Por Maurício Miléo – 1º semestre (mauriciomileo@outlook.com)

A recente publicação de dados do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – mostrou um significativo aumento do desmatamento da Amazônia, abrindo um novo capítulo de controvérsias em torno do governo Bolsonaro. Segundo o balanço parcial do instituto, os dados obtidos via sistema de monitoramento por satélite indicam que no mês de junho houve um expressivo aumento da tendência de desmatamento na região, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em resposta, o presidente criticou a divulgação das estatísticas, alegando que elas poderiam dificultar as relações comerciais do Brasil com outros países. Em seu discurso, Bolsonaro ainda sugeriu que o órgão responsável pelo monitoramento da Amazônia estivesse “a serviço de alguma ONG”.

No final do mês passado, o diretor do INPE, Ricardo Galvão, foi convocado em Brasília pelo ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) para prestar “esclarecimentos” acerca do assunto; poucos dias depois, Galvão tinha sido exonerado do cargo. Enquanto isso, o governo organizava um evento para contestar os dados publicados sobre o desmatamento. Na ocasião, o presidente e o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, chegaram a anunciar licitação afim de contratar um sistema diferente do atual para monitorar o desmatamento da Amazônia.

Não restam dúvidas de que o governo Bolsonaro se apressa em beneficiar grandes proprietários rurais e mineradoras – íntimos apoiadores do presidente – que há tempos fazem coro pela definitiva desregularização ambiental, desterritorialização e valorização da regularização fundiária individual. Em meio à defesa incondicional do agronegócio e da mineração, a postura anti-ciência de Bolsonaro, que ao estilo de Donald Trump sugere sempre “fatos alternativos” para respaldar suas ações, alerta para o aprofundamento de um processo que se iniciou muito antes da posse do presidente, mas que agora passa a outro patamar de gravidade.

Passando pano no desmatamento

A reação a dados científicos que evidenciam o permanente avanço do longo processo de desmatamento da Amazônia não é exclusividade do atual chefe do poder executivo. A minimização do impacto do desenvolvimento predatório da região se tornou regra já nos governos passados. Estes, na figura do presidente ou de representantes de pastas, responderam a balanços estatísticos ora se voltando contra métodos de análise, ora contra o IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU – ora contra o próprio INPE.

Em janeiro de 2008, por exemplo, o então presidente Lula determinou que a Polícia Federal e os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura checassem os dados fornecidos pelo INPE, que apontavam um aumento no ritmo do desmatamento. Àquela altura, o governo também manifestou preocupação com a repercussão negativa da notícia, antevendo dificuldades para o comércio exterior. Anos depois, o ex-ministro de Lula, Aldo Rebelo, seria o relator do projeto que instituiu o Novo Código Florestal, que flexibilizou as regras com relação ao tratamento à cobertura vegetal pela atividade agrícola.

Em 1988, ano em que o INPE começava a compilar sua série histórica de dados sobre o desmatamento de florestas tropicais, Chico Mendes foi assassinado no Acre. Símbolo do ativismo contra a degradação das terras amazônicas, o seringueiro e sindicalista de Xapuri havia ganhado grande reconhecimento nacional e internacional, num momento em que o Brasil redigia sua atual Constituição, concedendo maior atenção às questões ambientais. A projeção de Chico Mendes acabou contribuindo para reforçar a luta dos chamados povos da floresta contra madeireiros, fazendeiros e mineradores que contavam, pelo menos desde o Regime Militar, com o consentimento do Estado para violar leis e se respaldar na impunidade. À época, os dados sobre a violência no campo passavam a alarmar diversos setores de uma sociedade civil que então vivia em pleno reencontro com liberdades democráticas.

Nos tempos de ditadura, quando a impunidade se tornou regra e a morte de lideranças sociais sequer chegavam ao conhecimento público, os militares lançaram mão de ambiciosos projetos de colonização da Amazônia sob pretexto de promover a reforma agrária. Segundo a propaganda oficial, o regime se dispunha a resolver os problemas fundiários do país sob a máxima “terras sem homens para homens sem terra”. Essa orientação fez desencadear um intenso processo de grilagens e concentração de terras, com efeitos devastadores para a floresta amazônica e seus habitantes, tanto os que lá já estavam quanto aqueles que foram atraídos à região pelos slogans do governo militar.

Impondo a força

A ascensão, no início desse ano, de um governo com forte viés autoritário é certamente um fator que faz deslanchar a mais ampla ocupação da Amazônia pelas monoculturas e pela mineração. Uma vez que a sociedade civil perde voz e vez na formulação de políticas para a região – como aquelas destinadas a atenuar impactos sociais e ambientais do atual modelo de desenvolvimento – o caminho fica um tanto mais livre para a efetivação do projeto de Bolsonaro e seus aliados. A desautorização de dados obtidos por métodos científicos, somada às declarações recentes do presidente, se tornam, então, parte fundamental desse processo.

O processo, contudo, é secular. Partícipe de uma longa história de intricada e conflituosa integração ao restante do país, a Amazônia não experimentou, até o momento, um projeto estável de desenvolvimento que condicionasse o potencial econômico da região ao bem-estar de seus habitantes. Ao contrário, desde que a Cabanagem – que é considerada a maior revolta popular já ocorrida no Brasil – foi esmagada, na primeira metade do século XIX, passando pelas políticas de integração nacional das ditaduras do Estado Novo e a militar, amplas parcelas das populações amazônicas foram subjugas (sic) a papel de coadjuvantes dos debates – e não-debates – que selam sua própria sorte.

