O romance de Daniel Keyes mostra como a sociedade trata quem tem deficiência intelectual. No Brasil, a lei garante igualdade, mas ainda há distância entre o texto e a prática.
Charlie Gordon tem 32 anos, trabalha em uma padaria e frequenta um curso para adultos com deficiência intelectual. Em “Flores para Algernon”, clássico de Daniel Keyes publicado em 1966, ele é o centro de uma história que mistura ficção científica e crítica social. Os colegas riem dele, fazem piadas e o ridicularizam, e Charlie, que só quer ser aceito, acredita que isso é amizade.
Quando é escolhido para um experimento que promete aumentar sua inteligência, a vida de Charlie muda. O procedimento já havia funcionado em Algernon, um camundongo de laboratório. Com o tempo, Charlie se torna brilhante, estuda, lê, questiona. E percebe algo doloroso: as mesmas pessoas que o humilhavam agora o temem ou o evitam. Ele passa a enxergar o passado com clareza e descobre que nunca foi amigo de quem ria dele.
A mensagem incômoda do livro é que Charlie só ganha respeito quando deixa de ser quem era. A sociedade o valorizou pelo que ele passou a conseguir fazer, não pelo que ele sempre foi. Esse mecanismo tem nome: capacitismo.
O capacitismo é a discriminação contra pessoas com deficiência, baseada na ideia de que o valor de alguém depende de sua capacidade de produzir, aprender ou “se encaixar” em um padrão considerado normal. Ele aparece de forma explícita, como no deboche, na exclusão e na negação de direitos. Aparece também de forma sútil, quando se assume que a pessoa “não entende”, que precisa ser protegida de decisões ou que seu sucesso é uma exceção que merece aplauso. Charlie sofre com as duas faces. Antes do experimento, é o alvo da piada. Depois, passa a ser visto como ameaça por colegas e cientistas que não suportam ser superados por alguém que consideravam inferior.
O Brasil incorporou a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/2009) com status de emenda constitucional. Em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, detalhou esses direitos.
O ponto central da lei é o oposto da lógica do livro: a dignidade não depende de “melhorar”. A norma estabelece que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e não pode sofrer discriminação. Define ainda que a deficiência não afeta a plena capacidade civil. Isso significa que uma pessoa com deficiência intelectual pode, em regra, casar, constituir família, trabalhar, ter propriedade e decidir sobre a própria vida.
Quando necessário, a lei prevê apoio, e não substituição. A curatela passou a ser medida excepcional, proporcional às necessidades da pessoa e limitada a atos patrimoniais e negociais. Foi criada também a tomada de decisão apoiada, na qual a própria pessoa escolhe apoiadores de confiança para ajudá-la em decisões importantes, sem perder a autonomia. Em termos simples, o Direito tenta dizer que ninguém precisa se tornar “outra pessoa” para ser respeitado.
Charlie trabalhava em uma padaria onde era tolerado, mas não respeitado. No Brasil, a Lei 8.213/1991 (art. 93) obriga empresas com 100 ou mais empregados a reservar vagas para pessoas com deficiência, em percentuais que vão de 2% a 5%, conforme o tamanho da empresa. A cota abriu portas, mas não resolve tudo. Contratar não é incluir. Uma inclusão efetiva envolve adaptação das tarefas, acolhimento da equipe, treinamento de lideranças e possibilidade de crescimento na carreira. Sem isso a pessoa pode ocupar a vaga e continuar sendo tratada como a figura da piada, exatamente como Charlie.
Antes do experimento, Charlie estudava em um curso especial. Hoje, a educação inclusiva é regra no Brasil. A LBI determina que escolas, inclusive particulares, ofereçam condições de acessibilidade e atendimento educacional adequado, sem cobrar valores adicionais por isso. O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade dessa regra ao julgar a ADI 5357, em 2016. Mesmo assim, famílias relatam dificuldades: falta de professores de apoio, resistência de escolas e barreiras atitudinais, aquelas feitas de preconceito e baixa expectativa, que a lei reconhece como forma de barreira à inclusão.
A segunda metade de “Flores para Algernon” é marcada por uma perda. A inteligência de Charlie começa a regredir, como já havia ocorrido com o camundongo. Ele volta a ser quem era, mas agora sabe o que perdeu. O livro termina com um pedido simples e comovente: que alguém leve flores ao túmulo de Algernon.
A ficção sugere uma pergunta que o Direito também precisa responder todos os dias: valorizamos as pessoas pelo que elas são ou pelo que conseguem produzir? A lei brasileira dá uma resposta clara, de que a dignidade é igual para todos. Cabe à sociedade, nas escolas, nas empresas e nas relações cotidianas, fazer essa resposta valer.
Escrito por Maria Luísa Nunes
REFERÊNCIAS
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 26 ago. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 13 out. 2026.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 25 jul. 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 13 out. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 13 out. 2026.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.357/DF. Relator: Min. Edson Fachin. Brasília, DF, julgamento em 9 jun. 2016. Disponível em: https://portal.stf.jus.br. Acesso em: 13 out. 2026. KEYES, Daniel. Flores para Algernon. Tradução de Luisa Geisler. São Paulo: Aleph, 2018.
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