O que está acontecendo no Brasil?

Por Redação

Neste último domingo (08/01), uma série de atos de violência e destruição ao patrimônio público desviou a atenção dos líderes e organizações internacionais para a capital brasileira. Após ocuparem a Esplanada dos Ministérios, centenas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se uniram no episódio golpista de invasão e depredação das instalações das sedes dos Três Poderes da República — o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Plenário do Supremo Tribunal Federal. Os criminosos, que se utilizaram de pedaços de paus e pedras para quebrar as vidraças dos prédios, vandalizaram também documentos, obras de arte e atearam fogo no Salão Verde, resultando na medida interventiva decretada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), a fim de conter a ação antidemocrática. 

Inconformados com os resultados das últimas eleições, os extremistas vêm adotando práticas antidemocráticas para contestar o governo legitimamente constituído e pedir por intervenção militar. Fizeram-se, inicialmente, da interdição de estradas e rodovias em diversos pontos do país, se recusando, inclusive, a cumprir com a Decisão Judicial do STF, que determinou a desocupação das rodovias. O ato chegou ao fim com o apelo tardio proferido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, levando a desobstrução voluntária ou sob atuação policial nos locais de protesto. 

Uma vez subestimados os alertas sobre possíveis tentativas golpistas, a organização das contestações antidemocráticas aos resultados das eleições persistiu através de veículos virtuais de comunicação, tendo o apoio financeiro fundamental de empresários de diferentes estados. Desta forma, as vastas ocupações em frente às áreas militares e o acampamento de extremistas situado no Quartel-General do Exército Brasileiro ampliaram-se ao longo dos meses, completando cerca de 2 meses no dia 01 de janeiro deste ano, com a posse presidencial de Lula. 

Ocorre que o êxito na cerimônia que oficializou a posse do presidente eleito democraticamente não foi o bastante para fazer com que os radicais desocupassem o quartel do exército. De maneira oposta, intensificaram-se as convocações e manifestações físicas e virtuais da possível invasão aos prédios públicos, as quais foram totalmente negligenciadas pelas forças de segurança. O lapso de diligência em desmobilizar a atuação antidemocrática, portanto, contribuiu para que uma das áreas de maior resguardo da segurança nacional se tornasse completamente acessível ao grupo de bolsonaristas, que caminhou por 8 quilômetros até a Praça dos Três Poderes, onde, sem enfrentamento de medidas efetivas de impedimento pela Polícia Militar, adentraram e depredaram os interiores dos prédios.

É possível apontar, ainda, que a omissão das forças de segurança em intervir no crescimento da concentração bolsonarista em Brasília, bem como a insuficiência em bloquear o avanço do grupo até o Congresso Nacional no último domingo, é fruto da leniência com os ideários dos extremistas. Em registros divulgados pelo G1 e pela GloboNews, militares fotografam e interagem com os golpistas durante o ato da invasão à Esplanada dos Ministérios, sendo vistos à distância do local, enquanto postergam atuação eficaz na contenção da atividade. 

Tão logo, e sem grandes obstáculos, os terroristas alcançaram as sedes dos Três Poderes pouco antes das 15h. Durante as próximas 3 horas, os radicais defensores da moral, da família e dos “bons costumes”, destruíram e saquearam inúmeros objetos. Entre os artefatos depredados, destacam-se relíquias, símbolos e heranças históricas, incluindo o Brasão da República localizado no plenário do STF e a obra “Bandeira do Brasil” (1995), que foi encontrada em meio à inundação no Palácio do Planalto. Os cidadãos de bem, que até o início de dezembro pediam às forças divinas por intervenção militar, não pouparam esforços para violar o crucifixo feito por Alfredo Ceschiatti, que foi arrancado da parede do STF.

Para mais, o episódio é reminiscente ao ataque ocorrido na capital estadunidense, episódio trágico que marcou para sempre o dia 6 de janeiro de 2021. Inconformados com a recente derrota nas eleições, cerca de dois mil apoiadores de Donald Trump invadiram violentamente o Capitólio com o objetivo de impedir a ratificação de Joe Biden como presidente da República. As semelhanças, tragicamente, também dizem respeito ao comportamento ambíguo e inócuo dos principais líderes de ambos os movimentos. 

Tanto Trump quanto Bolsonaro inflamaram a sua base por anos com acusações infundadas de fraude nos sistemas eleitorais de seus respectivos países. Quando, no entanto, as massas escalam os níveis de violência a fim de promover uma ruptura democrática, os dois minimizam os acontecimentos e negam que tenham tido qualquer tipo de responsabilidade. Assim atua a extrema-direita do século XXI: estica a corda por um lado e afrouxa pelo outro, deixando os seus seguidores fanatizados desamparados.

O ataque ao Capitólio deveria servir como um aviso aos seus imitadores brasileiros de que a oposição à base de caos não faz sentido e custa muito caro: em Washington, foram mais de 140 feridos, cinco mortes — entre elas, a de um policial — mais de 900 presos, 192 condenados à prisão e 350 foragidos.  Ainda não temos, no momento da redação deste texto, os números oficiais de eventuais feridos em Brasília, porém as cenas de caos falam por si só.

Ironicamente, estamos tratando daqueles que ficam justamente indignados diante da violência do crime que ainda assola a realidade brasileira. No dia D, na hora H, no entanto, estes fariseus da ordem pública atuaram da forma mais selvagem possível, se comportando como os mesmos criminosos que diziam ser contra.

