Por Júlia Orciuolo
O Pantanal, considerado a maior planície alagável do mundo, situa-se majoritariamente nos estados brasileiros do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, compreendendo também parte da Bolívia e do Paraguai. Ainda, é o lar de diversas espécies endêmicas, muitas delas em extinção, como a Arara-azul-grande, o Jacaré do Pantanal e a Ariranha. É um dos biomas mais importantes de todo o território, abrigando uma fauna e flora vastíssimas, sem contar as incríveis paisagens.
Entretanto, desde o começo deste ano, diversos focos de queimadas foram relatados, o que causou a destruição de mais de 15% da área original, equivalente a aproximadamente 3 milhões de hectares. Segundo ambientalistas, a maioria dos danos, à vegetação e aos animais, é irreversível. Diante do exposto, é possível perceber uma grande discrepância entre a teoria e a prática. Como os incêndios puderam chegar a esses níveis em um país com uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo?
Em 1998, foi aprovada a Lei 9.605, que tipifica os crimes ambientais, concedendo aos mais diversos setores da sociedade mecanismos para penalizar pessoas físicas e jurídicas nesses casos, o que, todavia, não é comumente aplicado e observado. Não obstante, o artigo 41 prescreve o crime de incêndio florestal, punindo os responsáveis com detenção de dois a quatro anos e pagamento de multa de mil reais por hectare queimado, além da reparação dos danos causados. Contudo, ainda é nítida a ausência de responsabilização desses criminosos, gerando uma grande sensação de impunidade, o que gera um ciclo de destruição sem precedentes, que prioriza os lucros e a vontade a um curtíssimo prazo.
No mais, o artigo 225 da Constituição Federal prevê que todos os cidadãos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tido como essencial à qualidade de vida dos seres humanos. Ainda, delega ao poder público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as gerações atuais e futuras. No entanto, não é de hoje que se percebe um enorme descaso das autoridades com as áreas de preservação, que são rapidamente destruídas. Deste modo, os recentes incêndios no Pantanal brasileiro, ilustram bem essa tendência.
Nesse sentido, os responsáveis pelas investigações suspeitam que os incêndios tenham começado de forma intencional, uma vez que queimar o pasto para renova-lo é uma prática relativamente comum entre os fazendeiros. Todavia, sem um controle efetivo, as queimadas podem se alastrar descontroladamente, como observado nos últimos meses. Ainda, no ano de 2020 o Pantanal passa por uma das maiores secas da história, relacionada diretamente aos desmatamentos na Amazônia, o que dificulta ainda mais o controle desse fogo.
De acordo com especialistas, as autoridades demonstraram preocupação com os incêndios apenas quando ele atingiu níveis alarmantes, contribuindo para a intensa degradação do ambiente. Complementam afirmando que as verbas disponibilizadas pelo governo foram insuficientes para o controle do fogo, o que, novamente, mostra a falha da aplicação da lei.
Aqui cabe a reprodução de um conhecido provérbio indígena, que ilustra bem a situação atual: “somente quando for cortada a última árvore, pescado o último peixe, poluído o último rio, as pessoas vão perceber que não podem comer dinheiro”.
REFERÊNCIAS:
[1] Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 22 de setembro de 2020.
[2] As principais leis ambientais brasileiras. Tera Ambiental. Publicado em 27 de novembro de 2015. Disponível em https://www.teraambiental.com.br/blog-da-tera-ambiental/as-principais-leis-ambientais-brasileiras. Acesso em 24 de setembro de 2020.
[3] LEMOS, Vinícius. Os seis fatores que tornam incêndios no Pantanal difíceis de serem controlados. BBC News Brasil. Publicado em 17 de setembro de 2020. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54186760. Acesso em 23 de setembro de 2020.
[4] PEREIRA, José (TV Centro América). Greenpeace aponta que 65% das áreas queimadas no Pantanal ficam em MT e diz que fogo pode ter sido provocado para criar novos pastos. G1. Publicado em 22 de setembro de 2020. Disponível em https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2020/09/22/greenpeace-aponta-que-65percent-das-areas-queimadas-no-pantanal-ficam-em-mt-e-diz-que-fogo-pode-ter-sido-provocado-para-criar-novos-pastos.ghtml. Acesso em 23 de setembro de 2020.
[5] LEMOS, Vinícius. Porque Pantanal vive “maior tragédia ambiental” em décadas. BBC News Brasil. Publicado em 5 de agosto de 2020. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil5662968#:~:text =A%20realidade%20da%20seca%20no,16%2C5%25%20do%20bioma. Acesso em 22 de setembro de 2020.
[6] Orientar Centro Educacional. História do Dia da Arvore. Disponível em https://www.orientarcentroeducacional.com.br/noticias/somente-quando-for-cortada-a-ultima-arvore-pescado-o-ultimo-peixe-poluido-o-ultimo-rio-que-as-pessoas-vao-perceber-que-nao-podem-comer-dinheiro-proverbio-indigena.html. Acesso em 24 de setembro de 2020.
Publicado por Júlia Orciuolo
Siga o JP3!
Instagram: @jornalpredio3
Facebook: fb.com/jornalpredio3
Mais notícias e informações:
- Feira de Recrutamento On-line
- Curso “Jurisprudência Mecânica”
- Rememorar para abominar: 28 anos de um massacre
- Conheça os cursos livres do Mackenzie
Jornal Prédio 3 – JP3 é o periódico on-line dos alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, organizado pelo Centro Acadêmico João Mendes Júnior e a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie (Alumni Direito Mackenzie). Participe!
Jornal Prédio 3 — JP3 
Deixe um comentário