Por Leonardo Cipriano

É de conhecimento geral que existe desigualdade no Brasil. Estudos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (PNUD) apontam o nosso país como sendo o 10º da lista em nível de desigualdade social, sistema educacional ainda muito precário e problemas sociais estruturantes.

A pandemia do Covid-19 que assola diversos países do globo ainda hoje, veio, para além de assolar a população, escancarar a desigualdade também no acesso à educação. Com toda a nova conformação, mudanças rápidas foram necessárias e, entre elas, a necessidade de distanciamento social, resultando num ensino a distância (EAD).

EAD, sigla já temida pelos estudantes que se mostram demasiadamente estafados deste tipo de ensino, apesar de ser uma realidade para vários, ainda é uma fábula para outros. Para além de disposição e disciplina, é necessário, em suma, eletricidade, internet e um dispositivo para se conectar nela. Mas como falar nesses itens em casas que sequer contam com água e esgoto encanados e comida na mesa?

Enquanto a classe média assiste às aulas através de seu notebook, celular ou tablet, o que já era previsível veio a se confirmar: pessoas pobres têm menos acesso à educação, sobretudo neste momento pandêmico onde as escolas se mantiveram fechadas por muito tempo. Sem acesso à internet e dispositivo para acessar às aulas fica, invariavelmente, mais difícil de manter o ritmo de educação no ano letivo.

Uma pesquisa recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o Cenpec Educação, concluiu que crianças de 6 a 10 anos são as mais afetadas pela exclusão escolar na pandemia. Com as escolas fechadas, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou presencialmente). A eles, somam-se outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado em novembro de 2020.

Afirma ainda que a exclusão escolar atingiu sobretudo crianças de faixas etárias em que o acesso à escola não era mais um desafio, dado que já era um ponto pacífico. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos de idade; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos – faixa etária que era a mais excluída antes da pandemia.

De acordo com o estudo, fica também demonstrado que a exclusão afetou mais quem já vivia em situação vulnerável. Em relação às regiões, Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%) apresentaram os maiores percentuais de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos sem acesso à educação, seguidas por Sudeste (10,3%), Centro-Oeste (8,5%) e Sul (5,1%). A exclusão foi maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do total de crianças e adolescentes sem acesso à Educação.

Posto isto, é de extrema importância notar como visualizávamos a Educação em tempos pré-pandêmicos. De acordo com o mesmo estudo, de 2016 até 2019, o percentual de meninas e meninos de 4 a 17 anos fora da escola no Brasil caiu de 3,9% para 2,7%. No entanto, apesar da queda, as desigualdades permaneciam, visto que os dados expõem que em 2019, havia quase 1,1 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória fora da escola no Brasil. A maioria deles, crianças de 4 e 5 anos (384 mil) e adolescentes de 15 a 17 anos (629 mil).

Neste recorte, evidenciou-se também que a exclusão escolar afetava principalmente quem já vivia em situação mais vulnerável. Os maiores percentuais de exclusão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam nas regiões Norte (4,3%) e Centro-Oeste (3,5%), seguidas por Nordeste e Sul (2,7%) e Sudeste (2,1%). Os meninos eram maioria entre quem estava fora da escola nas faixas etárias mais novas. O cenário se invertia quando chegavam ao final da adolescência, em que 50,9% dos que estavam fora da escola eram meninas.

Ainda, a exclusão era proporcionalmente maior nas áreas rurais, em comparação com as urbanas. Ela afetava mais crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas (71,3%), e estava focada nos mais pobres. Do total de meninas e meninos fora da escola em 2019, 61,9% viviam em famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

Logo, este panorama da exclusão mostra, de acordo com resultados da pesquisa, que o Brasil corre o risco de regredir cerca de duas décadas no acesso de meninos e meninas à educação. Tal conclusão deveria ser posta em pauta, dado que as chances de conhecimento, reconhecimento próprio e movimentação social são intrínsecas à educação. Mas, afinal, a quem importa a mudança do status-quo, não é mesmo?

A educação, que originalmente seria um instrumento de movimentação social, atualmente tem servido ao engessamento do pobre e preto na base da pirâmide. Parafraseando Paulo Freire, seria muito ingênuo esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas a percepção das injustiças sociais de forma crítica.

É necessário que a sociedade civil se movimente e mobilize os poderes para que tornem cada vez mais significativos os esforços em relação à redução da desigualdade  e ao acesso à educação no ensino dos meninos e meninas brasileiros, afinal de contas, eles serão o futuro do Brasil. Lutemos!

Referências

Cenário da Exclusão Escolar no Brasil. Publicado no UNICEF em Abril/2021.

Publicado por Leonardo Cipriano


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