Por Matheus Sellito de Freitas

A Força que move a Espada.

A língua da Estrela caía timidamente sobre cada uma das mais de quatro mil cabeças às margens do rio Aller, que descia bitolado pela mata rasteira até se reunir com Weser, o pai dos afluentes do Norte. Há semanas, o outono deixara suas pegadas cor marsala, pintando as margens do rio com um vermelho tão totalizante que ninguém imaginaria ser possível de substituir por outro mais vivo, quente e sufocante.  

Entre toda aquela massa de corpos que se estendiam pelo Aller, duas vozes se destacavam, apartadas por dez metros, mas em comunhão de um mesmo timbre.

Widukind, ajoelhado com seus generais, acalmava os soldados mais jovens do exército, dando-lhes sábias palavras de fraternidade e amor, enquanto era sustentado pelo olhar experiente dos mais velhos, que inoculava no herói de guerra da Saxônia o mais puro orgulho de ter conduzido seu povo contra a opressão carolíngia, elevado seu escudo ante a fúria do falso Deus e, por fim, caído sobre e sob seus iguais.

No outro extremo do rio, o filho de Martelo, Carlos, estava quieto, fitando o líder dos saxões. A cota de malha polida, envolta pelo manto grosso de lã, dava um ar espectral ao imperador que, convicto de seu destino, cativara a atenção de um povo disperso e lhe deu um motivo para que se tornasse uma Nação. À medida que os soldados de chapéu abobadado passavam, sentia-se a reverência densa e almiscarada pela fragrância da admiração que a cavalaria dos francos depositava sobre o grande imperador, reverência aquela esporadicamente reafirmada pelo fedor do medo, tão necessário para se erigir monumentos como a terra o é para o trigo.

Os sacerdotes cristãos, por sua vez, caminhavam entre as fileiras de saxões, alternando seus passos com o rodopio pendular do incensário, enquanto purificavam todo aquele povo que se escondia da Vontade Eterna. A fumaça que subia do aparato, entretanto, queimava as narinas das mulheres e homens ajoelhados, descendo até os seus pulmões e os infectando com falsas profecias.

Naquele momento, depois de a fumaça se dispersar e de os choros se abafarem, só os dois líderes existiam. Dois homens aos quais uma miríade de outros se voltou, atentou-se e escolheu seguir pela empatia, temor ou interesse. Seguindo indivíduos que perdem a propriedade de ser meras pessoas e acabam coroados com a qualidade de comandantes, chefes, senhores, yarls e duques, incumbidos do cetro que doutrina e da espada que perfura. Quem lhes concedeu essas insígnias? Seriam Deuses? Deus? A Nação? A Razão? Ou a oportunidade que brota da necessidade?

Mil respostas para uma pergunta, as quais, porém, e invariavelmente, sempre desaguam na titularidade do Poder.

Carlos Magno suspirou e assentiu a seu Braço Direito, o comandante da cavalaria, que, acenando, fazia reluzir a placa de ferro atada a seu antebraço. Do outro lado do Aller, o brigadista captou a mensagem. Agarrou o corno vazado e o assoprou forte. O som do chifre foi letal, liquidando a pequena chama que subsistia do lado direito do peito dos soldados da linha de frente saxã.

As bainhas de couro se abriram e a infantaria franca sacou as espadas curtas, pondo os escudos oblongos no chão, bem atrás de seus pés. Posicionaram-se ao lado dos homens prostrados – que há pouco foram deslocados até a margem do rio – e situaram a arma abaixo de seus queixos. Widukind era um dos enfileirados, colocado bem à frente de Magno, que segurava o punho de sua lâmina embainhada com toda a pompa e glória que os vencedores costumam ter diante dos vencidos.

Então, o sacerdote apareceu e proferiu o primeiro sacramento, deixando escorrer o latim vulgarizado junto às águas do rio, as quais foram em seguida despejadas sobre a cabeça de Widukind e de seus compatriotas. Assim que o homem-santo fechou o livro que tinha em mãos, as lâminas subiram aos céus, ficaram à direita dos filhos do Império Carolíngio e desceram ao pescoço dos saxões, cujos corpos caíram direto no Aller, a mansão dos mortos, ora tingido daquele vermelho vivo, quente e sufocante que surrupiou o lugar das folhas do outono.

