Por Helena Maria Mariano P. N.

A pornografia é procurada para que haja um estímulo prazeroso que, muitas vezes, proporciona a sensação de relaxamento do indivíduo. Contudo, tal temática pouquíssimas vezes é alvo de debates e problematizações, já que a indústria pornográfica vende uma imagem de que a maioria dos conteúdos produzidos são feitos com consentimento, principalmente, da mulher. Com isso, essa indústria  tem como finalidade a manutenção do lucro anual de R$ 100 bilhões, em média.

Todavia, muitos se esquecem de que essa indústria é pano de fundo para atrocidades como estupros, tráfico de pessoas, pedofília. Há um combate particular e selecionado, uma vez que a legislação brasileira proíbe esses abusos; porém, o meio que faz que tais se perpetuem não é combatido legalmente e muito menos discutido, pois faz parte de uma construção patriarcal inerente à sociedade. 

Em momentos de guerra, a violência acaba se fazendo válida para a criação de tecnologias e um exemplo disso é o GPS. Já em tempos de paz, o sexo desempenha esse papel e, dessa maneira, impulsiona de forma assustadora os bancos internacionais do capitalismo. Portanto, é possível coletar dados que mostrem o quão difundida a cultura da pornografia está na sociedade e, principalmente, no contexto das tecnologias midiáticas a partir do final do século XX. Nesse sentido, a empresa de dados britânica Optenet fez uma pesquisa que apontou que mais de um terço da internet geral é composta por conteúdos pornográficos. Apesar de haver muitos que defendam tal prática como um tipo de “empoderamento feminino”, há estudos que equivalem o estresse pós traumático de uma ex-atriz pornô aos de veteranos de guerras, sem contar que 70% dos casos de DST ocorridos na indústria pornográfica afetam mulheres.

 Seguindo esse raciocínio, os indivíduos, principalmente do sexo feminino, que recorrem ao universo pornográfico como forma de sustento, via de regra, não estão ali por livre e espontânea vontade. Isso pode decorrer de diversos problemas estruturais na sociedade capital, como, por exemplo, a educação e, por consequência, a falta de oportunidades profissionais, que impedem esses de terem outra opção que não seja a comercialização do corpo. E, infelizmente, seguem a lógica capitalista de exploração dos mais desfavorecidos em detrimento do acúmulo de capital dos que não fazem nada além de explorar. É plausível exemplificar isso de uma forma perfeita levando em conta a Ditadura Militar brasileira, que fazia propagandas explícitas de turismo sexual para atrair estrangeiros ao país. 

Nesse sentido, a pornografia acaba por se tornar um incentivo ao consumo no capitalismo como modelo político-econômico-social. Mesmo que haja vídeos e imagens de tal cunho gratuitos, esses sites anunciam produtos comercializáveis dos mais diversos âmbitos, induzindo consumidores a gastarem parte de sua renda. Além disso, é vendida, também, uma imagem comportamental que, diversas vezes, nem se é percebido. É possível fazer tal citação que se encaixa perfeitamente nessa situação: “se algo é de graça na internet [isso] significa que o produto é você” (RIBEIRO, 2016, p. 32).

Assim, a heteronormatividade compulsória acaba se aflorando de forma muito intrínseca na sociedade e, por conseguinte, são criados padrões machistas que afetam, principalmente, as mulheres, vistas apenas como objetos de serventia aos prazeres masculinos. Com isso, a cultura do estupro e a da desigualdade entre gêneros permanecem enraizadas nos mais diversos lugares do mundo. Mais ainda, seguindo uma perspectiva foucaultiana, a sexualidade não é algo pré-existente, mas, sim, um produto criado por fatores sociais e históricos e, atualmente, um grande propagador de desejos, padrões e conhecimentos pré-estabelecidos é o meio tecnológico informacional. 

No âmbito legal, não há uma determinação específica que proíbe sites pornográficos. Contudo, é importante evidenciar um “novo” crime que foi adicionado ao ordenamento jurídico brasileiro a partir do Código Penal no ano de 2018, que diz o seguinte:

Art. 218-C.  Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia.

Há, também, outra lei vigente chamada “Marco Civil da Internet” (Lei 12.965), que diz que é possível solicitar que alguém ou algum site retire algum conteúdo não autorizado e que, caso esse não seja cumprido, quem disponibilizou será responsabilizado subsidiariamente pela violação da intimidade. 

De acordo com todos os fatos apresentados, pode-se inferir que a indústria pornográfica lucra muito com o capitalismo global vigente e que isso é um problema com diversas diretrizes, mas muito pouco discutido. O sofrimento físico e psicológico enfrentado pelas mulheres que entram para essa indústria de forma forçada precisa ser reconhecido como algo tão grave quanto traumas pós guerra. Nota-se, inclusive, que momentos de guerras são delimitados, mas a influência patriarcal não tem limites temporais. Dessa forma, não há argumentação plausível que defenda a marginalização de mulheres reféns desse universo deplorável que o capitalismo faz questão de perpetuar.  Por isso, há de haver uma maior atenção para esse tema, pois, para que haja maior proteção legal para esse problema social, é imprescindível a criação uma consciência coletiva do quão problemática é de fato a pornografia. 

REFERÊNCIAS:

TARDELLI, B. Antes de buscar prazer na pornografia, veja alguns dados e pense duas vezes. Justificando. 07 de janeiro de 2015. Disponível em: http://www.justificando.com/2015/01/07/antes-de-buscar prazernapornografiaveja-alguns-dados-e-pense-duas-vezes/. Acesso em: 10 de setembro de 2020

Reflexão sobre Pornografia e Capitalismo. Feminismo Com Classe. 24 de maio de 2019. Disponível em: https://medium.com/@feminismoclasse/reflex%C3%A3osobre-pornografia-ecapitalismo-a5c1e84915af . Acesso em: 10 de setembro de 2020

MORAN, M. Do VHS ao Google Glass, a pornografia é o motor da tecnologia. Folha de S. Paulo. 11 de julho de 2013. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/tec/2013/07/1309574-do-vhs-ao-googleglassapornografia-e-o-motor-da-tecnologia.shtml . Acesso em: 10 de setembro de 2020

CARAMIGO, D. Entenda o crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia. Justificando. 06 de junho de 2019. Disponível em: http://www.justificando.com/2019/06/06/entenda-o-crime-de-divulgacao-de-cenadesexo-nudez-ou-pornografia/ . Acesso em: 10 de setembro de 2020

Publicado por Helena Maria Mariano P. N.


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