Por Carlos Roberto Parra

Não sei vocês, mas quando entrei no Mackenzie fui apresentado à pesquisa de uma forma um pouco estranha. Ninguém é obrigado a morrer de amores pela produção acadêmica, mas a imagem pintada era de um bicho de sete cabeças que muito provavelmente prejudicaria sua conta de horas complementares se você não se livrasse dele logo. Manda esse treco de volta senão o bicho pega. Pra minha sorte, com o passar do tempo, fui descobrindo que pesquisar pode ser bem melhor do que cumprir uma obrigação para poder me formar, pelo contrário, é uma experiência ímpar. Eu amo pesquisar. Conversando com alguns amigos, entretanto, é possível ver que existem alguns entraves no momento de pesquisar, seja pela pouca familiaridade com o ambiente, pela dificuldade de encontrar um problema de pesquisa ou até mesmo uma área para pesquisar. Não faltam materiais por aí tratando de forma prática desses problemas mais específicos, sejam textos, vídeos, artigos, podcasts, mas eu particularmente acredito que haja algo mais profundo a ser avaliado e que é de importância fundamental para a superação de qualquer um desses obstáculos: as virtudes intelectuais.

O trabalho intelectual, mais do que um simples ato, constitui uma vida intelectual. Isto é, existe uma diferença essencial que divide aqueles que pesquisam por obrigação daqueles que são, efetivamente, pesquisadores (e não é o cadastro no CNPq). Essa diferença reside em uma série de habilidades e características que cooperam para a obtenção do conhecimento, bem como seu desenvolvimento e sua distribuição, a estas chamamos virtudes intelectuais. Sendo assim, daremos início a uma breve série de artigos sobre essas virtudes, relacionando-as, especificamente, com a atividade de pesquisa jurídica. No presente texto, abordaremos a definição de virtudes, a definição de virtudes intelectuais e a necessidade destas na pesquisa jurídica. Nos textos seguintes, trataremos dessas virtudes individualmente. Sendo assim, comecemos.

1. O que é uma virtude?

É necessário, antes de qualquer coisa, definir com alguma precisão o que se entende por virtude, até porque essa é uma palavra dotada dos mais diversos significados no imaginário popular. Há, por exemplo, quem considere a pobreza uma virtude, ao passo que há quem nunca cogitaria a possibilidade de considerar um jogador de futebol virtuoso. Tais diferenças se dão porque, no uso corrente, a virtude nada mais é do que a presença de características que alguém julga agradáveis baseando-se em critérios puramente subjetivos. Por isso, adotaremos a definição dada por ninguém menos que Aristóteles em seu clássico Ética a Nicômaco.

Para o filósofo, “A virtude é uma disposição ligada a escolha, residindo na mediedade relativa a nós, determinada pela razão e tal como o prudente a determinaria.” Não se assuste, ainda vamos explorar essa definição, mas não sem antes considerar seu contexto. Em Ética a Nicômaco, Aristóteles busca investigar qual é a melhor forma de se viver, ou seja, o que é a boa vida (ou Eudaimonia, em grego). A resposta, olhando superficialmente, não parece responder muita coisa: a boa vida para o ser humano é ser o melhor ser humano que é possível ser. Antes de dizermos um “thanks, captain obvious”, é necessário compreender que a resposta se dá em base do argumento da função (ergon, em grego). Segundo essa lógica, ser um bom flautista, por exemplo, é exercer bem a arte de tocar flauta, ser um bom pesquisador é exercer bem a função de pesquisar, ser um bom ser humano é exercer bem a função específica do ser humano, que é o exercício do logos (isto é, da razão). Sendo assim, é virtuoso o flautista que toca bem a flauta, assim como é virtuoso o ser humano que exerce bem o logos.

O que é essa virtude, portanto, que devemos alcançar, seja na flauta, na pesquisa ou na vida em geral?

“A virtude é (i) uma disposição (ii) ligada a escolha, (iii) residindo na mediedade relativa a nós, (iv) determinada pela razão e (v) tal como o prudente a determinaria.”

1.1. Uma disposição

A disposição a que Aristóteles se refere (em grego Hexis) não se refere a uma simples vontade, isto é, a “estar disposto” a determinada prática. Por exemplo, imagine que você termine de ler este texto e se sinta extremamente motivado a iniciar uma pesquisa. Você corre para o Google Acadêmico, reúne uma centena de artigos sobre um determinado tema, escreve 5 páginas de um projeto de pesquisa, você se considera, no fim das contas, disposto a pesquisar. Não é sobre esse tipo de disposição estamos falando aqui. A Hexis é uma competência, uma capacidade desenvolvida e consolidada através do exercício e do treino.

