Regularização Fundiária: passos e informações relativas à Reurb-S

O Programa de Extensão MackCidade, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em parceria com o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, publicou a cartilha “Regularização Fundiária: passos e informações relativas à Reurb-S; Quem pede? Como pedir? Quais direitos resguarda?”

Para ter acesso, basta clicar abaixo:

O Programa de Extensão MackCidade: Núcleo de Direito e Espaço Urbano tem como escopo principal a transformação na sociedade civil, através de um processo de pesquisa para o reconhecimento de dados e informações a serem estudados pela comunidade docente e com o apoio acadêmico e empírico dos discentes da comunidade mackenzista. O produto fruto desse Programa alcançará o Estado e a sociedade civil, na medida em que as ações práticas poderão se consolidar, também, em implementação propostas de políticas públicas. O impacto transformador do Programa visa superar desigualdades, privilégios e exclusões, amparando carências presentes nos procedimentos administrativos e jurídicos ora vigentes para a efetivação de direitos na cidade, que se demonstram ineficientes, altamente burocráticos e prejudiciais às necessidades do cidadão. Alinhada à Nova Agenda Urbana Mundial, o núcleo se faz importante e relevante no papel da academia na construção de cidades mais humanas, territórios mais democráticos e limpos, protegendo o meio ambiente e fomentando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades no longo prazo.

Siga o JP3!

Instagram: @jornalpredio3

Facebook: fb.com/jornalpredio3

Mais notícias e informações:

• 11 de Agosto: Dia do Advogado
• AJ João Mendes publica edital de estágio de 6 meses!
• Grade Horária: disciplinas, professores e turmas
• Clínica de Assessoria Acadêmica MackEmpresarial – Inscrições abertas!
• Curso “Direito Digital na Sociedade da Informação”
• Curso “Os Principais conceitos e desafios práticos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”
• Saiba por que a AJ João Mendes organiza cursos online

Jornal Prédio 3 – JP3, é o periódico on-line dos alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, organizado pelo Centro Acadêmico João Mendes Júnior e a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie (Alumni Direito Mackenzie). Participe e escreva!