Pro bono: a advocacia do bem social

Rafael Almeida – 2º Semestre

Você conhece a advocacia pro bono?

De origem latina, o termo pro bono significa “para o bem”, e seu uso mais comum é relacionado a atividades que beneficiam um povo ou população em geral. Um trabalho pro bono beneficia o público e é considerado uma atividade voluntária, ou seja, no Direito, é uma prestação de serviços jurídicos pelo advogado gratuitamente, voltada a pessoas de baixa renda.

Vale destacar, entretanto, que a advocacia pro bono não se confunde com a assistência jurídica pública e gratuita, que é dever do Estado oferecê-la, podendo ser feita por um advogado dativo ou por um defensor público.

O serviço pro bono não era regulamentado até o aparecimento do Novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2015, que estabeleceu os possíveis beneficiários deste instrumento (pessoas físicas que não dispuserem de recursos para, sem prejuízo do próprio sustento, contratar um advogado, e instituições sociais sem fins econômicos e aos seus assistidos) e os que não podem receber suas vantagens (instituições que visem fins político-partidários ou eleitorais), entre outras medidas.

“Mas qual a vantagem em trabalhar de graça?” Você deve estar se perguntando.

O trabalho pro bono traz diversas vantagens indiretas ao advogado que o realiza, como crescimento profissional, conhecimento de novas realidades, contato com pessoas diferentes do seu costume, enfrentamento de casos com necessidades não vistas, normalmente, em outros, e muitas outras vantagens, além, é claro, da sensação de solidariedade e da função social exercida com o pro bono.

Sendo uma ferramenta de valiosa importância para a manutenção do acesso à Justiça, o pro bono fortifica a responsabilidade social da advocacia, o que é demasiadamente louvável.

E você, advogado(a) ou estudante, já pensou em fazer pro bono?

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