção no som que vinha da sala. Pra ser sincero, não lembro, mas lembro que era mais um grande circo em torno da morte de alguém, quase como uma investigação paralela do caso. Isso me fez pensar.
Lembrei de uma teoria desenvolvida por um pensador holandês que admiro muito, Abraham Kuyper. Essa teoria, denominada de “esferas de soberania”, resumidamente propõe que cada área da sociedade (como família, Estado, Igreja, educação…) corresponde a uma esfera autônoma e não hierarquizada, portanto, ilegítima para intervir nos rumos de outras esferas. Para exemplificar, ainda que uma igreja seja composta por diversas famílias e haja uma influência mútua entre essas esferas, a instituição eclesiástica não tem autoridade para decidir, por exemplo, qual será a janta de amanhã na casa de um fiel, da mesma maneira que uma família de fiéis não pode arbitrariamente decidir que o sermão do próximo domingo será sobre o Salmo 23. Coincidentemente (embora eu não acredite em coincidências), Kuyper, além de teólogo, filósofo e político, era jornalista. Isso me fez pensar ainda mais.
A mídia é definitivamente uma dessas esferas independentes e está sujeita às mesmas regras que as outras. Sendo assim, até onde podemos considerar aceitável a atuação dos órgãos midiáticos na cobertura, por exemplo de processos judiciais? Isto é, até onde essas organizações estão apenas cumprindo o papel de informar a população e exercer o direito à informação, gozando de prerrogativas como a liberdade de imprensa e expressão, e a partir de onde estão violando a esfera do poder judiciário, que é responsável por julgar os casos a ele apresentados a fim de realizar a manutenção da justiça? Em outras palavras, até onde a imprensa pode ir sem que deixe de ser um instrumento de informação e serviço à sociedade e se torne um justiceiro? Adianto que esse texto não terá todas as respostas, mas, quem sabe, te faça pensar.
Sendo assim, é interessante olharmos para o caso que revolucionou a cobertura midiática do judiciário e que recentemente voltou à tona por causa da série produzida com base nele: O povo v. O. J. Simpson.
Sem dúvidas, o julgamento de Orenthal James Simpson, ou simplesmente O.J., marcou profundamente a história do judiciário americano e sua relação com a grande mídia. Mais do que isso, abriu precedentes para diversos outros casos mundo afora, como poderemos ver. O caso se tornou, mais do que um julgamento de duplo homicídio, um espetáculo midiático, um prato cheio para as fofocas de celebridades, mas também para os movimentos sociais. Essa repercussão não seria um problema tão grande se a influência fosse apenas do caso na mídia e na militância, mas a situação muda de figura no momento em que a mídia e a militância também passam a fazer parte do processo.
Alan Dershowitz, membro do “Dream Team” que defendeu Simpson e professor da Universidade de Harvard, disse em entrevista à PBS: “Acho que depois do caso O. J. Simpson a mídia percebeu que estava descobrindo algo que os americanos amam: julgamentos de celebridades. Se [você] não é uma celebridade, nós faremos de você uma celebridade. O caso Scott Peterson – ele não era uma celebridade; ele se tornou uma celebridade. E acho que os julgamentos conduzidos pela mídia agora se tornaram uma realidade. Você pode ser julgado tanto no tribunal da opinião pública, por cabeças falantes na televisão, e você pode ser julgado na frente dos jurados. O perigo é que os jurados sejam influenciados pelos palestrantes e pela cobertura da mídia e que as decisões táticas sejam tomadas por advogados e por juízes com base no foco da mídia no caso. E isso pode ser um grande perigo.”
Peter Arnella, professor da UCLA, em entrevista à mesma emissora, afirmou que “É impossível separar a mídia do julgamento de OJ Simpson por causa do ciclo constante de feedback entre a cobertura da mídia sobre o julgamento e os procedimentos diários do julgamento. Quer dizer, tivemos muitos exemplos em que o juiz [Lance] Ito, durante o julgamento, fazia coisas que um juiz nunca faria, simplesmente porque ele estava ciente de que o público estava assistindo. Ele deixaria os advogados de defesa divagar por muito mais tempo do que o juiz normal faria, porque não queria criar a aparência de cortá-los inadequadamente para o público americano. Portanto, tínhamos exemplos constantes de como a mídia interagia com o julgamento no dia a dia. A percepção do público de como a raça estava entrando neste julgamento teve um impacto extraordinário no julgamento.”
