Liga do Direito da Mulher e a necessária discussão sobre o Direito da Mulher no meio universitário

Por Larissa Sousa

A Liga do Direito da Mulher foi criada por duas estudantes do curso de Direito em 2019, as quais enxergaram a necessidade de aumentar a discussão sobre assuntos relativos ao Direito da Mulher dentro do contexto universitário. Após muita luta, as estudantes conseguiram vincular a liga ao Mackenzie, expandindo, assim, a visibilidade e o alcance da iniciativa. Por meio dela são abordados diversos assuntos, incluindo  notícias relacionadas ou não ao Direito da Mulher, discussões sobre a história de mulheres inspiradoras, que geralmente são deixadas de lado pela “História tradicional” e convites para palestras com a palavra de  convidados sobre assuntos pertinentes.

A fim de conhecermos melhor a liga e o trabalho por elas desenvolvido, entrevistamos a Elena Torrano, estudante do 10° semestre do curso de Direito do Mackenzie, e uma das fundadoras da Liga.

1. Como surgiu a ideia de criar a Liga do Direito da Mulher, e como foi a implementação da liga no Mackenzie?

Resposta: Por mais estranho que pareça, surgiu em uma conversa num intervalo entre aulas que tivemos em setembro de 2019! Somos da mesma sala e estávamos conversando sobre o quanto o olhar jurídico poderia ajudar em pautas que já estudávamos como mulheres. Pensamos, também, o quanto nossas leis e jurisprudências estavam anos atrás da mentalidade que já tínhamos enquanto sociedade e como seria importante para a causa se tivessem mais juristas lutando na linha de frente pelo direito das mulheres. Nisso, fazíamos reuniões semanais para estruturar a Liga e correr atrás das partes mais burocráticas, além de procurar uma docente responsável que acreditasse no nosso projeto. Felizmente, achamos a Mariângela Tomé Lopes, que abraçou a nossa ideia e nos guiou nesse processo, sendo o professor Edson Knippel recentemente convidado para participar do nosso “time” para trazer sua experiência excepcional na área.

Sinceramente, não foi fácil e, como podem perceber, nem rápido conseguir concretizar esse projeto. Mas acreditamos que nossa persistência e termos demonstrarmos que estávamos prontas para seguir esse projeto com a seriedade e cautela necessária foi peça chave para, finalmente, conseguirmos nosso espaço dentro da faculdade.

2. Como vocês enxergam o protagonismo universitário diante de temas relativos ao Direito da Mulher? Vocês acreditam que a liga trouxe maior visibilidade para eles?

Resposta: Através do protagonismo estudantil que pretendemos fomentar com a Liga, acreditamos que possamos mostrar aos alunos, ainda na fase de formação, a importância de tratarmos de um tema que está tão presente na nossa realidade, mas muitas vezes extremamente esquecido. Ter operadores do direito, seja qual for a área de atuação, que tragam para o seu dia a dia, pesquisem sobre e apliquem essa abordagem em seus locais de trabalho, pode trazer mudanças imensuráveis para a causa.

Muitos estudantes ainda possuem a falsa crença de que o direito das mulheres está restrito apenas àqueles que optarem pela área criminal, o que acaba dificultando uma revolução e expansão ainda maior. Mas, afinal, quantos civilistas conhecem a história e importância da Lei Júlia Matos (que, inclusive, mudou o CPC)? Quantos tributaristas conhecem e pesquisam sobre o fenômeno das pink taxes? Quantos comercialistas tratam da responsabilidade social das empresas no combate à violência doméstica vivenciada por muitas de suas funcionárias? A Liga quer trazer esse olhar.

Acreditamos que nossas redes sociais, trazendo informações rápidas e objetivas, além das palestras podem nos ajudar nisso! Achamos que, de certa forma, já conseguimos colher pequenos frutos desse trabalho, mesmo que ainda estejamos num período embrionário.

3. Quais são os principais assuntos tratados nos encontros da liga?

Resposta: Por enquanto, tratamos sobre a importância do estudo do Direito das Mulheres, o novo crime de stalking e a construção do direito das mulheres nesse semestre. Mas nos próximos semestres, pretendemos trazer novas intersecções a esse estudo, como nas áreas de tributário, empresarial, civil e processo civil, trabalhista, crianças e adolescentes, entre vários outros.

4. Como funcionam os encontros da liga? Como os alunos podem participar?

Resposta: Os encontros funcionavam, nesse primeiro semestre, através de palestras mensais com convidadas notórias na área do estudo de direito das mulheres (a exemplo, contamos com a presença das promotoras de justiça Valéria Scarance e Silvia Chakian) e ficávamos depois dos encontros trocando feedbacks. Dentre os quais, os membros levantaram o interesse por termos mais encontros durante o semestre (ao invés de 4, aumentarmos para 6), que seriam restritos aos membros para debatermos sobre temas relevantes que iremos decidir em conjunto.

Para participar, basta ficar de olho nos nossos editais divulgados semestralmente (para isso, acompanhe  nossa página do Instagram @ligadireitodamulher_mack, somos muito ativos lá). O processo seletivo tende a permanecer o mesmo: envio de carta motivacional e currículo e, na segunda fase, entrevista com as coordenadoras e um dos docentes líderes.

Publicado por Larissa Sousa


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