Stalking: um terror psicológico

Por Helena Maria Mariano P. N.

O stalking é um termo e uma prática muito abstrata e que poucas pessoas têm conhecimento do que se trata. Assim, antes de o apresentar como um problema social, de saúde e jurídico, é primordial evidenciar a etimologia da palavra e o seu conceito social.

Esse termo deriva da língua inglesa, na qual a palavra stalk significa, em tradução livre, “perseguir”. Segundo Helena Grangeia e Marlene Matos, a conceitualização de stalking consistiria em um padrão de comportamentos de assédio persistente, que envolve formas diversas de comunicação, contato, vigilância e monitorização de uma pessoa-alvo por parte de outra – o/a stalker. Por conseguinte, a vítima acaba se restringindo de sua liberdade, pois sofre com o medo e com a pressão psicológica.

A historiografia acerca do reconhecimento desse problema social é muito recente, pois iniciou-se apenas nas últimas três décadas do séc. XX. Até então, essa conduta era, e ainda é, romantizada em filmes e em situações reais, assim, somente agora, há o início de um entendimento de que qualquer pessoa pode sofrer com isso e de que esse problema existe de fato.  Com isso, o perfil da vítima pode variar, independente de gênero, classe, idade ou se está inserido no mundo das celebridades. Apesar disso, há um grupo mais vulnerável: os jovens e as mulheres. 

Nesse sentido, mesmo que o reconhecimento seja algo muito atual, segundo Meloy (1999), essa prática existe desde a ancestralidade, podendo ser identificada desde ações que parecem ser inocentes (iniciar uma conversa), até ações explicitamente incisivas (perseguição ou ameaça). Apesar disso, o contexto mais frequente em que o stalker age é em términos de relacionamentos, seja por querer vingança, seja para tentar uma reconciliação, quase sempre com o intuito de manter o controle sobre o ex-companheiro.

Dessa maneira, a comunidade científica, a partir de dados internacionais segundo os quais 80% dos casos de stalking estão relacionados a pessoas que se envolvem ou já se envolveram,  entrou em consenso de que essa prática tem maior inclinação para a chamada violência relacional ou interpessoal, que consiste, basicamente, no fato de que a vítima tem uma relação íntima com o seu agressor, configurando um maior grau de perigo e medo se comparado com casos nos quais não há esse relacionamento prévio. 

Além disso, em situações nas quais eles já possuem uma intimidade, torna-se muito mais complicada a distinção da linha tênue entre aquilo que é de fato um ato romântico e afetivo e aquilo que é assédio e agressão. Por esse motivo, os jovens são mais suscetíveis a esse problema, uma vez que não possuem tanta experiência para que seja possível diferenciar esse limite, submetendo-se a situações de controle e ciúmes excessivo. Por conseguinte, os impactos nas vidas das vítimas podem ser diversos: doenças psiquiátricas; traumas; desconfiança; medo; ansiedade; depressão; hiper vigilância; nervosismo; insônia; perda do apetite etc. 

Mais do que isso, segundo estudos de Kamphuis e Emmelkamp, o terror psicológico é tanto que pode ser comparado com traumas de quem sofreu um acidente de avião, pois além de causar o sentimento de estar sempre sendo vigiado, há também o medo de que o stalker incorpore sempre medidas mais incisivas e, até mesmo, de que ocorra a violência física ou homicídio. Portanto, medo é o sentimento mais característico das vítimas de stalking e é justamente o estudo desse que permitirá a delimitação de quando essa prática pode ser tipificada como crime. 

Apesar de ser um tema extremamente relevante, no Brasil há poucas pesquisas sobre e os casos aumentam cada vez mais. Concomitante, não há uma legislação específica para essa violência. Deste modo, a norma mais próxima é o artigo 65 da Lei das Contravenções Penais que diz o seguinte: “Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável:  Pena – prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.” Além disso, em casos nos quais a vítima é do sexo feminino, há como aplicar a Lei Maria da Penha, tipificando o stalking como violência psicológica para solicitar medidas protetivas.

Na Câmara dos Deputados tramitam dois Projetos de Lei. O PL 1.414/19, proposto pela senadora Rose de Freitas, tem como objetivo a alteração do artigo 65 da lei citada anteriormente, aumentando a pena para dois a três anos. O outro PL é o 1.369/19, pensado pela senadora Leila Barros, que busca incluir essa prática no Código Penal, com punição de multa ou de encarceramento de seis meses a dois anos. Ambos os projetos estão em trâmite e podem entrar em vigor no futuro.

Com base nos fatos apresentados, torna-se claro a necessidade de discussão e disseminação de informações acerca desse problema tão sufocado pela sociedade, que pode trazer traumas para diversas pessoas.  Logo, nem sempre a punição mais severa adiantará, se não houver investimento em pesquisas que consigam aprofundar e caracterizar essa prática, pois a tipificação dessa conduta como crime não é suficiente para fazer os indivíduos reconhecerem e diferenciarem esse problema. Somente dessa forma será possível proteger mais as vítimas dessa violência interpessoal e, por conseguinte, tornar possível a adoção de medidas mais eficazes de segurança e distanciamento em relação aos seus agressores.

Referências:

MATOS, Marlene et al . Vitimação por stalking: Preditores do medo. Aná. Psicológica,  Lisboa ,  v. 30, n. 1-2, p. 161-176,  jan.  2012.   Disponível em <http://www.scielo.mec.pt/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S087082312012000100013&lng=pt&nrm=iso&gt;. Acesso em:  24  set.  2020.

MATOS, Marlene; GRANGEIA, Helena; FERREIRA, Célia; AZEVEDO, Vanessa. Inquérito de Vitimação por Stalking: Relatório de Investigação.  Grupo de Investigação sobre Stalking em Portugal. 2011. Disponível em:  <https://repositorio.ismai.pt/bitstream/10400.24/201/1/HG1_Matos,%20M,%20Grangeia,%20H,%20Ferreira,%20C%20&%20Azevedo,%20V.%20(2011).%20Inqu%C3%A9rito%20de%20vitima%C3%A7%C3%A3o%20por%20stalking%20Relat%C3%B3rio%20de%20investiga%C3%A7%C3%A3o.%20Braga%20Grupo%20de%20Investiga%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20o%20Stalking%20em%20Portugal.pdf>. Acesso em: 24 set. 2020. 

FERREIRA, Joana. STALKING COMO FORMA DE VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES DE NAMORO. INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EGAS MONIZ. Outubro de 2013. Disponível em: < http://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/6243/1/2013_Ferreira%2c%20Joana%20Patr%c3%adcia%20Martins.pdf >. Acesso em: 24 set. 2020 BASSO,

Murilo. “Projetos de lei O que é “stalking”. E como a prática pode virar crime no Brasil”. Gazeta do Povo. 05 de março de 2020. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/republica/stalking-pode-virar-crime-brasil/ >. Acesso em: 03 out. 2020

Publicado por Helena Maria Mariano P. N.


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6 Comments

  1. Texto de suma importância na atualidade no mundo onde estamos vivendo, principalmente na quarentena, onde estes tipos de crimes aumentaram vertiginosamente, na maioria das vezes não chegam ao conhecimento das pessoas e autoridades constituídas. Parabéns Helena, pela sua iniciativa de vanguarda sobre o assunto.

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  2. Texto super necessário e interessante! Um assunto que precisa ser levado mais a sério e carece de mais atenção! Parabéns!!

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