Redigido por Beatriz Prandini

Diretora de Comunicação

Atuação da AJ

Na última sexta-feira, 28, a Assistência Judiciária João Mendes (AJ), entidade coordenada pelos alunos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, iniciou sua experiência no atendimento criminal satisfatoriamente. O plantão de custódia só foi possível graças ao novo convênio firmado entre a AJ e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Mas o que é um plantão de custódia?

Ele funciona assim: quando alguém é preso em flagrante, a pessoa deve ser apresentada a um juíz em até 24 horas, através das chamadas audiências de custódia. Em cada audiência é imprescindível a presença de um promotor e um defensor. Sendo assim, esses plantões, cujo novo convênio permitirá aos membros da AJ interessantes experiências, consistem na prestação de atendimento jurídico aos réus sem advogado constituído.

Sobre a estreia da AJ, a referida audiência à qual a entidade teve parte apresentava como finalidade a decisão de conversão da prisão em flagrante em preventiva. Nesse sentido, os alunos obtiveram sucesso garantindo o direito da liberdade provisória àqueles que não haviam tido acesso à defesa pessoal. No decorrer do ano de 2020, com apoio do Escritório Del Nero, Favaretto & Vieira, os estudantes da Faculdade de Direito do Mackenzie terão a oportunidade de conduzir e acompanhar, mensalmente, plantões de custódia como esse no fórum de Itapecerica da Serra.

A fim de ilustrar a experiência vivida neste dia de atendimento, vale destacar que os estudantes debruçaram-se sobre diversos inquéritos policiais extremamente significativos. Além disso, tiveram a oportunidade de empreender, posteriormente, diálogo direto com os réus e acompanhar a audiência de custódia em si. Neste primeiro encontro, a AJ atendeu casos de tráfico de drogas, porte ilegal de armas, associação criminosa, furto e roubo.

Gostaríamos de agradecer à Dra. Paola Martins Fornezigo e ao Dr. Luca Padovan Consiglio, que realizaram atendimento jurídico aos réus, dispondo de uma manhã de trabalho, e também ao apoio institucional do Escritório Del Nero, Favaretto & Vieira, pelo suporte, atenção e carinho dado ao projeto através do Dr. Glauter Del Nero. A colaboração de profissionais respeitados na área jurídica indubitavelmente faz toda a diferença na jornada da AJ, pois o maior incentivo para a entidade é a exerção da excelência.

Postado por Bruno Boscatti

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