O grupo de estudos e pesquisa é de caráter permanente, sendo coordenado pelas Professora Doutora Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita e Professora Doutora Martha Toribio Leão, e tem com finalidade produzir informação sobre a construção das agendas dos tribunais superiores (STF e STJ), dos tribunais administrativos (CARF) e dos demais atores envolvidos na formação do litígio tributário, além de produzir informação sobre as deliberações do Congresso Nacional sobre matéria tributária e qual o impacto social, econômico e político fiscal destas deliberações.

O grupo é aberto à comunidade discente da UPM e ao público externo em geral. A concessão de horas de pesquisa somente se dará mediante a submissão de artigo científico e a participação em pelo menos 75% dos encontros do semestre. Não haverá concessão de horas complementares aos alunos da UPM que somente assistirem as reuniões e não cumprirem os requisitos mínimos elencados nos itens do edital.

Aos discentes integrantes do grupo OTT/MACK serão atribuídas 30h de pesquisa por semestre, desde que compareçam a 75% dos encontros e apresentem trabalho escrito (artigo científico), nos moldes a serem indicados no 1º encontro. Os encontros deste semestre serão todos realizados por meio de plataforma digital, com link enviado por e-mail e no grupo de WhatsApp, aos sábados, das 9:30 às 11h. A presença será aferida às 10:00, por meio da relação de pessoas que estejam online no momento (aqueles que entrarem após este horário serão considerados ausentes naquele encontro).

Para ler o edital completo, acesse:

Publicado por Larissa de Matos Vinhado


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