Conheça os professores da Faculdade de Direito: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares

Por Larissa de Matos Vinhado

Hoje, contamos com a presença da querida Prof.ª Dra. Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, ex mackenzista assim como nós. Como foi pontuado por ela durante a entrevista realizada por nossa equipe: “Durante o curso de mestrado, embora já lecionasse em outras faculdades, tive a oportunidade de fazer estágio docente e entrar na sala de aula do Mackenzie como professora e não apenas como ex-aluna (uma emoção inigualável para uma mackenzista de corpo e alma!)”. A Professora leciona na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie há 13 anos e é Coordenadora acadêmica da Pós-Graduação em Fashion Law da UPM.

Provavelmente, se você já ouviu falar algo dela, encontrou na mesma frase Prof.ª Renata e moda. Suas habilidades, certamente, não se restringem apenas ao mundo do Direito Civil – matéria a qual também leciona na Faculdade de Direito – a moda apesar de sempre ter sido uma paixão, tornou-se uma paixão dentro do âmbito jurídico e virou parte de sua vida profissional.

A Dra. Renata é especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura e especialista em Fashion Law pelo Milano Fashion Institute (Itália). Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Coordenadora dos Grupos de Estudos em “Contratos e Fashion Law” e “Direito e Tabaco”, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada RBMlaw (Founding Partner) e fundadora do OPIM – Observatório de Pesquisa Internacional de Moda. Mas, acredite se quiser, seu currículo ainda tem muitas habilidades e experiências incríveis.

Além de suas competências na arte de lecionar, a Prof.ª Renata é Coordenadora do livro: “Fashion Law – Direito da Moda”, publicado pela editora Almedina. Além disso, é autora dos livros: “A boa-fé objetiva e o inadimplemento do contrato. Doutrina e jurisprudência”, pela LTr e “Direito e Tabaco. Prevenção, Reparação e Decisão”, pelo grupo Gen. Coordenadora das obras coletivas “Novos Rumos do Direito Contratual” e “Direito e Casos Reais, Cinema, Literatura e Música”, ambos pela LTr.

Além de ensinar e ser autora, é também pesquisadora no grupo CNPq “Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania” e Membro fundador do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil), associado da ItalCam (Câmara Ítalo-brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura) e INTA (International Trademark Association) professor member.

Para concluir o currículo da Prof.ª para o Jornal Prédio 3 com maestria, decidimos entrar em contato com a Dra. e realizarmos uma entrevista completa a fim de que todos consigam conhecê-la mais de perto, não só sobre Fashion Law e Direito Civil, bem como a vida e trajetória da ex mackenzista até o dia atual.

JP3: Em que momento da sua vida veio a decisão de lecionar? Quais são as matérias que a Dra. leciona atualmente?

PROF.ª RENATA: Minha decisão de lecionar veio durante a Pós-graduação em Direito Privado na Escola Paulista da Magistratura, entre os anos de 2000 e 2002. No entanto, entendo que essa decisão foi apenas aflorada durante as aulas desse curso, já que, na verdade, sempre gostei de ensinar e aprender (pra mim, todo professor nato carrega em si uma paixão por aprender…). Lembro-me que na infância vivia dando aulas com livros usados da minha mãe, professora de língua inglesa. E nessa pandemia, que considero um parênteses de aprendizado em nossas vidas, busquei me dedicar a aprender algo novo todas as semanas, nos três pilares básicos de nossas vidas: trabalho, aperfeiçoamento pessoal e saúde… Leciono no Mackenzie há quase 13 anos e, atualmente, sou professora de Direito Civil para as primeiras etapas do curso (Disciplina “Pessoas e Bens”) e para as quartas etapas (Disciplina “Contratos”), além de dirigir os grupos de estudos de “Fashion law” e “Direito e Tabaco”, bem como coordenar a Pós-graduação em Fashion Law Mackenzie.

JP3: Seu sonho sempre foi lecionar? Como foi a primeira experiência dando aulas e quais dicas a Dra. acha interessante dar aos que pretendem, futuramente, lecionar?