Como exemplos são sempre bem-vindos, tomemos o caso de duas cantoras. A primeira tem o que alguns chamam de “dom”, ou seja, tem uma voz naturalmente agradável, sempre recebe elogios de seus amigos quando canta apesar de nunca ter frequentado uma aula de canto. Ela apenas abre a boca e produz sons bonitos. A segunda, por sua vez, nunca recebeu muitos elogios quando começou a cantar, mas logo se matriculou em uma escola de música e desenvolveu, com os anos, diversas técnicas vocais que hoje arrancam aplausos da plateia. Qual delas possui a Hexis? Por melhor que a primeira possa cantar, nos termos apresentados por Aristóteles na definição, apenas a segunda possui a “disposição”, o que é um indício da virtude (ou areté) na arte de cantar, mas ainda não a constitui por completo.

1.2. Ligada a escolha

A disposição deve estar, portanto, ligada a uma escolha. Como você já deve imaginar, “escolha” aqui também não é compreendida em seu sentido corriqueiro. A disposição não é ligada simplesmente à capacidade de escolher ou ao ato de escolher qualquer coisa, isso porque a palavra grega (sim, você vai sair dessa página com algumas palavras novas no seu vocabulário helênico) utilizada por Aristóteles é Prohairesis, que é a junção de Hairesis (escolha) com o prefixo Pro, que indica anterioridade. Isto é, a disposição (Hexis) deve estar ligada a uma “política” de escolhas já previamente estabelecidas, ou seja, a maneira que você recorrentemente escolhe. Sua própria jurisprudência, se é que podemos chamar assim.

Tomemos mais um exemplo. Imagine que você está com muita vontade de ler determinado livro de um autor que você é muito fã, mas, para o seu desapontamento, o preço de capa está acima do seu orçamento para o mês. Normalmente, você simplesmente correria para algum site e baixaria ilegalmente o arquivo em PDF do livro, mas você decide não percorrer esse caminho porque gosta muito do autor e quer ajudá-lo com os royalties da venda. Você fez, sem dúvida, uma escolha correta em não baixar o livro pirata, mas essa não é a maneira que você costuma fazer as coisas, ou seja, essa não é a sua Prohairesis. Seria diferente, entretanto, se você estivesse andando na rua, visse o dinheiro cair do bolso de alguém e o logo devolvesse para o dono, não por constrangimento ou algum outro motivo, mas simplesmente porque essa é a forma que você sempre age, ou seja, essa é sua Prohairesis.

1.3. Residindo na mediedade

Não, não estou falando de mediunidade. A mediedade (Mesotés) talvez seja o conceito mais simples da definição: é a capacidade de balanceamento, sopesamento, dos fatores relevantes. Isto é, é através da mediedade que o indivíduo considera os fatores relevantes das situações em um aspecto geral a fim de determinar como será aplicada a sua Prohairesis.

Consideremos como exemplo um palestrante. Um dos fatores relevantes ao se preparar uma palestra é a identidade do público, sendo assim, é necessário um balanceamento (Mesotés) dos fatores a fim de identificar que linguagem, por exemplo, deverá ser utilizada, definindo a Prohairesis que será seguida em diferentes situações em que deverá palestrar.

1.4. Determinada pela razão

A razão, isto é, o Logos, é aquilo que diferencia o ser humano dos outros animais, como vimos antes, é o exercício da linguagem e do raciocínio, o controle das ações e do caráter. A razão determina a mediedade justamente na medida em que é ela a característica que permite que um ser humano pondere a respeito de qualquer coisa. Esse é um aspecto fundamental, uma vez que é exatamente o bom exercício do Logos que configura a Eudaimonia, isto é, o florescimento da vida humana.

Animais, por exemplo, não são capazes de realizar julgamentos morais, comparar situações e decisões a serem tomadas em cada caso e tantas outras atividades que seres humanos são capazes de realizar justamente por serem racionais, ou seja, por possuírem o Logos.

1.5. Tal como o prudente a determinaria

Por último, a virtude é dependente da prudência (Phronesis), também traduzida como sabedoria prática. A Phronesis é semelhante à Mesotés na medida em que também trata do balanceamento de fatores relevantes, todavia em um aspecto mais específico. Isto é, enquanto a mediedade é o meio pelo qual uma pessoa define qual será sua escolha em situações gerais, a prudência se manifesta na observação das circunstâncias específicas de cada caso afim de que a escolha seja realizada de maneira sensata. A Phronesis é a virtude que liga pensamento e ação.

Sendo assim, compreende-se que a virtude, mais do que uma ação julgada boa por critérios subjetivos, é algo que requer prática, dedicação e intencionalidade. A disposição (Hexis) que compõe a virtude não existe sem uma relação afetiva entre a pessoa e o objeto dessa disposição, sem uma vontade determinada para o aprimoramento na atividade ou no conhecimento. Respondendo à pergunta de Menon que abre o diálogo platônico homônimo: sim, virtude é algo que se ensina.

