Regularização Fundiária: passos e informações relativas à Reurb-S

O Programa de Extensão MackCidade, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, publicou a cartilha “Regularização Fundiária: passos e informações relativas à Reurb-S; Quem pede? Como pedir? Quais direitos resguarda?”

Para ter acesso, basta clicar abaixo:

O Programa de Extensão MackCidade: Núcleo de Direito e Espaço Urbano tem como escopo principal a transformação na sociedade civil, através de um processo de pesquisa para o reconhecimento de dados e informações a serem estudados pela comunidade docente e com o apoio acadêmico e empírico dos discentes da comunidade mackenzista. O produto fruto desse Programa alcançará o Estado e a sociedade civil, na medida em que as ações práticas poderão se consolidar, também, em implementação propostas de políticas públicas. O impacto transformador do Programa visa superar desigualdades, privilégios e exclusões, amparando carências presentes nos procedimentos administrativos e jurídicos ora vigentes para a efetivação de direitos na cidade, que se demonstram ineficientes, altamente burocráticos e prejudiciais às necessidades do cidadão. Alinhada à Nova Agenda Urbana Mundial, o núcleo se faz importante e relevante no papel da academia na construção de cidades mais humanas, territórios mais democráticos e limpos, protegendo o meio ambiente e fomentando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades no longo prazo.

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