Por Carlos Roberto Parra

Lembro-me, ainda, das aulas de Teoria Geral do Direito com o professor Camillo. Não raramente o teatro foi parte da bibliografia indicada para o estudo das teorias da justiça e outros fundamentos básicos que tantas vezes se perdem em meio às propedêuticas. Fato é que, ao lado do Mercador de Veneza, de William Shakespeare, a Antígona, de Sófocles, figura entre as obras mais indicadas para os novos alunos. A história da filha de Édipo que desejava cumprir seu juramento e sepultar seu irmão, porém, tem muito mais a nos ensinar do que meramente a diferença entre o Direito Natural e o Positivo.

Que a história é antiga, nós sabemos. Sófocles viveu na Grécia cerca de 400 anos antes de Cristo, em um contexto cultural muito diferente do nosso, mas, ainda assim, próximo o suficiente para que suas tragédias ecoem  em nossos tempos. O que talvez não se saiba é que a história é ainda mais antiga do que Sófocles, é mais antiga até mesmo que Tales de Mileto e os primeiros filósofos. Como diria o sábio rei israelita Salomão: não há nada novo debaixo do sol. Foi esse mesmo rei que, no fim de sua vida, registrou em suas reflexões que “melhor é o jovem pobre e sábio do que o rei velho e insensato que não se deixa admoestar”. A estultícia no coração dos reis não é exclusividade de nossos tempos ou do helenismo, mas é parte integrante da história humana desde que o primeiro homem colocou sobre si uma coroa.

A história dos judeus  é um grande exemplo disso. Seu primeiro rei, Saul, perdeu a vida ao deixar-se dominar pelo orgulho e colocar-se acima da Lei. Quando Salomão dividiu o reino entre seus filhos, pudemos ver toda uma linhagem de reis reprováveis governando o Norte. Figuras como Omri e Acabe, que se tornaram personificações daquilo que é ruim. Quando o reino do Sul foi dominado pelos babilônios – e o Norte já nem existia – a realidade não foi diferente. O rei Nabucodonosor deixou-se dominar pelo orgulho e, literalmente, teve que pastar por isso. Belsazar, seu neto, entregou-se a festas e imprudência e viu seu reino ser tomado pelos medo-persas enquanto dava um banquete para seus cortesãos. Exemplos não faltam, de hoje, de ontem ou das primeiras civilizações, de reis insensatos que não se deixam admoestar, mas, da mesma maneira, não faltam exemplos daqueles que não temeram por suas vidas, mas anunciaram a esses reis o juízo que lhes era devido.

Elias, Davi, Daniel e muitos outros se colocaram de pé em frente aos reis, lembrando-lhes que a autoridade que exerciam não era de todo absoluta. Como Antígona enfrentou Creonte pelo direito que lhe era próprio de sepultar seu irmão Polinices a despeito das arbitrariedades do rei de Tebas, esses homens não se acovardaram e, diante de todos, anunciaram aos governantes que acima deles se encontra o verdadeiro Direito, a verdadeira Lei, a verdadeira Justiça. A pedra que não foi polida por mãos humanas e que tem autoridade sobre todas as coisas. O alicerce sobre o qual toda a realidade foi construída e se sustenta. É sobre essa pedra que está fundamentada toda a justiça e esperança. Não deixemos, portanto, que nosso desejo por justiça – que talvez nos tenha trazido à Faculdade de Direito em primeiro lugar – seja apagado pela tolice dos reis, mas que esta nos leve à verdadeira e eterna Justiça. “Bem-aventurados”, disse Jesus Cristo, “os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos”.

Publicado por Carlos Roberto Parra


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