Por Giovanna Nardo

Os “Moot Courts” são competições universitárias que possibilitam, por meio da simulação de casos hipotéticos, a vivência dos participantes da realidade efetiva de determinada área jurídica, bem como que se preparem de forma mais dinâmica para o mercado de trabalho que integrarão.

O Inter-american Moot Court (IAMOOT) é a simulação de maior destaque no campo do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com enfoque no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, mais precisamente a Corte Interamericana. A disputa é promovida pela Washington College of Law da American University, sediada em Washington/DC, nos Estados Unidos. A IAMOOT é uma competição que permite os participantes optarem entre quatro idiomas: inglês, espanhol, francês e português.

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A magnitude de uma competição como a Inter-american Moot Court é inegável. A competição proporciona aos integrantes não só vivenciar sua futura profissão de maneira dinâmica e prática, mas de estabelecer uma rede de contatos diferenciada e internacional, agregando conhecimentos que futuramente podem ser aplicados em seu próprio país. Além do mais treina com primazia a capacidade de argumentação, negociação e trabalho em grupo dos participantes.

A Universidade Presbiteriana Mackenzie, inovadora como é, não poderia deixar seu corpo estudantil de fora do evento. Por isso, selecionou cinco jovens apaixonados pela temática para comporem a Equipe Mackenzie: Breno Oliveira e Giovanna Nardo (oradores), Stéphany Fiuza, Pâmela Valósio Mendes e Talis Junior (pesquisadores) que juntamente com sua coach, Paula Danese, possuidora de intenso conhecimento sobre o SIDH.

A Equipe que vestirá a camisa Mackenzista em Washington/DC acredita que os Moots são o futuro dos estudos jurídicos e que a participar deles desde cedo é estar um passo à frente de outros profissionais da área. Além disso, os estudantes sabem que a internacionalização do direito é inevitável e que o campo dos Direitos Humanos possui papel central nesse cenário. Durante seus estudos, se preparam não só para obter posição de destaque na competição, mas para implantarem, futuramente, no Brasil o que há de mais moderno na educação legal e na prática jurídica. Possuindo o sonho de tornar o Brasil uma referência em direito internacional dos direitos humanos.

A IAMOOT simula a Corte Interamericana de Direitos Humanas, principal órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), juntamente com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Previamente a data da competição, os participantes são designados entre representantes do Estado ou das Vítimas e durante as rodadas apresentam-se perante os jurados da Corte para defender seu polo de maneira bem estruturada e embasada nas jurisprudências e precedentes dos Sistemas Regionais e Universal de proteção aos Direitos Humanos.

Tanto a Corte quanto a Comissão dispõem como base a Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como “Pacto de San José da Costa Rica”, um dos mais importantes instrumentos legais internacionais. Todavia, outros tratados internacionais são observados nas decisões e entendimentos da Comissão e da Corte, como a Convenção Belém do Pará, a Convenção para Prevenir e Punir a Tortura, entre outros. Todos esses instrumentos devem ser observados pelas equipes.

O SIDH funciona e tende a ser cada vez mais presente na vida cotidiana do cidadão americano, exemplo disso é o Caso Maria da Penha que demandou uma resposta do governo brasileiro. Resumidamente, devida a negligência do Estado Brasileiro em relação à violência doméstica sofrida pela Sra. Maria da Penha e o atraso processual que a impedia de ter amplo acesso à justiça, o litígio foi levado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde finalmente teve solução e originou grande repercussões e mudanças no Estado Brasileiro.

Sabendo de tudo isso, você pode contribuir para a educação do país e incentivar o sonho da Equipe IAMOOT Mackenzie, contribuindo para a presença deles na competição para que voltem com uma experiência capaz de mudar o país em que vivemos, não é difícil! Conheça mais sobre a missão deles e ajude, acesse:

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