Por Larissa de Matos Vinhado

  1. Resumo

“Bom dia, Verônica” é uma série da Netflix lançada no dia 1º de outubro de 2020 baseada na obra de Ilana Causoy e Raphael Montes. A trama em pouco tempo já se encontra entre os 10 seriados mais vistos na rede de streaming da Netflix do Brasil. 

O seriado retrata a vida da protagonista Verônica, atuada brilhantemente pela atriz Tainá Muller, escrivã de polícia e profissional da delegacia de homicídios. Além disso, a série é gravada em São Paulo na DHPP (Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa). 

O roteiro nasceu da longa experiência direta de Ilana com delegacias, presídios, assassinos, além de julgamentos, juízes e jurados, todo processo de etnografia contribuiu para a série ser tão realista. Nesse ponto, já podemos perceber o quão importante é a antropologia jurídica e a pesquisa etnográfica no ramo do Direito. 

É necessário, ainda, pontuar que a série começa com cenas muito fortes, logo no início há uma cena de suicídio e, definitivamente, seus próximos episódios não são tão distantes desse clima violento. Ademais, sua classificação é para maiores de 18 anos. 

  1. Direito penal na série

Corrupção, violência doméstica, assédio moral e suicídio são alguns dos vários temas que podem ser retirados da legislação brasileira e aplicados na série. 

Nos 10 primeiros minutos da trama, uma mulher vai à delegacia informar um caso de abuso/possível crime. Entretanto, não é escutada no local e, dessa forma, comete suícidio com uma arma encontrada no chão. Nesse momento, conseguimos apontar para o Estatuto do Desarmamento, visto que logo no início da série há a cena do acesso à arma de fogo por meio da omissão na cautela de sua guarda, o qual é o único crime culposo no Estatuto do Desarmamento. 

Entretanto, o art. 13 do CP, que fala sobre essa omissão na cautela da guarda de armas, diz que não protege o adulto, mas sim o menor e a pessoa portadora de deficiência mental, ou seja, não fala nada sobre a pessoa capaz que acessa a arma de fogo. Logo, o policial que perde a arma terá apenas que responder pela  suposta transgressão disciplinar por não ter zelado pelo patrimônio do Estado e ter colocado em risco a vida de outras pessoas.

Outro ponto interessante na série é a hierarquização presente dentro dessas áreas do direito, no caso da série a hierarquia relatada ocorre nas delegacias. Frequentemente, é possível pontuar certo assédio moral. Verônica Torres, escrivã de polícia, inúmeras vezes é inferiorizada perante a estrutura hierárquica de seu local de trabalho. Embora a escrivã participe ativamente nas atribuições dos casos, não recebe o mesmo brilhantismo, por exemplo, que a delegada Anita. 

Em certo momento da série, inclusive, o delegado coloca uma pilha de inquéritos na mesa da escrivã para serem tramitados, certas humilhações e assédios morais são presentes também, principalmente entre a escrivã Verônica e a delegada Anita.

  1. Violência contra a mulher

Há duas tramas na série, uma sobre um homem que dopa e fotografa mulheres nuas, que seria a trama que envolve diretamente Verônica em sua vida profissional, e a outra sobre o tenente coronel e serial killer Cláudio Brandão, o qual é um psicopata que, embora se relacione com a vida pessoal de Verônica, a série  focaliza mais na violência doméstica que Janete sofria, um paralelismo muito forte com a realidade brasileira. Apesar da série não retratar tanto a violência física contra as mulheres, há uma violência psicológica evidente e muito forte. 

O alvo da primeira trama eram mulheres carentes, dopadas e fotografadas nuas que tinham essas imagens vendidas. Crime sexual segundo o art. 216-B no quesito fotografar nudez sem autorização e no art. 218-C do CP que seria sobre a questão de vender cenas de nudez sem consentimento, pena de 1 a 5 anos. Outro ponto legal dessa trama que se envolve diretamente com o direito penal é no episódio da prisão do Giorgio, homem que realizava esses atos com mulheres vulneráveis que o conheciam por meio do aplicativo de relacionamento “Amor Ideal”, acontece um flagrante preparado ou também chamado de provocado, que é quando a polícia instiga a ação do criminoso. Na série, eles marcam um encontro (como o crime geralmente ocorria), mas antes que Giorgio dope a mulher alvo e realize o crime por completo, é preso em flagrante. O personagem então levado para uma audiência de custódia, exigível de acordo com o art. 310 do CPP  novo pacote anticrime.

A série é um verdadeiro caleidoscópio das relações entre a mulher e a violência no Brasil de hoje. Não é por outro motivo que cada episódio se encerra com uma chamada direta para que aquelas, vítimas de violência doméstica ou que se encontram em situação de opressão, possam procurar ajuda.

Como Verônica pontua em certo momento na série, em torno de 30 mulheres são estupradas na cidade de São Paulo e partindo para a questão da violência no Brasil, só em abril deste ano, no início da quarentena as denúncias de violação aos direitos das mulheres, feitas pelo telefone 180, aumentaram 36% em comparação ao mesmo período de 2019, segundo a UOL. Entretanto, um ponto positivo da série é que desta vez personagem e roteiro juntam-se para divulgar o telefone da própria Verônica, a escrivã que confronta o abusador sexual. Pelo (21) 3747-2600 mulheres vítimas de agressão podem buscar ajuda e receber apoio de especialistas. 

  1. Conclusão

Sendo assim, a série se mostra ideal para a sociedade brasileira em diversos pontos que retratam a contemporaneidade, não só no contexto pandêmico, bem como num contexto histórico pautado em corrupção e hierarquias no ramo do direito. Além das questões de violência contra a mulher.

Caso você esteja passando por algum problema semelhante, denuncie: 180.

O 180 serve mais para orientar a mulher. As denúncias vão ser repassadas aos setores competentes, mas se a mulher disser que está sofrendo violência naquele momento, ela será encaminhada para uma delegacia de polícia.

REFERÊNCIAS:

[1] DUNKER, Christian. “Bom Dia, Verônica” nos desperta para a violência que está entre nós… Acesso em: 29 de outubro de 2020. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/colunas/blog-do-dunker/2020/10/23/bom-dia-veronica-serie-netflix-feminicidio.htm?cmpid=copiaecola

[2] Artigo 13 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940. Acesso em: 29 de outubro de 2020. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10638340/artigo-13-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940 

[3] BAUTZER, Sérgio. Direito Penal em filmes e séries – análise de “Bom dia, Verônica” com Sérgio Bautzer. Acesso em: 29 de outubro de 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=qrOqfHvppNo 

[4] FOTO EXTRAÍDA DO SITE DA NETFLIX – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS A REDE DE STREAMING NETFLIX.

Publicado por Larissa de Matos Vinhado


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