A insegurança como protagonista

Por Isabela da Silva Aquino

A sociedade foi construída e estruturada a partir de um viés machista desde o princípio, afinal, grupos vulneráveis sofrem desvantagens constantes em campos políticos, institucionais, culturais e afins, proporcionando assim um nível de desigualdade desproporcional comparado à classe dominante. Em outras palavras, os homens sempre foram marcados pela sua representatividade, ao passo que as mulheres eram consideradas seres invisíveis na participação ativa da vida civil. Como na época não havia um posicionamento preciso para que pudesse estabelecer uma mudança repentina no pensamento arcaico, o machismo foi ganhando força e a opressão como consequência desse produto formado e imposto foi recebendo títulos notáveis na condição aturada pelo sexo feminino. Logo, com a insatisfação das mulheres com as violências passadas, buscaram reivindicar maiores poderes na procura de direitos concretos para a proteção contra agressores, que se utilizavam dos benefícios que o corpo social sempre fez questão de defender aos homens e suas ações machistas.

Assim, 15 anos se passaram de um dos mais importantes marcos históricos na trajetória feminina. Com a criação da lei Maria da Penha e sua entrada em vigor, pode-se afirmar que a conquista das mulheres em busca de maior proteção não foi em vão, afinal, em tempos passados, as mesmas não possuíam voz ativa em sequer âmbito, como já mencionado. Contudo, pode-se afirmar que na esfera jurídica, a necessidade de tornar as mulheres em objetos de direito principalmente contra as violências sofridas de formas distintas, seja física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, foi alcançando relevância na sociedade. Assim, a Lei Maria da Penha ganha palco no cenário, pois ao destrinchá-la nota-se a determinação do sujeito signatário, as mulheres por sua vez, e a segurança que todas devem ter em zonas de intimidação, como o ambiente familiar, doméstico e social. Sem contar a responsabilidade dada à sociedade como um todo, do poder público e da família na defesa e no asseguramento deste direito. 

Todavia, por mais revolucionário que esse movimento tenha sido, dando visão a parcela minoritária representada pelas mulheres, ainda exige avanços significativos. Com isso, não há espaço para o afastamento dessas questões e muito menos o recuo deste meio protetivo. 

No contexto atual, o cenário pandêmico alarmou consideravelmente os abusos sofridos pelas mulheres, principalmente em ambientes domésticos, afinal a situação se amplificou ao ponto de levar as pessoas a se concentrarem em seus lares para evitar o contágio. Contudo, para algumas pessoas, o medo e o perigo podem estar justamente dentro de suas casas, então a ideia do “mundo a fora ser um lugar perigoso”, na realidade dessas pessoas, até a própria moradia que poderia ser encarado como um lugar seguro, torna-se um pesadelo. A obsessão como um dos motivos para tal violência pode ser tão grave que pode transitar pelos tipos de violência, passando pela psicológica à física instantaneamente. Com isso, a campanha “Agosto lilás” seguida de uma frase expressiva “não se cale”, que surgiu com o objetivo de propagar a importância da Lei Maria da Penha no enfrentamento de agressões contra as mulheres, retrata a consciência que todos devem adotar pela busca da medida protetiva integral das mulheres como um todo. Outra ferramenta utilizada para orientar adequadamente a população desta ocorrência, criada pelo CNJ,  é representada pela Campanha “Sinal vermelho”, ou seja, em casos de violência doméstica, o sinal X feito com batom vermelho na palma da mão, indicará de forma rápida o abuso sofrido pela vítima e facilitará o auxílio por parte da população em socorrê-la, acionando autoridades competentes na resolução deste impasse.

Desta forma, oriente e apoie vítimas desse abuso e acima de tudo, denuncie agressores, ligue 180 para assim combatermos juntos esta ação repugnante. 

Referência: 

Instituto Maria da Penha – IMP

Campanha Sinal Vermelho – Portal CNJ

Publicado por Isabela da Silva Aquino


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