Curso “A Nova Lei de Licitações”

A Assistência Judiciária João Mendes (AJ), órgão de orientação jurídica gratuita à população de baixa renda, dos alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie, anuncia a realização do Curso “A Nova Lei de Licitações”, que será ministrado pelo Professor Dr. Ricardo Marcondes Martins, mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Data: 18/09/2021 (Sábado).

Horário: 10h às 12h.

Local: Ambiente Virtual.

Certificado: Haverá emissão de certificado de horas complementares para os participantes, na modalidade extensão, no total de 03 (três) horas.

Investimento: R$ 30 (trinta reais) para alunos regulares e R$ 15,00 (quinze reais) para bolsistas. Para as faculdades públicas, o desconto será concedido caso o aluno ou aluna não possa custear o valor integral, em função de alguma fragilidade financeira. Nestes casos, a averiguação do desconto será feita mediante solicitação no e-mail contato@ajjoaomendes.com.

Público alvo: Alunos da graduação ou formados (mackenzistas ou não).

Inscrição: As inscrições devem ser feitas pelo preenchimento do formulário disponibilizado no link abaixo. O preenchimento do formulário não garante a inscrição. O inscrito receberá orientações sobre como proceder com o pagamento após o preenchimento do formulário, e terá o prazo de 48 horas para encaminhar o comprovante de depósito.

Link da inscrição: clique aqui.

Política de cancelamento: O cancelamento da inscrição, com devolução do valor pago, apenas poderá ser feito até o dia 14/09/2021. Após essa data, não haverá devolução do valor.

Dúvidas: Entrar em contato pelo WhatsApp (11) 94827-0505 (Beatriz Leite), (35) 8875-0732 (Maria Clara Reis) ou pelo e-mail contato@ajjoaomendes.com.

Link de aula: O link da aula será disponibilizado na véspera do curso através formado via WhatsApp, preferencialmente após as 20h.

Gravação de aula: A aula não será gravada, preservando a imagem e áudio dos professores e alunos envolvidos.

Ricardo Marcondes Martins

Doutor em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP (2011). Mestre em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP (2007). Especialista em Direito Constitucional pela ESDC (2002) e em Direito de Família e Sucessões pelo CEU (2002). Bacharel em Direito pela PUC-SP (1999). Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC-SP – Núcleo Direito Administrativo. Professor de Cursos de Especialização e Capacitação em Direito Administrativo e Direito Público (COGEAE-PUC-SP, 3eCursos, SGP, etc.). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia – ILAEDPD, e da Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Membro fundador e Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Membro benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo – IADA. Diretor especial de Comissões Temáticas do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI. Vice-presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Direito Municipal – ESDM-SP. Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI), da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF) e da Revista Internacional de Direito Público (RIDP). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos da Função Pública (RBEFP). Líder do Grupo de Pesquisa Ponderação no direito administrativo e contratações administrativas, credenciado pela PUC-SP e registrado no CNPQ. Professor Pesquisador do Grupo de Pesquisa Contratações Públicas. Procurador do Município de São Paulo e advogado em São Paulo. Autor de várias obras jurídicas, dentre elas: Teoria jurídica da liberdade; Estudos de direito administrativo neoconstitucional; Regulação administrativa à luz da Constituição Federal; Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado; Efeitos dos vícios do ato administrativo.