A mesma cena se repetiu outras cem vezes, até que nenhum trecho da lama de Aller pudesse ser visto, sob todos aqueles corpos, e a vitória de um imperador plantasse os louros que, um milênio a frente, ainda simbolizariam o Poder máximo da Espada, sem as marcas do sangue seco de outrora.

A Razão que conduz a Pena.

A mesa rústica de carvalho se alongava entre as duas pontas do enorme salão. Sobre ela, pilhas de escritos eram intercaladas por um prato generoso de peito de faisão, que se deitava na sala com um odor percuciente, e pelas cadeiras igualmente rústicas de um Whig em ascensão, sorrindo dourado ao deslizar a pena oleosa sobre o papel do Parlamento.

Antes da Lei que positivou a cerca e aperfeiçoou a qualidade comutativa da justiça, jamais se veria aquela tranquilidade bela e sublime. Os cervos corriam pelo bosque, os javalis se alimentavam da grama seca e os faisões, ah, os faisões só aguardavam o cutelo do cozinheiro, saltitando em plena euforia. De fato, o domínio da lei tornou os parques oficiais do Reino o éden particular da afirmativa gentryinglesa e de seu Rei John.

Tal tipo de pensamento frequentemente perpassava a mente ociosa dos participantes da soirée, que então assentiam para si mesmos, admirando o progresso promovido a todo o gênero humano. Uma garfada na carne branca e um floreio caligráfico em nanquim, que deleite incomparável para o homem do novo século. Subitamente, o Comandante-Chefe interino das forças armadas adentrou o cômodo com outra pilha de papeis em suas mãos, alvarás de execução dos criminosos florestanos, trupe vil que pagaria por seus atos. O trabalho não cessa porquanto a mudança continua! Afinal, precisa continuar.

Fora dali, na periferia da floresta, o casebre de madeira lixada se erguia com timidez. Dentro dele, uma mulher com rosto enrugado pelo choro se quedava inerte, sentada numa cadeira que estava bem no centro de um círculo de pessoinhas magricelas, cinco crianças cujas mãozinhas descansavam nos ombros da mãe. Há duas noites, Alfred fora apanhado pelos guardas do parque com um javali em sua sacola de caça, animal que finalmente capturou usando a arapuca que seu pai o ensinara muito antes da Lei Negra, e este aprendera com o avô do florestano ainda antes, e assim por diante, ao curso de centenas de anos de vida em comunidade, compartilhando do livre acesso às árvores e animais da região.

“Costumes se cristalizam no fundo oco da mente da plebe”, os legalistas da soirée enunciariam com fórmulas pouco prosaicas, ao que Alfred certamente rebateria com o que via da janela pequena da masmorra em que foi trancafiado, “que as Leis deles não poderiam mudar como as coisas são e sempre foram”. Bem, o camponês provavelmente jamais diria isso, porque a única coisa que pensava eram a mulher e crianças da cabana, que morreriam de fome quando da chegada do inverno.

Assim, o velho florestano se separou das barras de ferro da janela e se voltou para o interior da cela, observando o grupo de caçadores clandestinos que invadira as terras do Rei. Eram homens grosseiros, com pontos tatuados em suas mãos…, dois para o punguista, três para o assaltante, quatro para o parricida e…, “eram tantos pontos!” pensava Alfred. Em suas mãos, porém, só via rugas e calos da enxada, cada vez mais numerosos por causa da escassez do plantio.

A Lei é justa para uns, ajustada para outros, mas sempre é de alguém para outrem, e por muito tempo a Lei não chegou até a cabeça que guia a pena que a escreve. Não é reflexo que uma estrutura dura como concreto produz nem sequer a semente pura de um legislador isento de vontades…, a Lei é causa e consequência da mudança que continua…, para onde e para quem? Isso poucos perguntam, e pouquíssimos respondem.

Alfred foi executado na semana seguinte, logo depois da execução de seus companheiros de cela.  

A Equidade que calibra a Balança.

A sala a que Jorge foi conduzido pelos oficiais estava iluminada por um par de lâmpadas fosforescentes, que tremeluziam quase como se estivessem cansadas da monotonia de mais uma audiência de custódia. Naquele dia, a de Jorge seria a última e a maior parte dos presentes na sala já esbaforia, antecipando o horário de bater seu ponto.

