Por Júlia Orciuolo

“Eles não precisam de muros e água para manter os presos dentro, não quando se está preso dentro de sua própria cabeça, incapaz de um pensamento único alegre. A maioria enlouquece dentro de semanas.”

remo lupin (HARRY POTTER E O PRISIONEIRO DE AZKABAN)

A saga Harry Potter é, desde seu lançamento, uma das mais amadas do mundo. Aqui entre nós, quem é que não gostaria de ter recebido a carta de Hogwarts aos 11 anos? Mas, por trás da narrativa mágica, é possível perceber que diversas temáticas relacionadas a nossa vida cotidiana e até mesmo ao Direito são abordadas, entre elas, as punições aplicadas aos bruxos. No terceiro livro da série, somos apresentados à prisão de Azkaban, situada em uma ilha no Mar do Norte e cercada pelos dementadores para impedir qualquer tipo de fuga, sendo considerada uma prisão de segurança máxima. Mas, Azkaban é realmente eficaz?

Ao longo das décadas inúmeras foram as Escolas Criminológicas que buscaram entender as funções da pena dentro do contexto social. Mas, para desenvolver esse texto, me alinho a três grandes pressupostos: a pena possui função de ressocializar o delinquente e prevenir novos delitos sem deixar de lado a retribuição, ainda que parcial, do dano decorrente da infração cometida. Assim, esses são os princípios que nortearão o texto.

Mas, voltemos a Azkaban! Em grande parte das passagens do livro e cenas dos filmes, os prisioneiros são retratados em situação análoga à loucura, devido as intensas privações sofridas. Seja pela ausência de convívio com outros bruxos ou pelo ambiente degradante e inadequado para a estadia, é nítido que não há qualquer preocupação com o bem-estar dos bruxos, ou seja, o mal causado não é retribuído de maneira proporcional ao delito, o que é extremamente ineficiente e, até certo ponto, injusto.

Ainda, é possível pensar que os prisioneiros também seriam submetidos à tortura psicológica. De acordo com os livros da saga, os dementadores são criaturas malignas que se alimentam da felicidade das pessoas, sendo que os prisioneiros consideram que o castigo seja pior do que a morte, o que, analogamente, também acontece com as torturas. Ao longo dos livros, é possível perceber que quanto mais o tempo passa, mais os sentimentos bons se esvaem dos prisioneiros, uma vez que são obrigados a reviver memórias ruins constantemente. Assim, Azkaban se mostra novamente ineficaz, uma vez que, de acordo com o artigo 5° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.” Isso explica o porquê de muitos dos prisioneiros como Belatrix Lestrange e outros Comensais da Morte saírem da prisão totalmente transtornados e inaptos à ressocialização.

Enfim, é possível pensar na própria arbitrariedade dos julgamentos e aplicação das penas. Durante a Primeira Guerra Bruxa diversos magos, como Sirius Black, padrinho de Harry Potter, foram acusados e injustamente levados a Azkaban, de modo que os aurores (caçadores de bruxos das trevas) se tornaram tão cruéis quanto os Comensais da Morte (bruxos das trevas). Assim, é nítido que não há um julgamento correto e que siga toda a processualística necessária, o que faz com que a condenação seja totalmente ineficiente e irregular, além de desrespeitar os direitos básicos do prisioneiro.

Deste modo, diante do exposto, podemos perceber evidentemente que a prisão dos livros de Harry Potter é completamente ineficiente. Seja pela arbitrariedade, pela incapacidade de reinserir o bruxo na sociedade ou até mesmo pelas penas desproporcionais, o fato é que Azkaban tem uma funcionalidade completamente questionável. Assim, se pensarmos na atual situação dos presídios é claramente possível perceber que, como diria Oscar Wilde, “a vida imita a arte”.

Publicado por Júlia Orciuolo

Foto de capa extraída de: https://www.papertraildesign.com/harry-potter-party-photobooth-easy-diy/

REFERÊNCIAS:

ROWLING, J.K. Harry Potter o Prisioneiro de Azkaban.

FABRETTI; Humberto B; SMANIO, Gianpaolo. Direito Penal Parte Geral. Editora Atlas. 2019.


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