Por Helena Maria Mariano P. N.

O stalking é um termo e uma prática muito abstrata e que poucas pessoas têm conhecimento do que se trata. Assim, antes de o apresentar como um problema social, de saúde e jurídico, é primordial evidenciar a etimologia da palavra e o seu conceito social.

Esse termo deriva da língua inglesa, na qual a palavra stalk significa, em tradução livre, “perseguir”. Segundo Helena Grangeia e Marlene Matos, a conceitualização de stalking consistiria em um padrão de comportamentos de assédio persistente, que envolve formas diversas de comunicação, contato, vigilância e monitorização de uma pessoa-alvo por parte de outra – o/a stalker. Por conseguinte, a vítima acaba se restringindo de sua liberdade, pois sofre com o medo e com a pressão psicológica.

A historiografia acerca do reconhecimento desse problema social é muito recente, pois iniciou-se apenas nas últimas três décadas do séc. XX. Até então, essa conduta era, e ainda é, romantizada em filmes e em situações reais, assim, somente agora, há o início de um entendimento de que qualquer pessoa pode sofrer com isso e de que esse problema existe de fato.  Com isso, o perfil da vítima pode variar, independente de gênero, classe, idade ou se está inserido no mundo das celebridades. Apesar disso, há um grupo mais vulnerável: os jovens e as mulheres. 

Nesse sentido, mesmo que o reconhecimento seja algo muito atual, segundo Meloy (1999), essa prática existe desde a ancestralidade, podendo ser identificada desde ações que parecem ser inocentes (iniciar uma conversa), até ações explicitamente incisivas (perseguição ou ameaça). Apesar disso, o contexto mais frequente em que o stalker age é em términos de relacionamentos, seja por querer vingança, seja para tentar uma reconciliação, quase sempre com o intuito de manter o controle sobre o ex-companheiro.

Dessa maneira, a comunidade científica, a partir de dados internacionais segundo os quais 80% dos casos de stalking estão relacionados a pessoas que se envolvem ou já se envolveram,  entrou em consenso de que essa prática tem maior inclinação para a chamada violência relacional ou interpessoal, que consiste, basicamente, no fato de que a vítima tem uma relação íntima com o seu agressor, configurando um maior grau de perigo e medo se comparado com casos nos quais não há esse relacionamento prévio. 

Além disso, em situações nas quais eles já possuem uma intimidade, torna-se muito mais complicada a distinção da linha tênue entre aquilo que é de fato um ato romântico e afetivo e aquilo que é assédio e agressão. Por esse motivo, os jovens são mais suscetíveis a esse problema, uma vez que não possuem tanta experiência para que seja possível diferenciar esse limite, submetendo-se a situações de controle e ciúmes excessivo. Por conseguinte, os impactos nas vidas das vítimas podem ser diversos: doenças psiquiátricas; traumas; desconfiança; medo; ansiedade; depressão; hiper vigilância; nervosismo; insônia; perda do apetite etc. 

Mais do que isso, segundo estudos de Kamphuis e Emmelkamp, o terror psicológico é tanto que pode ser comparado com traumas de quem sofreu um acidente de avião, pois além de causar o sentimento de estar sempre sendo vigiado, há também o medo de que o stalker incorpore sempre medidas mais incisivas e, até mesmo, de que ocorra a violência física ou homicídio. Portanto, medo é o sentimento mais característico das vítimas de stalking e é justamente o estudo desse que permitirá a delimitação de quando essa prática pode ser tipificada como crime. 

Apesar de ser um tema extremamente relevante, no Brasil há poucas pesquisas sobre e os casos aumentam cada vez mais. Concomitante, não há uma legislação específica para essa violência. Deste modo, a norma mais próxima é o artigo 65 da Lei das Contravenções Penais que diz o seguinte: “Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável:  Pena – prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.” Além disso, em casos nos quais a vítima é do sexo feminino, há como aplicar a Lei Maria da Penha, tipificando o stalking como violência psicológica para solicitar medidas protetivas.

Na Câmara dos Deputados tramitam dois Projetos de Lei. O PL 1.414/19, proposto pela senadora Rose de Freitas, tem como objetivo a alteração do artigo 65 da lei citada anteriormente, aumentando a pena para dois a três anos. O outro PL é o 1.369/19, pensado pela senadora Leila Barros, que busca incluir essa prática no Código Penal, com punição de multa ou de encarceramento de seis meses a dois anos. Ambos os projetos estão em trâmite e podem entrar em vigor no futuro.

Com base nos fatos apresentados, torna-se claro a necessidade de discussão e disseminação de informações acerca desse problema tão sufocado pela sociedade, que pode trazer traumas para diversas pessoas.  Logo, nem sempre a punição mais severa adiantará, se não houver investimento em pesquisas que consigam aprofundar e caracterizar essa prática, pois a tipificação dessa conduta como crime não é suficiente para fazer os indivíduos reconhecerem e diferenciarem esse problema. Somente dessa forma será possível proteger mais as vítimas dessa violência interpessoal e, por conseguinte, tornar possível a adoção de medidas mais eficazes de segurança e distanciamento em relação aos seus agressores.

Referências:

MATOS, Marlene et al . Vitimação por stalking: Preditores do medo. Aná. Psicológica,  Lisboa ,  v. 30, n. 1-2, p. 161-176,  jan.  2012.   Disponível em <http://www.scielo.mec.pt/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S087082312012000100013&lng=pt&nrm=iso&gt;. Acesso em:  24  set.  2020.

MATOS, Marlene; GRANGEIA, Helena; FERREIRA, Célia; AZEVEDO, Vanessa. Inquérito de Vitimação por Stalking: Relatório de Investigação.  Grupo de Investigação sobre Stalking em Portugal. 2011. Disponível em:  <https://repositorio.ismai.pt/bitstream/10400.24/201/1/HG1_Matos,%20M,%20Grangeia,%20H,%20Ferreira,%20C%20&%20Azevedo,%20V.%20(2011).%20Inqu%C3%A9rito%20de%20vitima%C3%A7%C3%A3o%20por%20stalking%20Relat%C3%B3rio%20de%20investiga%C3%A7%C3%A3o.%20Braga%20Grupo%20de%20Investiga%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20o%20Stalking%20em%20Portugal.pdf>. Acesso em: 24 set. 2020. 

FERREIRA, Joana. STALKING COMO FORMA DE VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES DE NAMORO. INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EGAS MONIZ. Outubro de 2013. Disponível em: < http://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/6243/1/2013_Ferreira%2c%20Joana%20Patr%c3%adcia%20Martins.pdf >. Acesso em: 24 set. 2020 BASSO,

Murilo. “Projetos de lei O que é “stalking”. E como a prática pode virar crime no Brasil”. Gazeta do Povo. 05 de março de 2020. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/republica/stalking-pode-virar-crime-brasil/ >. Acesso em: 03 out. 2020

Publicado por Helena Maria Mariano P. N.


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