As Mulheres na Faculdade de Direito do Mackenzie

Por Maria Fernanda Marinho Vitório

Completados em 2020 seus 150 anos de história e tradição, a Universidade Presbiteriana Mackenzie foi pioneira em diversos aspectos que marcaram a história do Brasil e da América Latina de modo a transcender a diferença de contextos sociais prevalentes em cada território. Dominado pelo patriarcalismo e pela prevalência masculina nos cargos políticos e jurídicos durante todo o seu desenvolvimento, o Brasil viu, em 1939, Auri Moura Costa como primeira mulher a ocupar o cargo de juíza, 7 anos depois da conquista do sufrágio universal feminino no país. Seis décadas depois, era empossada a primeira mulher no cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet. Entre tais nomes importantes no pioneirismo feminino dentro do universo jurídico, temos também Esther de Figueiredo Ferraz como primeira mulher, além de ministra, a ser reitora de uma universidade brasileira, em 1965, no Mackenzie.

Os fatos citados trouxeram influências aos dias atuais, de modo que, ainda hoje, o Mackenzie faz história em um país onde a participação feminina em seu corpo Executivo é menor que 9%. Dentro da Faculdade de Direito do Mackenzie, várias mulheres, tanto alunas quanto membros do corpo discente, ocupam posições importantes e de destaque, fato esse que resulta de uma preocupação com a busca pela igualdade de gênero de forma espontânea e necessária. Gabriela Iotti, aluna do 3º semestre e presidente da Assistência Judiciária João Mendes, entidade dos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie que presta atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda, vê que, em 2021, está em ascensão o destaque para figuras femininas em papel de relevância dentro da Faculdade, tanto que cerca de 90% dos membros da AJ são mulheres. “Estão indo atrás de seu espaço. Essa busca acontece graças às mulheres que participam do coletivo, estão sempre querendo ajudar umas as outras.”, disse. Gabriela conta que a AJ contribui para a igualdade de gênero ao cumprir o seu papel, visto que muitos dos casos que a entidade auxilia são de família, a exemplo de mulheres lutando pela pensão alimentícia de seus filhos: “Quando a gente consegue vencer casos desse tipo é uma comemoração, é de muita alegria pra todos nós saber que estamos contribuindo para que as pessoas tenham acesso aos seus direitos”. A AJ João Mendes também promove cursos dos mais diversos temas de relevância aos alunos para arrecadar seus fundos. Gabriela cita um deles, sobre Violência Doméstica contra a Mulher e conta que houve maioria de participação feminina, mas também muitos homens interessados pelo assunto. “Ver que existem pessoas interessadas nisso e que a AJ é um caminho de dissipação desse tipo de conhecimento é muito gratificante.”.

A Faculdade de Direito do Mackenzie também conta com uma das Atléticas mais respeitadas do país ao promover o “mérito esportivo”, conceito citado por sua presidente Eduarda Câmara, aluna do 10º semestre. Ela conta que, anos atrás, a grande maioria dos membros da nossa Atlética, a A.A.A. João Mendes Jr. Direito Mackenzie, era masculina, mas, com o passar do tempo, mais mulheres se interessaram em participar da entidade. Duda — como é chamada por todos — revela que a Atlética não era comandada por uma mulher desde 2013, quando Paula Milano ocupava o cargo de presidência, e que a tradição é que o presidente do ano anterior escolha o do ano seguinte. Ela foi escolhida, portanto, por seu antecessor Rodrigo Xavier, que disse à Duda: “Eu vejo você como a única pessoa qualificada para assumir a Atlética para o ano que vem”, baseado exclusivamente em sua competência, segundo ela. A atual presidente da Atlética conta que o Mackenzie reflete um pouco a realidade da sociedade em termos de igualdade de gênero, mas que isso tende a mudar: “Pela minha experiência na faculdade, na Atlética, isso vem mudando. Eu sinto que o Mackenzie é uma universidade que apoia o esporte independentemente do gênero. Hoje, na Atlética, os três cargos de chefia são ocupados por mulheres, eu e mais duas de minha escolha, o que às vezes causa um certo espanto. A Atlética trata todos de forma igualitária, até porque todas as modalidades são de suma importância, sejam as femininas, sejam as masculinas, todas têm o mesmo peso e recebem exatamente o mesmo tratamento.”. Duda diz que nunca foi questionada e que já ocupou outros cargos na Atlética antes de ser presidente. “É uma honra. Eu sinto que eu sou respeitada pelo que eu sou, pela minha capacidade, comprometimento e pelo que eu represento.”. Ela ainda deixa uma mensagem para alunas que se sintam inferiorizadas no ambiente universitário: “Procurem-nos, estaremos de portas abertas para recebê-las e mostrar que essa não é a realidade da Atlética, isso não é permitido aqui.”.