PROF.ª RENATA: Sempre gostei de aprender e transmitir o que aprendi. Então, lecionar foi um passo natural na minha vida profissional. Durante o curso de mestrado, embora já lecionasse em outras faculdades, tive a oportunidade de fazer estágio docente e entrar na sala de aula do Mackenzie como professora e não apenas como ex-aluna (uma emoção inigualável para uma mackenzista de corpo e alma!). Minha dica é que construam sua carreira profissional com paixão e vocação, o sucesso vem naturalmente… Na apresentação de um de meus livros, “Novos rumos do Direito contratual”, que teve o prefácio da Min. Fátima Nancy Andrighi, do STJ, e que conta com artigos de vários alunos do meu grupo de estudo (com muito orgulho todos os co-autores cederam os direitos autorais para uma das creches integrantes do Projeto Mackenzie Voluntário daquele ano de 2009), cito um trecho do poeta Rainer Maria Rilke, sobre “necessidade interior”, que diz assim: “Não há senão um caminho. Procure entrar em si mesmo. Investigue o motivo que o manda escrever; examine se estende suas raízes pelos recantos mais profundos de sua alma; confesse a si mesmo: morreria, se lhe fosse vedado escrever? Isto acima de tudo: pergunte a si mesmo na hora mais tranquila de sua noite: ‘Sou mesmo forçado a escrever?’ Escave dentro de si uma resposta profunda. Se for afirmativa, se puder contestar àquela pergunta severa por um forte e simples ‘sou’, então construa a sua vida de acordo com esta necessidade.” (Cartas a um jovem poeta. Primeira Carta. Tradução de Paulo Rónai. Rio de Janeiro: Globo, 1995). Complemento dizendo que no Mackenzie vocês têm caminhos abertos para a construção desse sonho (monitorias, protagonismo estudantil, grupos de estudo, iniciação científica, internacionalização, educação continuada, e tantos outras oportunidades…).

JP3: Professora, resumidamente, o que seria o Fashion Law e qual sua importância?

PROF.ª RENATA: “Fashion law” ou Direito da Moda é uma ramo novo do Direito, que é formado por pilares básicos do direito, como direito civil, direito do consumidor, direito empresarial, direito ambiental, propriedade intelectual, direito do trabalho, direito internacional, e as peculiaridades da indústria da moda em toda a sua cadeia (criativa, produtiva e de pós-consumo). A indústria da moda é uma indústria que movimenta bilhões na economia de todo o mundo e deve buscar fundamentos jurídicos. Parafraseando Christian Dior, que diz “senza fondamenta, la moda non può esistere” (sem fundamento a moda não pode existir), ouso dizer que sem fundamento, o Direito da Moda não pode existir. Desde a cadeia criativa da moda (onde encontramos as criações de estilistas e designers), até a cadeia produtiva (que vai da fabricação do produto até o mercado de consumo) e de pós-consumo, temos que enfrentar questões contratuais (franquias, prestação de serviços, distribuição, fornecimento, cessão de marca, etc), trabalhistas (empregados e modelos, combate ao trabalho em condições análogas à escravidão), tributárias (importação e exportação), ambientais (descarte de produtos, poluição dos oceanos, sustentabilidade social e ambiental), de direitos humanos e propriedade intelectual, dentre outras. O Fashion law é um ramo apaixonante, poderia conversar com vocês dias e dias, então… convido a todos a fazerem parte do nosso grupo de estudo, da pós-graduação, bem como de programas que estamos lançando ainda este ano relacionados ao tema, com oportunidade de internacionalização, inclusive…

JP3: Na sua perspectiva, quais são as principais tendências para o Fashion Law no Brasil e no mundo num futuro próximo? A Dra. acredita que é uma área promissora do Direito?

PROF.ª RENATA: Recentemente, em agosto deste ano, dei uma palestra no Evento “Tecnologia, políticas públicas e covid-19” (gravado pela TvMackenzie no YouTube), em que ressaltei as principais tendências para o Fashion law no Brasil e no mundo no pós-pandemia.

Acredito que as tendências serão a inovação, a digitalização, a valorização do que é local e a sustentabilidade. Além de ser uma área promissora do Direito, é uma área multidisciplinar, global e de grandes oportunidades de trabalho. E a Pós-graduação em Fashion Law Mackenzie proporciona aos alunos o atendimento a essas necessidades, pois conta com professores de Direito e da Moda, Design, Tecnologia, Economia, Empreendedorismo, Comunicação, etc, além de laboratórios, aulas de inserção de temas em língua inglesa, visitas técnicas, e convênio com universidade estrangeira (módulo opcional internacional em Milão) e grandes marcas nacionais (novidade em breve!).

Publicado por Larissa de Matos Vinhado

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