Mar sem fim: diversidade biológica e a proteção nacional e internacional dos oceanos

por Paulo Pereira e Rafael Almeida

O JP3 inaugura sua Coluna Academia Mackenzista, que tem por objetivo divulgar as pesquisas científicas dos alunos, com uma pesquisa intitulada “Mar sem fim: diversidade biológica e a proteção nacional e internacional dos oceanos”.

Estão matando o nosso azul!

Pouco tempo após o inusitado e sintomático episódio ocorrido em São Paulo, o “dia que virou noite”, fenômeno umbilicalmente ligado às queimadas na Amazônia, um novo problema ambiental se apresenta e causa inúmeras preocupações; desta vez, assistimos lamentavelmente ao esmaecer do azul do mar.

Nos últimos dias, constatou-se a presença de manchas de óleo nas praias do Nordeste, que, de acordo com matéria da Folha de S. Paulo, já atingiu 156 praias em 71 municípios. Pesquisadores de algumas Universidades se debruçam sobre a questão para analisar a origem do vazamento de petróleo, aferir a proporção de danos já causados e os que ainda estão por vir, bem como formular possíveis ações no combate a mais um suntuoso desastre.

Diante do contexto, como será que o Direito trata os assuntos atinentes à proteção dos oceanos e da biodiversidade marítima? Letícia Kallas Oliveira, atualmente aluna do décimo semestre de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, desenvolveu uma Iniciação Científica (PIVIC), sob a orientação da professora Márcia Brandão Carneiro Leão, que resultou no artigo que tem como título Mar sem fim: Diversidade Biológica e a Proteção Nacional e Internacional dos Oceanos. A aluna participou da XIV Jornada de Iniciação Científica, que ocorreu no Mackenzie dos dias 8 a 11 de outubro de 2018.

Em resposta ao contato do JP3, a aluna declarou suas principais motivações para se dedicar ao tema:

Os oceanos estão cada vez mais afetados com a poluição humana e, consequentemente, sua biodiversidade vem diminuindo significativamente. Trata-se de um assunto alarmante e de interesse geral.

A PESQUISA

A pesquisa analisou os mecanismos jurídicos que podem oferecer soluções às ameaças ambientais enfrentadas pelos oceanos, como também as proteções legais existentes nos planos nacional e internacional.

A aluna introduziu o tema ressaltando o valor inestimável dos oceanos como patrimônio da humanidade e pautou o problema de pesquisa na busca pelos instrumentos legais de proteção à biodiversidade nos oceanos, objetivando compreender a efetividade das medidas, sendo o olhar dedicado às áreas nas quais as ameaças são mais proeminentes.

No desenvolvimento do artigo, a autora sublinha:

O mar e a zona costeira de todo o mundo constituem áreas fundamentais de desenvolvimento econômico e social. Por isso se deve tomar cuidado maior em relação às suas questões ambientais. A área marinha brasileira corresponde a mais da metade do território terrestre: são 8.500 km de costa e 4,5 milhões de Km², incluindo a Plataforma Continental

Foram observados eventos, conferências mundiais, documentos e tratados internacionais, tais quais o Relatório de Brundtland, a Rio 92, a Agenda 21, a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, a Rio+20, os ODM-Objetivos do Milênio e os ODS-Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável para o Milênio. De igual modo, realizou-se o exame do que dispõe a legislação brasileira, como a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e a denominada Lei do Mar -Projeto de Lei nº 6969/13.

A Lei do Mar (Projeto de Lei nº 6969/13) tem por objetivo a criação de uma Política Nacional para conservação e uso sustentável do Bioma Marinho Brasileiro. Letícia Kallas denota no artigo que:

Essa lei resolveria vários problemas relativos aos oceanos e seus recursos, preenchendo várias lacunas existentes nessa área, principalmente no Brasil. Porém, ainda se trata somente de um projeto em tramitação e, no momento, sujeito à apreciação do Plenário.

A pesquisa realizada, portanto, apresenta-se como um tema de inegável relevância, expondo-nos o descaso com os oceanos e sua biodiversidade. Ao mostrar-nos a importância do tema, Letícia destaca que “a humanidade precisa rever seu modo de agir para poder preservar a maior fonte de vida do planeta”, que nos fornece tantos benefícios. Ao inferir que devemos pautar-nos no desenvolvimento sustentável, conscientiza-nos, ainda, sobre a situação atual dos mares e como devemos agir para que tal cenário seja alterado.

Para prestigiar a pesquisa da autora Letícia Kallas Oliveira e saber mais sobre este assunto, abordado tecnicamente, confira a íntegra do artigo aqui!

SOBRE A AUTORA

Letícia Kallas Oliveira é aluna do décimo semestre da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e nos forneceu a oportunidade de compartilhar seu trabalho científico. Em suas palavras, “fui motivada a escolher um tema atual e abrangente” e nos descreve sua experiência como pesquisadora como “uma experiência única”, que incita uma apaixonante vontade de adquirir e produzir conhecimentos. Apesar dos constantes desafios de conciliar os estudos, estágio e pesquisa, Letícia nos concede um excelente e necessário trabalho.

Presenteando-nos com dicas para quem pretende mergulhar no mundo da pesquisa assim como ela, Letícia diz:

“Primeiramente, deve-se fazer a iniciação sobre um tema que se tem interesse, senão a produção pode acabar se tornando algo maçante e cansativa. Quando escrevemos sobre o que gostamos o texto flui com uma maior facilidade e leveza.

Além disso, é importante buscar escrever sobre temas atuais que possuam uma relevância significativa. Assim seu artigo colaborará positivamente com a produção científica brasileira, bem como será mais fácil para o escritor encontrar materiais e informações sobre o assunto em questão”.

O Jornal Prédio 3 agradece à Letícia Kallas Oliveira e a todos e todas as pesquisadoras por contribuírem com a produção científica brasileira, tão importante para o desenvolvimento e propagação de conhecimento, além de convidar os alunos e alunas a se aprofundarem neste maravilhoso mundo da pesquisa!

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Coluna Academia Mackenzista

A coluna Academia Mackenzista visa divulgar os trabalhos de pesquisas dos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, contribuindo, assim, para a divulgação de conhecimento. Quer ver sua pesquisa no Jornal Prédio 3? Mande-nos um e-mail: jp3@cajmjr.com.br.

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