Pobreza menstrual e violação aos Direitos Humanos

Por Larissa Sousa

Pouco mais de 50% da população mundial convive com a menstruação durante, em média, 5 dias por mês. Por meio de uma conta simples, podemos chegar a uma média de 60 dias por ano em que essa metade  da população passa por esse ciclo, durante boa parte da vida. Trata-se de um processo natural, entretanto, não há nada de natural na forma como a sociedade o aborda, colocando-o como um tabu. A menina ou mulher que nunca pediu um absorvente para a amiga como se estivesse contando um segredo de Estado, que atire a primeira pedra. A primeira menstruação é um marco na vida de toda mulher, iniciando mudanças tanto físicas quanto psicológicas. Entretanto, para boa parte das meninas que menstruam pela primeira vez, a maior preocupação é sobre o acesso aos produtos de higiene básica relativos à menstruação, os quais apresentam um custo que não pode ser arcado por boa parte delas. 

Um absorvente custa em média R$ 0,50 centavos e um pacote desse produto custa aproximadamente  R$ 05,00. Enquanto para parte da população trata-se de valor insignificante, para outra parte essa faixa de preços representa  um valor inacessível, impedindo que as mulheres desempenhem as atividades normais de sua rotina, como ir à escola e ao trabalho. Tal cenário leva muitas meninas e mulheres a encontrarem meios alternativos, como toalhas de pano, papéis, jornais e até mesmo miolo de pão: papel higiênico é o produto mais usado para substituir o absorvente. Pelo menos 80% já o utilizaram alguma vez. Em seguida está o pano, com 27%. Tecidos representam 24%, e toalhas de papel, 23%.

Num primeiro momento, faz-se necessário mencionar que a utilização de tais meios para conter a menstruação pode causar prejuízos à saúde da mulher, por exemplo, ao gerar  infecções diversas. Ademais, a impossibilidade de acesso a produtos de higiene básica para a menstruação trata-se de violação clara aos direitos humanos. Um efeito dessa necessidade não atendida se manifesta no fato de que 1 em cada 4 meninas já deixaram de ir à escola por não terem acesso a absorventes, sendo que, no Brasil, as meninas que se encontram nessa situação perdem, em média, 45 dias de aula durante o ano letivo. Assim, é inegável que a pobreza menstrual afeta diretamente o direito à educação das meninas. 

Ademais, a menstruação por si só afeta as mulheres de diversas formas, tanto no âmbito físico, por exemplo, com náuseas e cólicas, quanto no âmbito psicológico, como sensação de menos confiança e cansaço. Não bastasse os fatores em discussão, o tabu que recai sobre o assunto gera também o medo de que o absorvente não contenha o fluxo e acabe manchando as roupas, situação que, devido a forma como a menstruação é tratada pela sociedade, gera humilhação e vergonha. Novamente, a mulher que nunca passou pela situação de ter a roupa manchada de sangue, que atire a primeira pedra. Isso considerando que, mesmo com o uso de absorventes, essa situação ocorre. Agora, imagine: sem absorventes, torna-se impossível para essas meninas e mulheres levarem suas vidas de forma costumeira, tanto por conta do medo de “passar vergonha” quanto pela sensação de falta de higiene.

https://www.justicadesaia.com.br/movimento-cade-o-absorvente-denuncia-tabu-e-pobreza-menstrual-no-brasil/%5D

A situação é ainda mais crítica quando pensamos na população carcerária feminina, que também utiliza de meios alternativos para conter a menstruação, na medida em que não lhes são disponibilizados absorventes em quantidade suficiente. Como mencionado anteriormente, a utilização dessas alternativas não convencionais, como miolo de pão, pode levar a complicações na saúde das mulheres, sendo importante ressaltar que o Brasil, como um Estado Democrático de Direito, garante a proteção dos direitos humanos da população carcerária, sendo que o fornecimento de absorventes em quantidade insuficiente trata-se, consequentemente, de violação às mulheres em cárcere. 

Por fim, também é importante mencionar que a pobreza menstrual também atinge homens transsexuais. Além de lidarem com o panorama acima exposto, também enfrentam o preconceito e o fato de que os absorventes não se adaptam às roupas íntimas masculinas, levando a uma situação de sofrimento e humilhação. Isso porque, todo mês são obrigados a vestir roupas íntimas femininas em decorrência da menstruação, o que leva ao desconforto, posto que não se identificam com o gênero associado àquela peça de roupa. 

É inaceitável que meninas e mulheres precisem passar por tantas dificuldades  por conta de um processo que ocorre independentemente da escolha delas. A menstruação é um fato natural, inerente à condição de mulher. Logo, a distribuição de absorventes e itens de higiene básica relativos ao ciclo menstrual deveriam ser distribuídos de forma gratuita, já que se trata de um processo que atinge a saúde de mais da metade da população brasileira.

Por todo o exposto, resta claro que a pobreza menstrual, experienciada por boa parte das mulheres brasileiras, compõe um cenário que precisa ser enfrentado o quanto antes, tanto por meio de políticas públicas de distribuição de absorventes de forma gratuita e com amplo acesso quanto por parte da iniciativa privada, por exemplo, por meio de campanhas de arrecadação e destinação de uma pequena parcela dos rendimentos para essa causa. Ainda, faz-se necessário também tratar os assuntos relativos à menstruação com mais naturalidade, de forma que ela deixe, gradualmente, de ser um tabu na sociedade. Tal mudança exige que, desde cedo, seja implementada educação, para meninos e meninas, tanto nas próprias escolas quanto no âmbito familiar, sobre o que é e como funciona o ciclo menstrual, assim atribuindo naturalidade ao assunto de forma a tirar o caráter de “segredo” e “vergonha” que, infelizmente, sempre acompanhou a menstruação. 

Referências bibliográficas.

“No Brasil, 28% das mulheres já perderam aula por não conseguirem comprar absorvente.” Publicado na Folha de São Paulo, em 05 de maio de 2021. [https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/05/no-brasil-28-das-mulheres-ja-perderam-aula-por-nao-conseguirem-comprar-absorvente.shtml?origin=folha]

“Falta de dinheiro impede acesso a absorventes – e o governo ignora o problema.” Publicado no The Intercept Brasil, em 03 de fevereiro de 2021. [https://theintercept.com/2020/02/03/falta-dinheiro-menstruacao-acesso-absorventes/]

“Pobreza menstrual: mulheres precisam de atendimento de emergência após improviso com miolo de pão”. Publicado no G1, em 03 de maio de 2021. [https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2021/05/03/pobreza-menstrual-mulheres-precisam-de-atendimento-de-emergencia-apos-improviso-com-miolo-de-pao.ghtml]

“Você já ouviu falar em pobreza menstrual?” Publicado no Uol, em 04 de maio de 2021. [  https://www.uol.com.br/vivabem/colunas/larissa-cassiano/2021/05/04/pobreza-menstrual.htm?] 

“Movimento ‘Cadê o Absorvente?’ denuncia tabu e pobreza menstrual no Brasil” Publicado por Justiça de Saia, em 22 de outubro de 2020 [https://www.justicadesaia.com.br/movimento-cade-o-absorvente-denuncia-tabu-e-pobreza-menstrual-no-brasil/]

“O que é pobreza menstrual e como ela afeta mulheres em situação vulnerável.” Publicado por hypeness, em 09 de abril de 2021. [https://www.hypeness.com.br/2021/04/o-que-e-pobreza-menstrual-e-como-ela-afeta-mulheres-em-situacao-vulneravel/]

Publicado por Larissa Sousa

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