Por Luisa Fernandes de Jesus
O dia 17 de maio é considerado o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia.
É importante contextualizar que, no dia 17 de maio de 1990, a OMS removeu a homossexualidade do cadastro estatístico internacional de doenças (CID) e da classificação relativa a problemas relacionados à saúde.
Dessa forma, essa data foi registrada internacionalmente para ser tida como uma oportunidade para as organizações apoiarem as causas LGBTQIAP+.
Assim, promove-se os direitos e atenta-se a outras pautas da comunidade.
No entanto, essa remoção ainda repercute nos dias atuais, como com a fala do então atual presidente Jair Bolsonaro, que crê em uma espécie de “cura gay”.
Cabe ressaltar que o amor da comunidade LGBTQIAP+ não é e nunca foi doença. Pelo contrário, esse amor é cura!!!🏳️🌈🏳️⚧️
Para mais, houveram, ainda, discursos dessa autoridade querendo classificar como “equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 14 de junho de 2019, a qual criminalizou a homofobia e lhe deu tratamento legal como uma forma de racismo.
Tal argumento se baseia na declaração da Corte de que havia omissão do Congresso em aprovar a matéria, e determinou que casos de agressões contra o público LGBTQIAP+ sejam enquadrados como crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Poder Legislativo.
Ainda, somente em 8 de maio de 2020 o STF derrubou a restrição que proibia homossexuais de doarem sangue. A votação considerou discriminatórias as regras da Anvisa e do Ministério de Saúde que vetavam o ato e as tornou inconstitucionais. O tema já era discutido há anos e o julgamento em si teve início em 2017, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Tendo esses fatos em vista, podemos mencionar que a comunidade precisa de muitas melhorias até que esteja realmente segura, não somente pela questão cultural e social da destruição do sistema heteronormativo, mas também como com a criação de uma tipificação própria para julgar seus casos de homofobia e transfobia, tal como com qualquer forma de preconceito, ódio e discriminação.
Assim, busca-se que pessoas LGBTQIAP+ se sintam acolhides por direitos, pela sociedade e pelo todo.
Logo, podemos usar essa data tanto para celebrar o que já foi feito, como também para lembrar o quanto ainda temos para caminhar.
Com luta, amor e resistência,
Coletivo Cassandra Rios.
Publicado por Vitória Cruz
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