O homem se sentou na única cadeira vaga do cômodo, lançando um olhar rápido ao defensor público que o representava. A luz artificial deixava o hematoma em seu olho ainda mais arroxeado e destacava os buracos em seu cabelo, pontos em que parecia ter sido raspado junto à pele, que brilhava vermelha, encrespada. Antes dos dois policiais o levarem à viatura, quando de sua prisão em flagrante por tentar roubar uma motocicleta na Ana Rosa, nenhuma dessas marcas existia.

O auto de prisão em flagrante estava diante do juiz, que o segurava imponente, lendo-o com a atenção que Moisés teria tido com a Pedra Sacra. Já assentada a legalidade da prisão provisória e feita a qualificação do custodiado, o magistrado finalmente se debruçou sobre as “circunstâncias objetivas da prisão”, como bem se lembrava de estar escrito no manual de trinta e poucas folhas, sobre a identificação de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, que o Tribunal lhe distribuíra há alguns anos.

Assim, fitando Jorge à sua frente, o juiz indagou, ríspido:

– Pois bem, Jorge, o senhor gostaria de me dizer se aconteceu alguma coisa de irregular na sua prisão?

– Como…, como assim senhor? – perguntou o homem sentado no centro da sala, deixando o olhar cair para a gravata vermelha do juiz.

– O senhor tem alguma reclamação com relação à conduta dos policiais?

Ainda confuso, Jorge se virou para o defensor e, antes mesmo de abrir sua boca, foi interrompido pelo magistrado:

– Eu quero saber se teve porrada. Foi agredido onde, como, por quem? Sabe reconhecer? Não?

Ao que Jorge respondeu, relutante:

– Não, tava deitado.

– Foram os mesmos que te abordaram?

– Sim.

– Então você sabe reconhecer! – o sorriso sarcástico, afiando a frase, nascia dos lábios do juiz emoldurados pela barba bem feita – certo?

– É que eram muitos…

– Muitos não, aqui para mim está constando só dois. Eu quero saber, se eu colocar dez policiais da ROTA na sua frente, o senhor vai reconhecer?

O silêncio preencheu a sala, de onde o defensor público observava apoplético a cena se desenrolar em sua frente. Diante da inação do interrogado e de todos os demais presentes, o juiz prosseguiu:

– Eles teriam algum motivo para fazer isso com você?

[…]

E a audiência continuou por mais uma hora. Ao fim, depois das manifestações costumeiras, o juiz pediu ao assistente a seu lado que fizesse constar dos autos determinação de perícia para apuração de possível abuso cometido durante a prisão em flagrante, mesmo sabendo que, na verdade, o exame de corpo de delito não daria em muita coisa. Afinal, era o testemunho de dois policiais, de boa conduta e reputação.

Finalmente, acabou sendo decretada a prisão preventiva, permitindo a todos saírem da sala. Rubricando os autos, o magistrado suspirou e guardou a caneta no bolso do paletó. A única coisa em sua cabeça era se chegaria a tempo de jantar com sua esposa em comemoração do aniversário de 25 anos de casamento ou se ouviria outro sermão como o do ano passado.

Notas do autor: os três textos, embora obviamente fictícios em seu lirismo, vieram de acontecimentos que realmente se deram nos séculos IX (Massacre de Verden, 782), XVIII (Lei Negra da Inglaterra, 1723) e XXI, sendo o último ainda mais próximo de nós, em 2017.

Infelizmente, no terceiro deles, todas as falas das personagens são reais, extraídas de audiências de custódia reproduzidas no relatório “Tortura blindada: Como as instituições do sistema de Justiça perpetuam a violência nas audiências de custódia” que o grupo Conectas produziu e publicou em fevereiro de 2017, em São Paulo – SP.

Ademais, optei por temas tão apartados no tempo porque percebo que, reduzido o espetáculo, a violência ainda é parte fundamental dessa realidade tripartite que, hora ou outra, será a do nosso cotidiano.

Enfim, ressalvo que a visão pessimista dos três não deve ser tomada como única perspectiva de um fenômeno que, de outro modo, muito bem já nos fez, mas sim como combustível à crítica e à autocrítica que nós, enquanto aspirantes a partes desse mundo mágico de princípios versáteis e regras bem definidas, devemos proceder a cada dia, seja este passado numa cadeira dura de madeira da Barão de Ramalho, seja em outra mais bem almofadada na ALESP, no Gabinete da Prefeitura ou em algum dos fóruns do Tribunal de Justiça de São Paulo.


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Publicado por Rafaela Cury

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