2. O que é uma virtude intelectual?

Agora que sabemos o que é uma virtude, resta descobrir o que é uma virtude intelectual. Sem rodeios, uma virtude intelectual é, na definição de Marcelo Cabral, professor do curso de Fundamentos da Vida Intelectual da ABC2, o “traço do caráter intelectual que contribui para a aquisição, manutenção, transmissão e aplicação dos bens intelectuais, que é constituído por uma motivação intrínseca por esses bens intelectuais, e que promove o florescimento intelectual.” Isto é, a virtude intelectual é uma virtude como definida por Aristóteles aplicada à aquisição, manutenção, transmissão e aplicação dos bens intelectuais. Da mesma forma, portanto, que algumas virtudes (como honra, patriotismo, bravura etc.) são necessárias para o florescimento de um guerreiro, algumas virtudes são necessárias para o florescimento da vida intelectual e serão nosso objeto de estudo nos próximos textos.

Os bens intelectuais (ou epistêmicos) aos quais se referem as virtudes intelectuais, são (i) o conhecimento proposicional (know-that), isto é, o conhecimento “teórico”, que se baseia em uma justificação ou aval que garante a confiabilidade de tal conhecimento, em outras palavras, o conhecimento enciclopédico; o (ii) conhecimento por proximidade (acquaintance), que é o conhecimento experiencial (a diferença entre este e aquele é como a de provar uma pizza na Itália e simplesmente saber que as melhores pizzas vêm de lá); o (iii) entendimento (understanding), que é a sistematização do conhecimento adquirido em um sistema coerente de crenças; e a (iv) sabedoria (wisdom), que é o maior dos bens epistêmicos, pois é possível dizer que é o nível de excelência da atividade intelectual, isto é, o ergon (lembra dele?) da vida intelectual é tornar-se sábio, portanto tudo aquilo que contribui para a sabedoria é bom, logo, as virtudes intelectuais são benéficas justamente porque têm como objetivo a obtenção da sabedoria.

3. Por que isso importa?

Agora que você sabe de tudo isso, pode estar se perguntando “por que isso importa?” (ou talvez porque você acabou de ler essa frase no título do tópico). Pois bem, as virtudes intelectuais importam porque, pasme, não basta ser inteligente! Muitas vezes nos encontramos apegados à inteligência como medida pelos testes de QI ou pelas provas da escola, valorizando simplesmente a capacidade de acumular conhecimento enciclopédico e tudo aquilo que você já deve estar cansado de ouvir quando criticam o sistema de avaliação do ensino básico. Sendo assim, não basta, para ser um pesquisador (que é o nosso foco nessa série), conseguir ler dezenas de artigos em tempo recorde e reter 100% da informação, nem mesmo conseguir concatenar tudo que você guarda na cachola em 25 páginas reguladas pelas normas da ABNT.

O desenvolvimento de uma vida intelectual virtuosa e a busca pela sabedoria nos ajudam a enxergar o conhecimento e, especialmente, a pesquisa acadêmica como algo além de uma torre de marfim distante da realidade, algo além de abstrações e recortes que não passam de tinta em papel, mas como um componente central do florescimento humano. Como Robert Roberts, professor de Ética na Baylor University e W. Jay Wood, professor de Filosofia no Wheaton College, afirmam em Intellectual Virtues: “Nós pensamos que saber o que as ciências e a história podem ensinar, e  compreender o que as grandes obras literárias e filosóficas podem nos ajudar a compreender, é em si mesmo um tipo de prosperidade, e de fato um componente central e necessário do mais elevado florescimento humano.” Sendo assim, importa desenvolver um caráter intelectual que envolva humildade, coragem, rigor, mente-aberta e muito mais.

Encerro com uma citação de Ron Ritchhart em Intellectual Character: “Em contraste com o conteúdo e contexto dos testes de inteligência baseados em habilidades, o conceito de caráter intelectual reconhece o papel das atitudes e dos afetos em nossos atos cognitivos, e a importância do desenvolvimento de padrões de comportamentos. Caráter intelectual descreve um conjunto de disposições que não apenas moldam, mas também motivam o comportamento intelectual.” Nos próximos textos estudaremos as virtudes intelectuais individualmente, procurando investigar suas aplicações na pesquisa jurídica.

Referências Bibliográficas

  • Ética a Nicômaco, Aristóteles.
  • Menon, Platão.
  • Intellectual Virtues, Robert Roberts e W. Jay Wood.
  • Intellectual Character, Ron Ritchhart.
  • Fundamentos da Vida Intelectual, Módulo 3, Marcelo Cabral.

P.S.: Parabéns, se você chegou até aqui, merece um pequeno spoiler. Eis a lista de virtudes que iremos estudar nos próximos textos: Curiosidade, Humildade Intelectual, Autonomia Intelectual, Atenção, Diligência Intelectual, Rigor Intelectual, Mente-Aberta, Coragem Intelectual e Tenacidade Intelectual.

Publicado Por Carlos Roberto Parra


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