Em seu mais recente discurso em rede nacional, Bolsonaro afirmou sua intenção de ampliar a ocupação militar da Amazônia como forma de garantir os dispositivos legais de proteção ao meio ambiente. O pronunciamento foi também uma resposta ao que Bolsonaro considera uma ingerência de países estrangeiros sobre a soberania nacional, após o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmar, na véspera, que a Amazônia é ‘bem comum’ e pedir ‘mobilização de potências’ para conter o desmatamento. Com isso, o governo brasileiro reedita um outro mote lançado pelo regime militar no tratamento dispensado à Amazônia: “integrar para não entregar”. Contudo, tanto na versão atual quanto na anterior, a postura “anti-entreguista” é apenas um recurso teórico, haja visto que as políticas econômicas de ontem e de hoje se orientam noutro sentido.

 

Retóricas nacionalistas a parte, não há razões para se considerar praticável uma investida militar estrangeira sobre a Amazônia – dentre outros motivos mais óbvios, porque o governo de Bolsonaro e o de Trump mantém ligações estratégicas, e a China, a outra grande potência mundial, tem incrementado os investimentos no Brasil sem se importar com os controles de proteção ao meio- ambiente. Ainda que o presidente afirme compromissos com a legalidade, sua retórica militarista indica que haverá pouca novidade no front. Na verdade, se confirmada, uma maior presença militar não provocará alterações na agenda do governo, que, a exemplo das experiências passadas, segue pautada pela extensão dos negócios agroindustriais e da mineração na região norte do país. Porquanto se seguirem políticas como as do fim das demarcações e de enfraquecimento do Ministério Público e de órgãos como o Incra e a Funai, é pouco provável que uma maior presença das forças armadas na Amazônia desencoraje a degradação socioambiental.

Uma terra com homens e mulheres

Atualmente, cerca de 23 milhões de pessoas vivem na Amazônia Legal. Embora a maior parte dessa população se concentre em cidades, há, em toda região, uma enorme diversidade de hábitos, culturas, línguas, conhecimentos e atividades econômicas. Para a maior parte dessas pessoas, os instrumentos instituídos pelo regime democrático para fazer valer seus interesses, aprimorar sua representatividade e permitir a manutenção e a melhoria de seus modos de vida são ainda pouco efetivos. O cenário deve se agravar ainda mais com as medidas impostas pelo governo no sentido de remover os últimos obstáculos legais à atividade extensiva da agroindústria e da mineração.

A inclinação do governo federal em fechar canais de diálogo com os chamados povos da floresta não poderá produzir outro efeito que não o de intensificar o genocídio étnico cultural indígena e solapar as bases do modo de vida caboclo, sobretudo nos locais mais afastados dos centros urbanos. Em cidades como Manaus, Belém e Santarém, o que se observa desde a última década, é um inchaço impressionante provocado pelo avanço das monoculturas no campo, que faz com que levas de pessoas se dirijam às periferias urbanas com a intenção de sobreviver, ainda que de forma paupérrima, a um mercado de trabalho cada vez mais excludente. O resultado disso é um expressivo aumento do desemprego, da criminalidade, da violência policial, da prostituição, dentre outros males que já fazem parte da paisagem de muitas cidades amazônicas. E os que resistem no campo, defendendo modos de vida tradicionais, por vezes se tornam alvo da pistolagem.

Por outro lado, os apelos preservacionistas levados a cabo por setores da sociedade civil geralmente afastados da realidade amazônica, não costumam oferecer alternativa para os povos que vivem na região. Aliás, o discurso anti- ONGs de Bolsonaro se vale justamente de um profundo desconhecimento da Amazônia por parte do restante do país – desconhecimento que, por sua vez, é produto de séculos de uma perspectiva de integração forjada na exclusão dos povos da floresta. Contudo, ainda que no imaginário nacional subsista a ideia de que a Amazônia é uma terra sem homens – ou sem homens capazes de se fazerem representar – a realidade, no entanto, está bem distante dessa crença.

Através de muitas gerações, os amazônidas – termo pelo qual correntemente os habitantes da região se autointitulam – desenvolveram formas diversas de resistir e de se adaptar a ciclos de transformação econômica. Com isso, não há atores mais bem capacitados do que eles a construir um projeto para a Amazônia. Ao Brasil, como um todo, cabe apoiar e impulsionar alternativas para que saberes tradicionais, potencial natural e arqueológico, recursos para pesquisa e manifestações culturais se tornem peças-chave do desenvolvimento local. Assim, o desenvolvimento ancorado na ciência não deve ser encarado em oposição ao benefício socioambiental, mas, antes, o cerne de uma efetiva política para se alcançar as potencialidades da região sem o prejuízo da degradação.

O ingresso de centenas de indígenas em universidades federais, por exemplo, não resultou de um gesto de benevolência do poder público, mas, sim, da resistência histórica de homens e mulheres em busca de autonomia e participação na sociedade. Da mesma forma, uma enormidade de pequenos produtores que vivem dos recursos hídricos e vegetais, demonstram vasta experiência na incorporação de técnicas produtivas que beneficiam e podem beneficiar – em grande escala e em muitos aspectos – a vida urbana. A integração na diversidade, que respeite os diferentes modos de vida e os potenciais ainda desconhecidos da Amazônia, parece ser, portanto, o caminho
mais coerente e eficaz economicamente. Por fim, se o presidente e seu séquito buscam formas de desautorizar a ciência, os povos da floresta já deram mostras de que podem caminhar na direção oposta, persistindo em sua longa marcha para também serem reconhecidos como pop e tech.


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