Assim como a AJ João Mendes e a Atlética, o nosso Centro Acadêmico João Mendes Jr. também conta com, além de uma mulher ocupando o seu cargo máximo, grande participação feminina e promoção da igualdade de gênero através de várias ações organizadas por seus membros. Gabriela Franklin, aluna do 8º semestre, ex-Diretora Executiva do C.A. e atualmente tesoureira da entidade, conta que faz parte dela há mais de três anos e que tudo começou quando duas veteranas a incentivaram a participar como colaboradora e, posteriormente, a presidente da entidade na época a convidou para fazer parte de sua chapa. Assim como Gabriela Iotti e Eduarda Gonçalves, ela acredita que “a Universidade é um espaço para conhecermos as várias vertentes do feminismo e para que o nosso movimento alcance pessoas que antes não alcançava.”. Gabriela conta que o C.A. atuou na formação do coletivo feminista e do coletivo LGBTQIA+, ambos por mulheres, além de ajustes na realização dos trotes: “Hoje em dia, a gente tem uma base de apoio para as mulheres e o combate à opressão no ambiente universitário como nossa prioridade. Temos que continuar fazendo o nosso papel, o nosso trabalho e trazer cada vez mais mulheres para ocupar esses espaços.”.

As lutas pelas quais atua a Faculdade de Direito do Mackenzie em busca de espaços e de igualdade têm também como parte fundamental o seu corpo discente. Segundo a professora de Linguagem Jurídica Renata da Rocha, “a nossa Faculdade de Direito reflete, com muita naturalidade, a realidade institucional do Mackenzie, que, ao longo dos anos, vem se afirmando como uma instituição que respeita o valor da igualdade e promove a diversidade”, afirmando, portanto, a já citada maneira espontânea pela qual o Mackenzie contribui para a igualdade de gênero. O mesmo é confirmado pela Professora Dra. Michelle Asato, coordenadora de Pesquisa e vice coordenadora de Ética em Pesquisa com Humanos, que é também mackenzista e conta que é uma grande conquista ter sido aluna da graduação, ter feito especialização, mestrado e doutorado dentro do Mackenzie e hoje poder participar do grupo de professores, estando em cargos que, nas palavras dela, lhe permitem “participar de forma ativa na tomada de decisões, na instituição de novas propostas, além de dar a minha opinião em relação ao que acontece dentro da Universidade”. A professora também afirma que sua trajetória no Mackenzie se deu de forma muito natural e que não houve interferências pelo fato de ela ser mulher.

A professora Renata e a professora Michelle concordam no que diz respeito à influência feminina para o reconhecimento da nossa Universidade. A profa. Renata acredita que, sem dúvida, o Mackenzie se difere de outras instituições nesse sentido, “na medida em que dá voz e visibilidade, incentiva e estimula que seu quadro diretivo seja composto por mulheres que são profissionais extraordinárias”, e que, dessa forma, o Mackenzie se consolida no ranking das melhores universidades do país: “Isso não se deve apenas à competência de muitos homens, mas também de várias mulheres dedicadas, comprometidas, professoras, pesquisadoras, coordenadoras, secretárias, auxiliares, pró-reitoras, colaboradoras que em todos os níveis entregam o seu melhor para manter essa instituição no topo. E isso só acontece porque o Mackenzie dá essa oportunidade a todas nós.”. A profa. Michelle reforça esse ponto dizendo que o papel da mulher é fundamental quando se fala da posição do Mackenzie no topo, levantando novamente o fato da presença histórica de mulheres nos cargos de gestão. Ainda completa com expectativas de maior representatividade no quadro brasileiro: “A mulher representa acolhimento e sensibilidade dentro das instituições, e o Mackenzie espelha aquilo que queremos ver na política também, na construção de políticas públicas. Essa presença reflete nas questões do cuidado e do olhar do outro.”.

A nossa Faculdade, portanto, contribui para uma sociedade mais democrática na medida que forma bacharéis em Direito que passaram todos os seus anos de graduação em um espaço que promove e incentiva a igualdade em todos os seus âmbitos. De acordo com pesquisas do Ibope e da ONU Mulheres, 70% dos brasileiros acreditam que a democracia só existe, de fato, com a presença de mulheres no poder, seja no executivo, no legislativo, no judiciário, ou dentro de espaços acadêmicos. O Mackenzie cumpre seu papel para que nomes femininos como o de Esther de Figueiredo Ferraz sejam conhecidos e causem impacto na sociedade em busca de mudanças em prol da igualdade de gênero. 

Referências

• Digitais

“ Missa de sétimo dia de Esther Figueiredo Ferraz será nesta terça”. Publicado na Revista Consultor Jurídico, em 30 de setembro de 2008.

“TJSP presta homenagem a Esther de Figueiredo Ferraz”. Publicado em Jusbrasil, em 2014.

“Mulheres no Direito: a luta pela igualdade nas relações de gênero”. Publicado em SAJ ADV, em 06 de março de 2020

“Ellen Gracie Northfleet”. Publicado em STJ, em 2001.

“Desembargadora Auri Moura Costa”. Publicado em Tribunal Regional Eleitoral – CE

“Mulheres no ministério da educação”. Publicado em Catraca Livre, em 2020.

• Imagem

Sang Hyun Cho por Pixabay

Publicado por Maria Fernanda Marinho Vitório

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