Por Larissa de Matos Vinhado

Na era da informação, a invisibilidade é equivalente à morte

Zygmunt Bauman


Já imaginou viver em um mundo onde todos os seus passos fossem monitorados por um grupo poderoso de pessoas que se concentram no Governo? No célebre livro “1984”, escrito pelo brilhante escritor George Orwell, é representado um futuro distópico, o qual retrata uma situação semelhante a esse questionamento.

Quando li “1984” pela primeira vez, fiquei com um gosto amargo na boca. Sim, é nítido que o livro é uma das maiores obras de todos os tempos, principalmente pelo fato da atemporalidade, a qual faz com que a grande maioria dos críticos acertem ao enaltecer o livro como um clássico instantâneo. Entretanto, não consigo me desvencilhar da ideia de que essa percepção seja aterrorizante ao subentender que a nossa realidade é próxima das expectativas do livro, e, mesmo assim continua sendo aplaudida pelos internautas e geração Z.

Analogamente à realidade do contexto pandêmico, o autor supracitado narra a história de um Estado totalitário que tem por função controlar e manipular toda forma de registro histórico e contemporâneo, além de conseguir rastrear todas as ações dos cidadãos por meio de “teletelas”, as quais eram espécies de televisões que, metaforicamente, representavam os olhos do Grande Irmão, o temido ditador.

Por conseguinte, a ficção foca na vida de Winston, um funcionário do incoerente Ministério da Verdade que, diariamente, falsifica dados a fim de favorecer a imagem do Partido e, assim, formar a população através de tal ótica. Conseguindo, dessa forma, inserir os cidadãos em bolhas socioculturais.

Quem controla o passado, controla o futuro; quem controla o futuro, controla o passado

George orwell, em “1984”

No cenário de pandemia, essas bolhas foram transferidas para a área tecnológica e, gerou uma nova modalidade de alienação social, com inúmeras divulgações de informações pessoais.

Entretanto, eu quero focalizar na parte em que essa tecnologia, eficaz em coletar diferentes tipos de dados, cooperou em diversos países no desenvolvimento de certa reestruturação da sociedade com o intuito de minimizar a disseminação do vírus COVID-19. Consequente a isso, a indagação que me vem à mente é: as informações foram disponibilizadas voluntária ou involuntariamente e para quem tais informações foram disponibilizadas?

Evidentemente que calamidades públicas podem servir como justificativa para a flexibilização de normas relacionadas à proteção do privado. Contudo, será que as pessoas estão cientes sobre até que ponto essa divulgação de dados pessoais é positiva? Embora tenha aspectos positivos, existe, de fato, uma linha tênue entre ser cooperativo e ser invasivo.


A banalização de roubo de dados é real e cada vez mais comum, não se tem a mesma preocupação com a privacidade como antes. Os usuários se vendem, inconscientemente, para as redes diariamente.

Se você leu até aqui, conseguiu entender que, embora de fato haja uma linha tênue entre cooperar com o Estado, compartilhando informações pessoais e, se tornar parte de um jogo sem privacidade, é algo que não é, totalmente, do conhecimento geral, tendo em vista os malefícios dessa pauta e a banalização da mesma, além de vivermos um período de mediocrização da vida privada.

É nítido que, pouco importa se as informações estão ou não disponíveis e para quem, o importante é coletá-las, a fim de reorganizar a sociedade e acabar com o caos instalado pelo coronavírus.

Sendo assim, a utilização da geolocalização e outras ferramentas tecnológicas foram uma das medidas paliativas em diversas nações, a fim de verificar a adesão das pessoas à recomendação de isolamento social.

Como no caso da Apple, empresa que disponibilizou alertas de emergência e do governo no iPhone e no Apple Watch, sobre aglomerações durante a pandemia. Os alertas de teste do governo estão disponíveis por meio de operadoras dos EUA, incluindo Porto Rico. O governo local é responsável pelo conteúdo e pela frequência dos alertas de teste.

Sem dúvidas, os riscos à privacidade precisam de estudos sérios. Na verdade, de acordo com a LGPD, quando o uso de dados pessoais tem uma finalidade de segurança pública ou calamidade pública, não há restrições legais, pois não terá uso comercial dos dados. Entretanto, o respeito aos direitos constitucionais à privacidade, imagem, honra e intimidade são essenciais e previstos na lei.

Não haveria qualquer problema quanto a compartilhar dados, desde que o titular soubesse quais estão sendo compartilhados e com quem. De forma geral, os usuários da internet trocam sua privacidade por serviços. E justamente para que se entenda o tráfego desses dados que se tornaram “terra de ninguém”, normalmente sem o consentimento do titular, é que o Direito se insurge e busca regras.

Sandra Franco

Respondendo à pergunta que fiz anteriormente, sinto que as pessoas por mais que não tenham total noção dessa dimensão, sentem um sentimento incômodo ao lerem notícias acerca da possibilidade de controle governamental de deslocamento pelo rastreamento no aparelho celular. Sinto ainda que, automaticamente, vem uma sensação de impotência e medo que, por vezes, são ignorados na tentativa de serem menos avassaladores.

Posto isso, esse desconforto de invasão de privacidade que permeia não só a minha vida como a de todos que vivem em sociedade nos leva a repensar se somos realmente donos de nós mesmos. Diariamente, somos influenciados pela tecnologia de diversas maneiras. Deixamos nossas opiniões de lado e somos colocados em bolhas, com gostos e pensamentos semelhantes. Somos manipulados a todo instante. Portanto, fica de sugestão aos queridos leitores o exemplar livro: “1984”, uma leitura digna e totalmente atemporal que certamente te deixará desconcertado, inquieto e reflexivo.

Ademais, é com grande felicidade que a UPM disponibiliza diversas palestras e grupos de estudos de cunho tecnológico, incentivando os alunos a aprenderem sobre essa problemática e a se posicionarem diante dessa realidade.

Como o Grupo de Estudos de Inteligência Artificial Aplicada ao Direito Previdenciário (MackPrevIA), coordenado pelo professor Ivandick Cruzelles Rodrigues, que busca estudar o fenômeno científico denominado Inteligência Artificial e suas imbricações com as ciências jurídicas, além de diversas palestras que englobam a problemática pandêmica e tecnológica que são amplamente divulgadas pelos redatores do Jornal Prédio 3.

Por fim, enalteço a importância da inteiração sobre tais problemáticas a fim de que se construa uma sociedade cada vez menos vulnerável. À vista disso, convido a todos colegas universitários a participarem dessas palestras e grupos de estudos concedidos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Uso de dados de geolocalização no contexto pandêmico

[1] FRANCO, Sandra. O direito à privacidade na pandemia e para além dela, 2020. Disponível em: https://grupomidia.com/hcm/o-direito-a-privacidade-na-pandemia-e-para-alem-dela-por-sandra-franco/. Acesso em: 18 de setembro de 2020.

[2] MARTINELLI, Armando. Setenta anos de 1984, 2019. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252019000200017. Acesso em: 18 de setembro de 2020.

[3] Lei Geral de Proteção de Dados, vigorada desde 18 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.lgpdbrasil.com.br/. Acesso em: 18 de setembro de 2020.

Publicado por Larissa de Matos Vinhado


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