Em meio ao sentimento de vexame que os recentes episódios deixaram aos brasileiros perante o cenário mundial, muitos presidentes e representantes de Estados ao redor do globo se manifestaram demonstrando apoio ao presidente Lula e repúdio ao terror causado pelos bolsonaristas em Brasília. O presidente norte-americano Joe Biden telefonou para Lula nesta segunda-feira (09/01) e, de acordo com uma nota do governo federal, “o presidente Biden transmitiu o apoio incondicional dos Estados Unidos à democracia do Brasil e à vontade do povo brasileiro, expressa nas últimas eleições do Brasil”, tendo ele condenado “a violência e o ataque às instituições democráticas e à transferência pacífica do poder”. Ambos “comprometeram-se a trabalhar juntos em temas enfrentados pelo Brasil e pelos EUA, entre os quais a mudança do clima, desenvolvimento econômico, paz e segurança”. Biden reforçou sua posição em declarações em seu Twitter.

Ademais, congressistas do Partido Democrata pediram a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro do Estado da Flórida, onde está desde o dia 31 de dezembro. A deputada por Nova Iorque Alexandria Ocasio-Cortez afirmou em seu Twitter a necessidade de solidarização com o governo democraticamente eleito de Lula, e que os Estados Unidos devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida.

Do outro lado do globo, o porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, disse que o Kremlin condena “de forma veemente” o que ocorreu em Brasília, assegurando o apoio da Rússia ao presidente Lula.

Ainda na Europa, o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak publicou em seu Twitter afirmando que “condena qualquer tentativa de minar a transferência de poder pacífica e a vontade democrática do povo do Brasil”, que “o presidente Lula e o seu governo têm o total apoio do Reino Unido”, e que espera “fortalecer os laços estreitos entre os países nos próximos anos”. 

O presidente da França, Emmanuel Macron, por sua vez, afirmou em seu Twitter que “a vontade do povo brasileiro e das instituições democráticas deve ser respeitada” e que “o presidente Lula pode contar com o apoio incondicional da França”.

Representantes de países como Portugal, Itália, China, Argentina, Colômbia, Uruguai, e até o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, manifestaram-se no mesmo sentido, conferindo ao presidente Lula certa blindagem perante o cenário mundial.

Acerca do apoio internacional que o Brasil tem recebido, Christopher Sabatini, especialista sênior da Chatham House, instituto de política internacional com sede em Londres, em entrevista à BBC News Brasil, afirma que “o Brasil precisa aproveitar a preocupação e o apoio internacional que está recebendo […] (e) precisa de investimentos e apoio para construir sua economia”, e que “essa resposta internacional pode ajudar a demonstrar que Lula tem a legitimidade do voto popular de uma forma inegável e reconhecida em todo o mundo”.

A defesa da pluralidade de ideias é sempre essencial, de modo que todos possam ter voz e reconhecimento de seus interesses no âmbito nacional, o que está inserido no contexto democrático. Dessa forma, tal conceito jamais se confunde com a expressão de ideais por meio de crimes que afetam os direitos de outros, em um movimento repressivo que ataca posicionamentos contrários impondo-lhes a tentativa de golpe. Nesse sentido, o Código Penal prevê os crimes contra as instituições democráticas em seus artigos 359-L e 359-M, sendo aqueles que ocorrem quando alguém “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” — tendo como pena a reclusão, de quatro a oito anos, além de pena correspondente à violência — ou quando alguém “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído” — tendo como pena a reclusão, de quatro a doze anos, além da pena correspondente à violência.

Durante o pronunciamento transmitido direto da cidade de Araraquara (SP), o atual chefe de Estado destacou que os responsáveis pelo financiamento dos atos criminosos serão devidamente punidos, enfatizando também a atuação deturpada das forças de segurança do Distrito Federal ao não executarem adequadamente a contenção no avanço do grupo de radicais até os prédios públicos. Ficou determinada, conjuntamente, a medida de intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal até o dia 31 de janeiro, tornando o governo federal responsável pela capital do país. O decreto, que vigora desde o último domingo, foi aprovado pelo Senado na terça-feira (10/01). No mesmo dia, por 0 votos a 2, o STF também optou pela permanência do afastamento de 90 dias de Ibaneis Rocha (MDB-DF) do cargo de governador do Distrito Federal, em virtude dos atos de vandalismo em Brasília.

Observa-se que a medida de intervenção — que em primeiro momento foi comemorada e confundida pelos radicais bolsonaristas com a ação de intervenção militar — tem previsão legal a partir do artigo 34 da Constituição Federal, tendo o propósito de “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”.

A democracia é o bem mais precioso do Estado Brasileiro desde o fim dos terrores acompanhados do Regime Militar. Assim como na polarizada eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo da maioria tomou posse no dia 1º de janeiro de 2023, que escolheu Luís Inácio Lula da Silva, personalidade que, desde seu retorno à política, vêm combatendo posturas, feitos e desfeitos do governo anterior, marcado pela intensificação da desigualdade social, discursos de ódio contra minorias de um país plural, bem como de apoio ao porte de armas para defesa pessoal e ação policial violenta e racista, destruição da Floresta Amazônica e tomada de terras indígenas para exploração e lucro ilegal, negligência, negacionismo e fake news acerca da pandemia que assolou o país e tirou a vida de mais de 600 mil brasileiros. Lula foi legitimamente eleito não apenas por petistas e esquerdistas, mas por todos aqueles que reconhecem a necessidade primordial de defesa do regime e das instituições democráticas, das populações mais vulneráveis, da verdade e da ciência, em consonância com grandes nações e organizações que reconhecem as urgências inerentes ao Brasil, as quais não poderiam ser, por mais quatro anos, destratadas.    

FONTES:

Dois anos depois da invasão do Capitólio, EUA tornou 950 presos em réus por crimes federais | Blog da Sandra Cohen | G1 (globo.com)

Dois anos após ataque ao Capitólio, há mais de 900 presos, 192 condenados à prisão e 350 foragidos | Mundo | O Globo

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Imagem: reprodução CNN Brasil

Publicado por Carolina Felix


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