Me pergunto, com base nessas e outras citações, se há de se falar em justiça plena quando as esferas se misturam de tal forma que a busca por um veredicto justo se confunde com a busca por estima da opinião pública. Essa reflexão é também compartilhada por Gerald Uelmen, professor da Santa Clara University: “Os advogados são afetados por saber que o que estão dizendo no tribunal está sendo observado por milhões de pessoas. Na verdade, vi advogados competindo para ver quem seria o protagonista de dez segundos no noticiário daquela noite. Isso afetou as testemunhas. Quer dizer, tínhamos testemunhas que não queriam se aproximar daquele julgamento – eles não queriam essa exposição. Tínhamos outras testemunhas para as quais seu depoimento era um show. Quer dizer, eles iriam construir sua carreira na mídia sendo testemunhas no caso. Pessoas [estavam] saindo da toca dizendo que viram coisas que nunca aconteceram porque queriam ser testemunhas. Acho que até certo ponto afetou o juiz. Então, a lição foi quando a câmera se tornou não apenas um observador invisível, mas começou a se tornar uma influência sobre como os procedimentos são conduzidos. É aí que você tem que desligar a tomada e dizer: ‘Não vamos mais televisionar julgamentos.’”
Vale lembrar que o caso em questão foi julgado em uma época em que o acesso em massa à informação era extremamente menor em comparação com a presente situação, em que até mesmo a internet é capaz (com muito mais eficácia) de influenciar ações e opiniões não só de jurados, mas também de advogados e até mesmo juízes. Sobre a internet, podemos contar com a opinião de Nancy S. Marder, diretora do Justice John Paul Stevens Jury Center, em entrevista à OAB/SP: “As redes sociais representam um desafio para um julgamento justo porque um julgamento justo exige imparcialidade de juízes e jurados, que devem decidir apenas com base nas provas apresentadas no tribunal. O problema com as redes sociais é que os jurados podem buscá-las para obter informações que não foram disponibilizadas no tribunal. Uma preocupação com as informações nas mídias sociais é que elas podem ser imprecisas. Outro ponto é que as informações nas mídias sociais não são disponibilizadas para todos os jurados.”
A influência confusa da mídia pode ser vista, ainda, no verdadeiro ping-pong presenciado por todos na internet. Enquanto alguns acusam a “grande mídia” de ser conservadora e reacionária, responsável pela condenação do ex-presidente Lula, outros, como o próprio presidente Bolsonaro, acusam a mídia de ser revolucionária, de esquerda e afins, interessada somente em manchar a pretensa boa reputação do chefe do executivo. A “mídia” que já virou um espantalho, um filho que não se sabe quem é o pai e foi parar no programa do Ratinho, se tornou, ao mesmo tempo, amiga e inimiga de todos. A banalização das acusações às agências de notícias e organizações midiáticas acaba por tirar o foco de verdadeiros problemas relacionados a elas.
Como alguém que preza pela liberdade de expressão e de imprensa, sobretudo por estar escrevendo este texto para um jornal, é distante a ideia de censurar os órgãos de comunicação, mas, também, como alguém que fala, principalmente, para estudantes de Direito e pessoas interessadas na manutenção da justiça, me vejo na obrigação de perguntar: de que maneira podemos trabalhar para que a mídia deixe de ser um justiceiro disforme e possa exercer suas atribuições de maneira legítima e justa?
Referências Bibliográficas:
[1] https://www.pbs.org/wgbh/pages/frontline/oj/interviews/dershowitz.html
[2] https://www.pbs.org/wgbh/pages/frontline/oj/interviews/arenella.html
[3] https://www.pbs.org/wgbh/pages/frontline/oj/interviews/uelmen.html
[5] https://midianinja.org/renatamielli/quem-condenou-lula/
Publicado por Carlos Roberto Parra
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